Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise sob o enfoque da saúde do trabalhador e a dignidade da pessoa humana

Authors

  • Juliana De Oliveira UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina
  • Yuri Schneider Unoesc - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Keywords:

Assédio Moral. Ambiente de Trabalho. Saúde. Dignidade da pessoa humana.

Abstract

Assédio Moral no ambiente de trabalho é um instituto que se deriva do dano moral, sendo este cometido somente em relações empregatícias gerando enormes danos para a vítima, pois se configura na pratica reiterada ou não da destruição pessoal através de atos, gestos ou palavras que humilhem ou constrangem o empregado, resultando tal conduta em danos não somente ao assediado, mas á Empresa e ao Estado, ferindo diretamente a dignidade da pessoa humana, entrando em conflito com nossa carta magna abrindo-se uma enorme ferramenta para que os operadores do direito tenham bases sólidas para combater este mal tão difundido na sociedade.

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Author Biographies

Juliana De Oliveira, UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Mestranda em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), nas Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, linha de pesquisa Direitos fundamentais sociais: relações de trabalho e seguridade social. É bolsista pelo Programa Uniedu Pós-Graduação do Estado de Santa Catarina. Possui Pós Graduação Universidade do Oeste de Santa Catarina em Direito e Processo do Trabalho (2011), Direito e Processo Civil (2012) e Advocacia Civil e Empresarial (2015). Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2011). Atualmente é Advogada (Oliveira Advogados Associados) e Assessora Jurídica do MUNICÍPIO DE SAUDADES. Atua como docente universitária na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Empresarial, Previdenciário, Administrativo e Tributário.

Yuri Schneider, Unoesc - Universidade do Oeste de Santa Catarina

É Doutor(2013) e Mestre(2006) em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, instituição na qual, também graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais (2000). Professor de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas do Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Professor de Direito Administrativo e Econômico (Graduação e Pós Graduação) da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - FMP/RS. Professor e Coordenador do Pós Graduação (EAD) em Direito Administrativo no Centro Universitário Otávio Bastos - UNIFEOB/SP. Membro dos grupos de pesquisa "Teorias da Democracia no Âmbito da Efetivação dos Direitos Fundamentais" e "Direitos Humanos Fundamentais e Democracia a partir de Jürgen Habermas. Níveis de efetivação". Seus estudos e pesquisas versam sobre Direito Administrativo, Direitos Fundamentais, Direito Econômico e Políticas Públicas. É sócio-fundador da J. Vidor, Schneider & Bastos - Advogados, onde exerce a advocacia e a direção jurídica da área de Direito Administrativo e Econômico/Regulatório, com sede em Porto Alegre/RS e correspondentes em diversas capitais da federação. Editor-Chefe da Revista de Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS. Editor-Associado da Revista Espaço Jurídico - Journal of Law da UNOESC.

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Published

2016-03-22

How to Cite

Oliveira, J. D., & Schneider, Y. (2016). Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise sob o enfoque da saúde do trabalhador e a dignidade da pessoa humana. Revista Videre, 7(14), 104–122. Retrieved from https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/4718

Issue

Vol. 7 No. 14 (2015): Revista Videre

Section

Scientific Articles

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