A descolonialidade e o paradigma da vida concreta na restauração dos direitos na América Latina

Abstract

O intenso processo de extermínio dos povos indígenas e assimilação forçada da cultura nacional/moderna dizimou grande parte das populações originárias do Continente Americano. Mesmo após a independência das colônias, existe a continuidade do poder colonial, agora, sob outra faceta, e fora das estruturas formais político-jurídicas, que atuam na intersubjetividade dos imaginários sociais, por meio da dominação, da exploração e do conflito. Esse novo padrão de poder é denominado de colonialidade do poder e toma o conceito de raça para dominar e subalternizar os povos indígenas, restringindo seus direitos e modos de viver. A colonialidade agiu não somente sobre as terras e os recursos dela provindos, mas também sobre a produção de conceitos e do imaginário social provocando uma violenta destruição das culturas e das formas de existir na América Latina. O branco/europeu foi identificado como referência, olhando-se tudo a partir desta condição, desta posição que organiza as percepções de mundo segundo as suas categorias únicas e legitimamente válidas. A categoria da colonialidade foi utilizada para pensar a interpretação e aplicação dos direitos dos povos indígenas, sendo que a correlação entre direito e colonialidade revela efeitos práticos a partir da (não)efetivação dos direitos, verificando-se a situação-condição dos povos indígenas involucra na violência e no risco de extermínio colonial. Neste sentido, a crítica de Enrique Dussel, sobre a negação da vida dos excluídos, que se encontram na exterioridade do sistema mundo, é fundamental, requerendo a urgente necessidade de rompimento com essa lógica e a construção de um outro mundo possível e factível.