Direito à soberania alimentar e proteção à sociobiodiversidade no capitalismo rentista

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12739

Keywords:

Soberania alimentar. Sociobiodiversidade. Capitalismo rentista.

Abstract

A presente pesquisa tem como fim explicitar a interrelação entre a soberania alimentar e a preservação da sociobiodiversidade. Da mesma forma, busca demonstrar as contradições e os entraves à garantia do direito à soberania alimentar na realidade do capitalismo rentista que se orienta exclusivamente ao lucro.

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Author Biographies

Maria Beatriz Oliveira da Silva, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Direito com tese defendida em Direito Ambiental no CRIDEAU (Centro de pesquisa interdisciplinar em Direito Ambiental e Urbanismo) da Universidade de Limoges, França, sob a orientação do professor Michel Prieur. Mestra em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduada em Direito e Letras. É professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), onde leciona a disciplina 'Direito e Sustentabilidade Crítica'. Coordenadora do grupo de pesquisa Direito, Marxismo e Meio Ambiente (NudMarx), registrado no CNPq.

Clarissa de Souza Guerra, Universidade Federal de Santa Maria

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria, vinculada à Linha de Pesquisa Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade; Membro do grupo de pesquisa Direito, Marxismo e Meio Ambiente (NudMarx), registrado no CNPq.

References

ALEM, Daniel, OLIVEIRA, Gilca Garcia de, OLIVEIRA, Jaqueline, Imbirussú, Érica. Segurança alimentar e soberania alimentar: construção e desenvolvimento de atributos. In: XX Encontro Nacional de Economia Política. Foz do Iguaçu, 2015. Disponível em: https://geografar.ufba.br/sites/geografar.ufba.br/files/geografar_oliveira_seguranca_alimentar.pdf. Acesso em: 06 abr. 2020.

ALTIERI, Miguel A. Agroecologia, agricultura camponesa e soberania alimentar. Revista NERA, Presidente Prudente, Ano 13, nº 16, p. 22-32, jan-jun./2010.

ARAÚJO, Gracieda dos Santos. Soberania alimentar e políticas públicas para a agricultura familiar na América Latina: o caso do Brasil e da Argentina. Revista NERA, Presidente Prudente, Ano 19, nº 32 - Dossiê, pp. 72-90, 2016.

Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Dossiê ABRASCO - Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Parte 1 - Agrotóxicos, Segurança Alimentar e Nutricional e Saúde. Carneiro, F. F; Pignati, W.; Rigotto, R, M.; Augusto, L. G. S.; Rizzolo, A.; Faria, N. M. X.; Alexandre, V. P.; Friedrich, K.; Mello, M. S. C. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2012.

BERNSTEIN, Henry. A dinâmica de Classe do Desenvolvimento Agrário na Era da Globalização. Dossiê. Sociologias, Porto Alegre, ano 13, nº 27, mai./ago. 2011, p.52-81.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. [2019] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 11 jun. 2019.

COCA, Estevan Leopoldo de Freitas. 20 anos da proposta de soberania alimentar: construindo um regime alimentar alternativo. Revista NERA, nº 32, p. 14-33, 2016. Presidente Prudente, 2016. Disponível em: http://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/4789/3486. Acesso em: 06 abr. 2020.

DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: Porque oito famílias têm mais riqueza do que a metade da população do mundo? São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

DUSSEL, Enrique. Meditações anti-cartesianas sobre a origem do anti-discurso filosófico da modernidade. In: SANTOS, Boaventura de Souza, MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almedina. Janeiro, 2009.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: Direito ou Futuro. Belo Horizonte: Forum, 2012.

GRAFF, Laíse. Os agrotóxicos e o meio ambiente: uma abordagem a partir do direito humano à alimentação adequada. Orientadora: Maria Cláudia Crespo Brauner. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2013. Disponível em: https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/216/Dissertacao%20Laise%20Graff.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 22 abr. 2020.

GROSSI, Mônica Aparecida. Capitalismo e questão ambiental: contribuições da tradição marxista. Libertas, Juiz de Fora, vol. 3, n. 2, p. 33-56, jan-jun/ 2009.

KATO, Mariana. O capitalismo, o socialismo e a fome no mundo. Blog do Grupo de Pesquisa sobre Fome e Relações Internacionais. Paraíba, 2013. Disponível em: http://fomeri.blogspot.com/2013/06/o-capitalismo-o-socialismo-e-fome-no.html. Acesso em: 11 jun 2019.

