Cross-border integration and the role of subnational governments in Mercosul: the case of Codesur-Crecenea
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i23.11664Keywords:
Cross-Border Integration, Frontier (Border), Subnational Governments, Mercosur, Codesur-Crecenea.Abstract
This paper aims at analyzing the frontier as a space for political, economic and social integration, with emphasis on the international performance of transborder subnational governments. Firstly, we seek to identify the contributions of History, Geopolitics and Law in the definition of the concept of frontier (border), highlighting its polysemic character. From then on, we seek to understand the frontier (border) from an international perspective, identifying it as an important factor for the external action of subnational governments, which develop strategies for transborder cooperation with their foreign neighbors, inserting the local interests of the frontier areas into the regional integration processes. Finally, the Codesul-Crecenea partnership is used as a case study to identify how the studied phenomenon unfolds empirically in the context of Mercosur.
Downloads
References
AGNES, Juliane Sachser; MATTOS, Sandra Mara Matuisk; KLOZOVSKI, Marcel Luciano; STURM, Marlete Inês. Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF): descrevendo as principais ações voltadas ao desenvolvimento regional a partir da perspectiva do poder público municipal. Rev. Adm. Pública, v. 47, n. 5, p. 1165-188, set./out. 2013.
ALBUQUERQUE, J. L. C. A dinâmica das fronteiras: os brasiguaios na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. São Paulo: Annablume, 2010.
BALLER, Leandro. Fronteira e Fronteiriços: a construção das relações socioculturais entre brasileiros e paraguaios (1954-2014). Curitiba; CRV, 2014.
BANZATTO, A. P. A. A Inserção Internacional Dos Governos Não Centrais Brasileiros E Argentinos Em Perspectiva Comparada. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília (UnB): Brasília, 2015.
BANZATTO, A. P. A.; PRADO, H. S. A. A paradiplomacia, a cooperação descentralizada e integração fronteiriça no Mercosul. Meridiano 47, v. 15, n. 141, p. 18 – 24, jan-fev, 2014.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política, vol. I. 11ª Ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.
BRASIL. Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina e a República Oriental do Uruguai sobre a criação e o funcionamento do Comitê e Integração Fronteiriça Trinacional Barra Do Quaraí (Brasil), Monte Caseros (Argentina) e Bella Unión (Uruguai). Diário Oficial da União: Brasília, 2019. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/memorando-de-entendimento-entre-a-republica-federativa-do-brasil-a-republica-argentina-e-a-republica-oriental-do-uruguai-sobre-a-criacao-e-o-funcionamento-do-comite-de-integracao-fronteirica-trinacional-barra-do-quarai-brasil-monte-caseros-argentina-e-bel. Acesso em: 28/04/2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em :15 de abril de 2020.
CALDEIRA, Alberto Lunardelli. Codesul/Crecenea-Litoral: Aspectos de um Projeto da Paradiplomacia no Mercosul. Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, ano 7, n. 13, p. 77-94, mar., 2019.
CARNEIRO, Camilo Pereira. La Cooperación Transfronteria en las Ciudades Gemelas de la Frontera Sur de Brasil. Aldea Mundo, año 24, n. 47, p. 39-50, enero-junio 2019.
COLACRAI, Miryam; ZUBELZÚ, Graciela. Las vinculaciones externas y la capacidad de gestión internacional desplegadas por las províncias argentinas en la última década: una lectura desde las relaciones internacionales. In: VIGEVANI, Tullo et al (org.). A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EDUC, 2004.
COSTA, Wanderley Messias da. Geografia política e geopolítica. São Paulo, Edusp,1992.
DESIDERA NETO, Walter Antonio; PENHA, Bruno. As Regiões de Fronteira como Laboratório de Integração Regional no Mercosul. Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI), n. 22, jan/abril de 2016, pp. 33 – 50. In: DESIDERA NETO; W.; PENHA, B.; MORAES, R. Mercosul e regiões de fronteira. Brasília: IPEA, 2016.
