O passado anulado: os reflexos da inadequada justiça transicional para a democracia brasileira

Authors

  • Carla Dóro de Oliveira UNIJUI
  • Doglas Cesar Lucas UNIJUI

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v9i17.6226

Keywords:

Democracia. Direitos Humanos. Ditadura. Justiça de Transição. Memória.

Abstract

O trabalho busca analisar o processo transicional brasileiro pelo estudo das medidas adotadas pelo Estado durante a redemocratização. A partir disso, buscou-se reconhecer os aspectos positivos e negativos do processo justransicional, identificando de que forma sua incompletude influencia na democracia e na persistência de um cenário de violência no país. Na metodologia utilizou-se pesquisa bibliográfica numa abordagem qualitativa. Os resultados do trabalho apontam que medidas adotadas pelo Brasil, apesar de relevantes, são insuficientes para a consolidação de uma cultura democrática e de respeito aos direitos humanos no país, impondo-se, assim, a implementação da justiça transicional em todos os seus aspectos.

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Author Biographies

Carla Dóro de Oliveira, UNIJUI

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Bolsista da CAPES

Doglas Cesar Lucas, UNIJUI

Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi Roma Tre, Itália. Doutor em Direito pela UNISINOS e Mestre em Direito pela UFSC. Professor nos cursos de Graduação e de Mestrado em Direito da UNIJUÍ. Professor no Curso de Graduação em Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA. Professor visitante do mestrado em direito da URI – Santo Ângelo. Avaliador MEC/INEP. Consulto Ad Hoc da Capes. Líder do Grupo de Pesquisa no CNPQ Fundamentos e concretização dos Direitos Humanos.

Published

2017-08-19

How to Cite

Oliveira, C. D. de, & Lucas, D. C. (2017). O passado anulado: os reflexos da inadequada justiça transicional para a democracia brasileira. Revista Videre, 9(17), 156–173. https://doi.org/10.30612/videre.v9i17.6226

Issue

Section

Scientific Articles