LEFF, Enrique. Agroecologia e saber ambiental. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, v.3, n.1, jan/mar.2002.

MACHADO, Priscila Pereira, OLIVEIRA, Nádia Rosana Fernandes de, MENDES, Áquilas Nogueira. O indigesto sistema do alimento mercadoria. Saúde Soc. São Paulo, v.25, n.2, p. 505-515, 2016. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sausoc/2016.v25n2/505-515/. Acesso em: 06 abr. 2020.

MALUF, Renato S. Segurança alimentar e nutricional. 3. ed. - Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

MARTINS, Paulo Roberto. Agricultura familiar, segurança e soberania alimentar e nanotecnologia: onde estamos, para onde vamos. TOMO nº 29, jul/dez, 2016. Disponível em:https://m.uniara.com.br/legado/nupedor/nupedor_2014/Trabalhos%20Completos/9_Agricultura%20Familiar%20e%20Soberania%20Alimentar/9A_Agricultura%20Familiar%20e%20Soberania%20Alimentar/8_Paulo%20Martins.pdf. Acesso em: 22 abr. 2020.

MARX, Karl. O Capital. Crítica da Economia Política. Volume I. Livro Primeiro - O Processo de Produção do Capital. Tomo 1. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

MASSON, Gisele. MATERIALISMO HISTÓRICO E DIALÉTICO: uma discussão sobre as categorias centrais. Práxis Educativa, v. 2, n. 2, p. 105- 114, 2007. Disponível em: https://revistas.apps.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/312/320. Acesso em: 30 mar 2020.

MONTANARI, Massimo. Comida como Cultura. São Paulo: Editora Senac, 2008.

Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em 11 jun 2019.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 3ª ed. - Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

POULAIN, Jean-Pierre. Sociologias da alimentação: os comedores e o espaço social alimentar/ Jean-Pierre Poulain; tradução de Rossana Pacheco da Costa Proença, Carmem Sílvia Rial, Jaimir Conte. 2. ed. – Florianópolis: Ed. Da UFSC, 2013.

ROSSET, Peter. Alternativa à política fundiária de mercado: reforma agrária e soberania alimentar. Capturando a terra: Banco Mundial, políticas fundiárias neoliberais e reforma agrária de mercado. 1ª ed., p. 311-339. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2006. Disponível em: http://r1.ufrrj.br/geac/portal/wp-content/uploads/2015/01/capturando-a-terra-LIVRO.pdf. Acesso em: 06 abr. 2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almedina. Janeiro, 2009.

SHIVA, Vandana. Monoculturas da mente: perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. Tradução Dineli de Abreu Azevedo. - São Paulo: Gaia, 2003.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Marx Ecológico: um olhar “à gauche” sobre o direito (de todos) ao meio ambiente. Marxismo e Direito, Florianópolis: CONPEDI, 2014.

STÉDILE, João Pedro. CARVALHO, Horacio Martins de. Soberania alimentar. In: Dicionário de Educação do Campo. Expressão Popular, 2012, p. 714-724. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/l191.pdf. Acesso em: 22 abr. 2020.

VALENTE, Flávio Luiz Scheick. Direito humano à alimentação: desafios e conquistas. São Paulo: Cortez, 2002.

VIEIRA, Vinícius Garcia. A proteção da biodiversidade latino-americana frente aos direitos de propriedade intelectual sob o modelo TRIPs: alternativas e divergências. Orientador: Luiz Ernani Bonesso de Araújo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Emergentes na Sociedade Global) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2009.

XAVIER, Leonardo Pereira, PEREIRA, Manuela Franco de Carvalho da Silva, CEZIMBRA, Elemar do Nascimento, CASSARINO, Juliana Perez. Soberania alimentar: proposta da via campesina para o sistema agroalimentar. Brazilian Journal of Development, v.04, n.7, p.4454-4466, nov. 2018.

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Published

2021-08-30

How to Cite

Silva, M. B. O. da, & Guerra, C. de S. (2021). Direito à soberania alimentar e proteção à sociobiodiversidade no capitalismo rentista. Revista Videre, 13(27), 11–25. https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12739

Issue

Vol. 13 No. 27 (2021): Revista Videre

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Scientific Articles

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