DUCHACEK, Ivo. Perforated sovereignties: towards a typology of news actors in international relations. In: SOLDATOS, Panayotes; MICHELMANN, Hans (Eds.). Federalism and International Relations: the role of subnational units. New York: Oxford University Press, 1990, p. 1-33.
FERREIRA, Bruno Guedes. A Paradiplomacia no Rio Grande do Sul (2007-2014): um comparativo das ações externas em diferentes posições político partidárias. I Seminário Internacional de Ciência Política Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira/MS: Campo Grande, 2012.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Comitê de Integração entre Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú Discute Questões da Fronteira. Foz do Iguaçu: 2017. Disponível em: http://www.pmfi.pr.gov.br/noticia/?idNoticia=41767. Acesso em: 28/04/2020.
HELD, David et al. Global Transformations: Politics, Economics and Culture. Stanford: Stanford University Press, 1999.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Caminhos e Fronteiras. 3ª ed. São Paulo: Cia das Letras, 1994.
JUNQUEIRA, Cairo Gabriel Borges. A Inserção Internacional dos Atores Subnacionais e os Processos de Integração Regional: Uma Análise da União Europeia e do Mercosul (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília: Brasília, 2014.
IPPOLITO, Daniel. Revisitando viejos esquemas de cooperación transfronteriza en el MERCOSUR: un análisis de la institucionalidad de CRECENEA y su proyección hacia los Estados del Sur de Brasil (CODESUL). Pampa, Santa Fe, n. 15, p. 9-29, jun. 2017.
IPPOLITO, Daniel. Revisitando viejos esquemas de cooperación transfronteriza en el MERCOSUR: un análisis de la institucionalidad de CRECENEA y su proyección hacia los Estados del Sur de Brasil (CODESUL). Pampa, Santa Fe, n. 15, p. 9-29, jun. 2017.
KAPLAN, Robert. A vingança da geografia: a construção do mundo geopolítico a partir da perspectiva geográfica. São Paulo, Campus, 2013.
KNAUSS. Paulo (org.). O significado da fronteira na história americana; e; O problema do oeste. In: Oeste americano: quatro ensaios de história dos Estados Unidos da América de Frederick Jackson Turner. Niterói – RJ: EdUFF, 2004, p. 23-69.
LESSA, José Vicente da Silva. Paradiplomacia no Brasil e no Mundo: o poder de celebrar tratados dos governos não centrais. Viçosa: Ed. UFV, 2007.
MACHADO, Lia Osório. Limites, Fronteiras, Redes. In: T.M.Strohaecker et al (org.). Fronteiras e Espaço Global. Porto Alegre: AGB, 1998.
MEDEIROS, Marcelo de Almeida. Legitimidade, Democracia e Accountability no Mercosul. RBCS, v. 23, n. 67, p. 51-69, junho, 2008.
MEDEIROS, Marcelo de Almeida. Dinâmica subnacional e lógica centro-periferia: os impactos do Mercosul na economia política dos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, ano 49, n. 1, 2006.
MENDES, Larissa Zanela; CEOLIN, Lisianne Pintos Sabedra; COLVERO, Ronaldo Bernardino. Relações intermunicipais de fronteira: análise dos mecanismos de integração adotados pelas cidades gêmeas de São Borja (Brasil) e Santo Tomé (Argentina). Diálogo, Canoas, n. 40, p. 81-92, abr. 2019
MONDARDO, Marcos L. Fronteiras, e, Da transculturação à transterritorialidade: a emergência de outras cartografias. In: ____. Territórios de trânsito: dos conflitos entre Guarani e Kaiowá, paraguaios e gaúchos à produção de multi/transterritorialidade na fronteira. Rio de Janeiro: Consequência, 2018, p. 27-127.
NUNES, Carmen Juçara da Silva. A paradiplomacia no Brasil: o caso do Rio Grande do Sul. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, 2005.
NYE, Joseph. The Future of Power. Washington, DC: Public Affairs, 2010.
OHMAE, Kenichi. O Fim do Estado-nação: a ascensão das economias regionais. Rio de Janeiro: Campus, 1996.
