Coronelismo e a propriedade dos meios de comunicação: a influência da mídia no poder político

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.14347

Keywords:

Coronelismo, Coronelismo eletrônico, Radiodifusão, Democratização dos meios de comunicação.

Abstract

O presente artigo visa investigar os usos políticos das concessões de rádio para titulares de mandatos eletivos após a redemocratização, tendo como eixo analítico o conceito de coronelismo e sua potencial renovação para o chamado “coronelismo eletrônico. Inicia-se a pesquisa analisando o conceito do “coronelismo” e as características do coronel desde a Primeira República brasileira. Em seguida, busca-se a compreensão do termo “coronelismo eletrônico” como um sistema de “barganha” política para manutenção dos poderes locais. Desse modo, pretende-se discutir os possíveis efeitos dos meios de produção da comunicação sobre os processos eleitorais do Brasil. A presente pesquisa será apresentada com base em estudo descritivo-analítico, utilizando-se o método dedutivo, com investigação documental e bibliográfica em livros e artigos dos autores de referência, relatórios, documentos oficiais e decisões judiciais. Conclui-se que a distribuição de concessões de rádio reproduz, em grande medida, as práticas reconhecidas como parte de um modelo político coronelista. Essas práticas violam a legislação e a constituição, revelam incompatibilidade com a democracia, contribuem com a preservação de práticas oligárquicas e dificultam a expressão de uma sociedade plural.

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Author Biographies

Vinicius Holanda Melo, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Mestre em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar - UNP. Pós-graduando em Direito Constitucional e Tributário pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Graduado em Direito (Bacharelado), pela Universidade Potiguar - UNP. Aprovado no XXV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogado - OAB/RN. Foi estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN, no período de dezembro de 2016 a dezembro de 2017. Foi membro do grupo de pesquisa Direitos Fundamentais e Políticas Públicas - DIFUNDA, no período de março de 2017 a março de 2018. Integrou a Ação de Extensão do grupo Direitos Humanos na Prática, no período de novembro de 2018 a janeiro de 2019. Foi monitor das disciplinas de Teoria das Penas, Direito Constitucional II e III. Participou do projeto de pesquisa Grupo de Estudos em Mediação, Arbitragem e Conciliação - GEMAC, contabilizando a carga horária de 40 horas. Possui interesse nas áreas de pesquisa de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Ciência Política, Direito Internacional e Teoria da Justiça.

 

Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2000) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2005). Atualmente é professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado - e do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. É professor adjunto de Direito Processual Civil na UFC. Coordena o Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza. Atuou como "Professeur Invité na Université du Havre" (França) em 2011. Foi Coordenador de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza em 2013 e 2014, já tendo ocupado a mesma função de 2007 a 2009. É editor do periódico Pensar - Revista de Ciências Jurídica, qualificado como A1 no sistema Qualis-Capes. Lidera o grupo de Pesquisa "JET - Justiça em Transformação". Atua desde 2004 como mediador profissional e como instrutor e formador de novos mediadores. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Reforma e Transformação do Sistema de Justiça, Gestão de Conflitos, Magistratura e Democracia, Direitos Humanos, Política e Segurança Internacional, Ciência Política, Políticas Públicas e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, "democratização, reforma do Judiciário e do processo", magistratura, segurança nacional e internacional, governo eletrônico e novas metodologias para Direito e para a Justiça.

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Published

2021-12-13

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Melo, V. H., & Feitosa, G. R. P. (2021). Coronelismo e a propriedade dos meios de comunicação: a influência da mídia no poder político. Revista Videre, 13(28). https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.14347

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Scientific Articles