Três desafios do Direito Constitucional contemporâneo

Authors

  • Taciana Mara Corrêa Maia Reis USP

Keywords:

Internacionalização. Separação de poderes. Neoconstitucionalismo.

Abstract

O presente trabalho traça reflexões sobre problemas que têm instigado a atenção de vários autores, sob diversas perspectivas teóricas, consubstanciando intenso debate acadêmico, ao destacar três desafios que permeiam o Direito Constitucional contemporâneo.Parte-se da internacionalização do Direito Constitucional, destacando-se  o risco da erosão da estatalidade. Após,  mediante a observação do Estado contemporâneo, aborda-se a redefinição da configuração da separação de poderes. Por fim, examina-se  a concepção jurídica neoconstitucionalista, ao analisar a possibilidade do hermeneuta sobrepor suas considerações políticas e morais em detrimento  do projeto político majoritário, diante da baixa densidade normativa de algumas cláusulas constitucionais.

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Author Biography

Taciana Mara Corrêa Maia Reis, USP

Procuradora da Fazenda Nacional. Doutoranda em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Público pela PUC-Minas.

Published

2015-07-06

How to Cite

Reis, T. M. C. M. (2015). Três desafios do Direito Constitucional contemporâneo. Revista Videre, 6(11), 51–64. Retrieved from https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/3783

Issue

Section

Scientific Articles