Democídio e os princípios de injustiça global e sistêmica

Authors

  • Vinício Carrilho Martinez Universidade de São Carlos
  • Antenor Alves Silva Fundação Universidade Federal de Rondônia

Keywords:

Democídio. Estado de Exceção Permanente e Global. Estado Penal.

Abstract

O presente artigo traz elementos para configurar o conceito jurídico chamado democídio. Não se trata de um conceito definitivo, mas aproximativo dos principais reflexos no que tange, essencialmente, a sua aproximação ao contexto impregnado pelo Princípio da Exceção. O caso concreto utilizado na análise remete à ditadura militar decretada no Brasil, após o golpe militar de 1964. Contudo, a contemporaneidade é marcada pelo Estado de Exceção Permanente e Global e isto implica que, mesmo na vigência do Estado Democrático de Direito, acirra-se um fluxo de criminalização das relações sociais – como se vê na espécie jurídica definida como Estado Penal.

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Author Biographies

Vinício Carrilho Martinez, Universidade de São Carlos

Professor Adjunto III (Dr.) do Núcleo de Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, desde 2015. Possui graduação em Direito (1988) e em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (1989); mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (2005); mestrado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1996); doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo - FEUSP (2001) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP-Marília (2010); Pós-Doutorado em Educação, desenvolvido junto ao Departamento de Administração e Supervisão Escolar da UNESP, Campus de Marília; Pós-doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista/Marília . Atualmente é Professor da Universidade Federal de Rondônia; Coordenador do MBA em Direito. Foi bolsista de agências financiadoras de pesquisa, por quatro vezes consecutivas. Também foi professor colaborador do programa de Pós-graduação em Ciências Sociais - UNESP/Marília (2005-2006) e professor de programa de mestrado em direito. Tem experiência na área de Educação, ensino de Sociologia Geral e Teorias do Estado, com ênfase em Educação - Sociedade - Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Sociologia Geral, direitos humanos, Educação e Sociedade, Ciências Políticas e Teorias do Estado. Publicou livros, capítulos de livros e inúmeros artigos de caráter científico, nacionais e internacionais. É articulista de jornal regional há 15 anos, com aproximadamente 500 artigos publicados, colunista do site Alfa-Redi: http://www.alfa-redi.org. Email: vicama@uol.com.br e também tem uma página pessoal no site Jus Navigandi, referenciado com qualis B-3.

Antenor Alves Silva, Fundação Universidade Federal de Rondônia

Licenciado em Geografia pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). Especializado em Docência do Ensino Superior pela Universidade Castelo Branco (UCB). Mestre em Geografia pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Atua profissionalmente como Técnico em Assuntos Educacionais na UNIR, no Departamento de Psicologia.

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Published

2015-07-06

How to Cite

Martinez, V. C., & Silva, A. A. (2015). Democídio e os princípios de injustiça global e sistêmica. Revista Videre, 6(11), 34–50. Retrieved from https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/3511

Issue

Vol. 6 No. 11 (2014): Revista Videre

Section

Scientific Articles

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