Descolonização jurídica das associações pelas práticas socioculturais: a experiência das quebradeiras de coco babaçu do Maranhão e dos piaçabeiros do Amazonas

Abstract

O artigo objetiva analisar a relação entre o colonialismo do Direito no Brasil diante da obrigatoriedade da constituição de associações pelos povos e comunidades tradicionais para terem a possibilidade de lutar pela efetivação de seus direitos territoriais, ambientais, étnicos e culturais. O Estado brasileiro exige para a conquista de direitos, sejam de titulação de propriedade, luta por demarcação e obtenção de financiamentos, a constituição de associações para efetivação de direitos coletivos de grupos étnicos, estas associações são de direito coletivo diferenciam-se das associações de direito civil cuja forma de regulação pode divergir inteiramente dos modos próprios de organização social e jurídica dos grupos sociais. A metodologia utilizada será da coleta de material bibliográfico sobre colonialismo e descolonialismo do direito e pesquisa direta e indireta de campo utilizando os dados e entrevistas colhidos no campo, alusivos às experiências em associações das quebradeiras de coco babaçu no Estado do Maranhão e dos piaçabeiros do médio Rio Negro Estado do Amazonas.