Políticas sociais, Estado e a reforma agrária pós-constituição de 1988

Abstract

A agricultura familiar é um importante instrumento de combate a desigualdade social no campo. Além de promover a soberania alimentar, pois produz alimentos que vão diretamente à mesa do brasileiro, a agricultura familiar é promotora de justiça social uma vez que garante emprego e renda aos trabalhadores envolvidos na atividade. A reforma agrária, nesta perspectiva, surge com principal política pública para efetivação do segmento da agricultura familiar com atividade produtiva. É a reforma agrária que garante ao trabalhador despossuído acesso à terra, principal instrumento de trabalho do agricultor. Sendo assim, a reforma agrária deve ser vislumbrada como responsabilidade do Estado em todas as suas formas de realização. A crítica que se faz ao Estado brasileiro é o grande protecionismo ao agronegócio, e o descaso aos pequenos produtores rurais.  Neste sentido, nos utilizaremos da Teoria de Estado para debater a agricultura familiar e a reforma agrária. Sendo que nosso objetivo principal é demonstrar que a reforma agrária e agricultura familiar devem ser protagonistas na ação do Estado com a finalidade de contribuir na construção da igualdade social no campo, desconcentrando renda e a terra. Para isso, utilizaremos referencial teórico de teóricos do Estado, fazendo ligação a pesquisadores contemporâneos, estabelecendo debate que contribuam para o entendimento da questão agrária e o lugar do Estado neste processo.