A proteção dos direitos humanos em situações emergenciais: um estudo sobre o processo de institucionalização de uma norma de intervenção humanitária

Authors

  • Mikelli Marzzini Lucas Alves Ribeiro Universidade Estadual da Paraíba

Keywords:

Intervenções humanitárias. Direito Costumeiro. ONU. Processo de institucionalização.

Abstract

O presente estudo teve por objetivo verificar como está se dando o processo de normativização das intervenções humanitárias como costume internacional, no âmbito onusiano. Para tanto buscou fazer uma abordagem interdisciplinar entre Relações Internacionais e Direito (Direito Internacional Público e Direitos Humanos). A pesquisa utilizou materiais bibliográficos desses dois ramos do conhecimento, além de relatórios de organismos internacionais e resoluções da ONU. Verificou-se que mesmo sendo difícil afirmar que já exista uma norma de intervenção humanitária, há evidências de um forte processo de institucionalização dessa modalidade de intervenção no seio das Nações Unidas.

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Author Biography

Mikelli Marzzini Lucas Alves Ribeiro, Universidade Estadual da Paraíba

Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba e mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Realações Internacionais pela mesma.

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Published

2013-03-20

How to Cite

Ribeiro, M. M. L. A. (2013). A proteção dos direitos humanos em situações emergenciais: um estudo sobre o processo de institucionalização de uma norma de intervenção humanitária. Revista Videre, 3(6), 153–170. Retrieved from https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/1209

Issue

Vol. 3 No. 6 (2011): Revista Videre

Section

Scientific Articles

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