Os sistemas tributários norte-americano e brasileiro sob a ótica da justiça tributária e da tributação justa

Authors

  • Carlos Eduardo Gonçalves de Godoi Universidad de Salamanca
  • Elizabete Rosa de Mello Universidade Federal de Juiz de Fora

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.4815

Keywords:

Inovações conceituais. Justiça tributária. Sistemas tributários. Tributação justa.

Abstract

A justiça tributária e a tributação justa representam importantes inovações conceituais no campo do Direito Tributário, os quais permitem um exame mais criterioso e produtivo a cerca dos mecanismos e diretrizes adotados pelos sistemas fiscais. Este artigo exerce uma análise comparativa dos sistemas tributários norte-americano e brasileiro, conduzida pelos contributos dos conceitos ora mencionados, sobre os seus principais eixos, com o objetivo de realçar seus avanços e retrocessos e servir como um insight para a construção de ações políticas e judiciais mais justas.

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Author Biographies

Carlos Eduardo Gonçalves de Godoi, Universidad de Salamanca

Mestrado em andamento em Estratégias Anticorrupción y Políticas de Integridad pela Universidad de Salamanca, Especialista em Gestão de Negócios pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Bacharel em Administração pelo Instituto Metodista Granbery e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

Elizabete Rosa de Mello, Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho, Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá, Especialista em Direito Público e Direito Privado pela mesma Universidade e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Graduada pela Universidade Estadual Paulista(UNESP). Atualmente é Professora das Disciplinas de Direito Tributário e Direito Administrativo II da Universidade Federal de Juiz de Fora(UFJF). Foi Advogada, Professora de Direito Financeiro e Tributário, Coordenadora Nacional dos Cursos de Pós-Graduação Lato sensu em Direito. Coordenadora de Pesquisa do Centro II - Acadepol, Professora Coordenadora do Curso de Pós-Graduação de Direito Público, Coordenadora das Disciplinas de Direito Financeiro e Tributário, todos na Universidade Estácio de Sá, Professora das Disciplinas de Legislação Tributário e Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ) e Assessora de Órgão Julgador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Métodos e Técnicas de Ensino e na área Jurídica, com consultoria jurídico-tributária e empresarial. Sócia fundadora do Instituto de Direito Tributário e Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região.

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Published

2018-06-27

How to Cite

Godoi, C. E. G. de, & Mello, E. R. de. (2018). Os sistemas tributários norte-americano e brasileiro sob a ótica da justiça tributária e da tributação justa. Revista Videre, 10(19), 246–262. https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.4815

Issue

Vol. 10 No. 19 (2018): Revista Videre

Section

Scientific Articles

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