PAIKIN, Damián. Integración Regional y Nuevos pactos Federales: El rol de los gobiernos sub-nacionales en el MERCOSUR (Tese de Doutorado). Universidad de Buenos Aires: Buenos Aires, 2010.
PAIKIN, Damián. Federalismo e integración regional: los vínculos de las provincias argentinas con el MERCOSUR. Revista Estudios en Relaciones Internacionales, n. 41, p. 131-148. Buenos Aires, 2011.
PRADO, Henrique Sartori de Almeida. A cooperação descentralizada e a política para a fronteira no Brasil. Curitiba: Íthala, 2019.
PRADO, Henrique Sartori de Almeida. Inserção dos atores subnacionais no processo de integração regional: o caso do Mercosul. Dourados: Ed. UFGD, 2013.
PRAZERES, Tatiana Lacerda. Por uma atuação constitucionalmente viável das unidades federadas brasileiras ante os processos de integração regional. In: VIGEVANI, Tullo et al (org.). A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EDUC; Fundação Editora da UNESP; Bauru: EDUSC, 2004.
RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. Relações internacionais federativas no Brasil. Revista Dados, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4, p. 1015-1034, 2008.
RODRIK, Dani. How far will international integration go? Journal of Economic Perspectives, v.14, n.1, p. 177-186 2000.
SALOMÓN, Mónica. Em que medida é possível integrar a Cooperação Descentralizada na dimensão Sul-Sul da política externa brasileira? Revista Mural Internacional. Ano III - nº 2, p. 9–15, 2012.
SALOMON, Mónica; NUNES, Carmen. A ação externa dos governos subnacionais no Brasil: os casos do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre. Um estudo comparativo de dois tipos de atores mistos. Contexto int., Rio de Janeiro, v. 29, n. 1, 2007.
SCHERMA, Márcio Augusto. As Fronteiras nas Relações Internacionais. Revista Monções, v.1, n.1, p. 103-132, jan./jun., 2012.
SEITENFUS, Ricardo. Para uma nova política externa brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1994.
SENADO FEDERAL. 38ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Brasília: 2019. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/notas-taquigraficas/-/notas/r/8778. Acesso em: 28 de abril de 2020.
SOLDATOS, Panayotis. An Explanatory Framework for the study of Federated States as Foreign Policy Actors. In: MICHELMANN, H; SOLDATOS. Federalism and International Relations: the role of subnational units. Oxford: Clarendon Press, 1990.
STRANGE, Susan. The retreat of the state: The diffusion of power in the world economy. Cambridge Studies in International Relations. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ação Cível Originária 3.121/RR, Tutela Provisória, rel. min. Rosa Weber, DJ Nr. 160 do dia 08/08/2018.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AI 400.975 AgR, rel. min. Moreira Alves, j. 25‑3‑2003, 1ª T, DJ de 25‑4‑2003.
VIGEVANI, Tullo. Problemas para a atividade internacional das unidades subnacionais: Estados e municípios brasileiros. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 21, n. 62, p. 127 – 139, 2006.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors must accept the publication rules when submitting the journal, as well as agree to the following terms:
(a) The Editorial Board reserves the right to make changes to the Portuguese language in the originals to maintain the cultured standard of the language, while respecting the style of the authors.
(b) Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) that allows: Share - copy and redistribute the material in any medium or format and Adapt - remix, transform, and create from the material. CC BY-NC-SA 3.0 BR considers the following terms:
- Attribution - You must give the appropriate credit, provide a link to the license and indicate whether changes have been made. You must do so under any reasonable circumstances, but in no way that would suggest that the licensor supports you or your use.
- NonCommercial - You may not use the material for commercial purposes.
- Sharing - If you remix, transform, or create from material, you must distribute your contributions under the same license as the original.
- No additional restrictions - You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything that the license permits.
(c) After publication, authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online - in institutional repositories, personal page, social network or other scientific dissemination sites, as long as the publication is not for commercial purposes.
