Indigenous child labor in Brazil: a parallel between cultural diversity and the universality of human rights
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.11471Keywords:
Indigenous child labor. Indigenous children and adolescents. Policies.Abstract
Indigenous children and adolescents are exploited in work activities, however, this rights violation is often supported by a cultural diversity discussion that ends up masking and naturalizing it. The general goal of the work is to understand the context of indigenous child labor through a parallel between cultural diversity and the universality of human rights. The specific goals, aim to contextualize indigenous child labor in Brazil, demonstrate the legal protection against child labor exploitation, as well as to analyze a parallel between the cultural relativism discussion and the universality of human rights in the context of indigenous child labor. As a research problem, it is questioned: how should indigenous child labor be tackled, taking into account the cultural diversity and universality of human rights? The hypothesis indicates that despite the establishment of a respect for cultural diversity, there is legal protection against the exploitation of child labor and children and adolescents fundamental guarantees, therefore, cultural relativism can not be used as a justification for human rights violations. The approach method of the present research is deductive and the procedure method is monographic, the study being developed through the use of bibliographic and documental research techniques. The main results demonstrate the necessity of an intercultural dialogue in order to achieve the universal values, including human dignity and to provide means to tackle indigenous children and adolescents rights violations.Downloads
References
ALEXY, Robert. Princípios Formais e outros aspectos da Teoria Discursiva do Direito. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.
ALTMAN, Raquel Zumbano. Brincando na história. In: PRIORE; Mary Del. História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2018.
ARAÚJO, Ana Valéria. Povos indígenas e a Lei dos" Brancos": o direito à diferença. Ministério da Educação, 2006.
BALDI, César Augusto. As múltiplas faces do sofrimento humanos: os direitos humanos em uma perspectiva multicultural. In: BALDI, César Augusto Baldi. Direitos Humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
BANIWA, Gersem. Autonomia Indígena no Brasil: desafios e possibilidades. In: DUPRAT, Débora. Convenção 169 da OIT e os Estados Nacionais. Brasília: ESMPU, 2015.
BARRETTO, Vicente de Paulo. Multiculturalismo e direitos humanos: um conflito insolúvel? In: BALDI, César Augusto. Direitos Humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 10 fev. 2020.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069compilado.htm. Acesso em: 10 fev. 2020.
BRASIL. Estatuto do Índio. 1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6001.htm. Acesso em: 10 fev. 2020.
CARDOSO, Tatiana de Almeida Freitas R. Direitos humanos: da sua evolução à sua (in) efetividade. Revista Videre, v. 4, n. 8, p. 30-40, 2012.
COTRIM, Gilberto. História do Brasil. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e geral. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
COUTO, Jorge. A construção do Brasil: Lisboa: Arco-Íris, 1998.
CUSTÓDIO, André Viana; VEROSENE; Josiane Rose Petry. Crianças esquecidas: o trabalho infantil doméstico no Brasil. Curitiba: Multidéia, 2009.
DAVUTOGLU, Ahmet. Cultura global versus pluralismo cultural: hegemonia civilizacional ou diálogo e interação entre civilizações In: BALDI, César Augusto. Direitos Humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
DE SOUZA, Pedro Bastos. Identidade e diversidade cultural como direitos fundamentais: relação de instrumentalidade e perspectivas no contexto internacional. Revista Videre, v. 8, n. 15, p. 141-161, 2016.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2000.
FLORES, Joaquin Herrera. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. Sequência UFSC, Florianópolis, v. 23 n. 44, p. 9-29. 2002.
GOMES, Mércio Pereira. O índio na História: o povo Tenetehara em busca da liberdade. Petrópolis: Vozes, 2002.
GORCZEVKSI, Clóvis. Direitos Humanos, Educação e Cidadania: conhecer, educar, praticar. 2 ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
LIMA, Fernanda da Silva; VERONESE, Josiane Rose Petry. Os Direitos da Criança e do Adolescente: a necessária efetivação dos direitos fundamentais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.
MARDERS, Fernanda; REIS, Suzéte da Silva. O trabalho infantil indígena sancionado pela diversidade cultural. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 34, p. 218-237, ago. 2016.
MARTIN, Nuria Belloso; RODRIGUES, Saulo Tarso; BOTELHO, Tiago Resende. Los derechos indígenas en el nuevo constitucionalismo latinoamericano: tiempo de derechos. Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (UFMT), v. 6, p. 1, 2015.
MELATTI, Julio Cezar. Índios do Brasil. São Paulo: HUCITEC, 1993.
MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa; CUSTÓDIO, André Viana. A influência do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 23, p. 178, 2018.
NASCIMENTO, Edmilson Alves do; COSTA, Renilda Aparecida. Indígenas crianças: uma fronteira simbólica na política de erradicação do trabalho infantil. Argumenta Journal Law, n. 31, p. 171-208, 2019.
NASCIMENTO, Edmilson Alves do; COSTA, Renilda Aparecida. Indígenas e trabalho infantil: da fronteira étnico-cultural à perspectiva de uma ação institucional diferenciada no Brasil. Argumenta Journal Law, Jacarezinho – PR, Brasil, n. 23. p. 129-158. 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. 2001. Disponível em: http://www.ibermuseus.org/wp-content/uploads/2014/07/convencao-sobre-a-diversidade-das-expressoes-culturais-unesco-2005.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Crianças. 1989. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99710.htm. Acesso em: 10 fev. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 2007. Disponível em: https://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. 2001. Disponível em: http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/HQ/CLT/diversity/pdf/declaration_cultural_diversity_pt.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção 138 sobre a idade mínima de admissão ao emprego. 1973. Disponível em: http://white.oit.org.pe/ipec/pagina.php?seccion=47&pagina=156. Acesso em: 10 fev. 2020.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm. Acesso em: 10 fev. 2020.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção 182 sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação. 1999. Disponível em: http://www.ilo.org/public/spanish/standards/relm/ilc/ilc87/com-chic.htm. Acesso em: 10 fev. 2020.
PÉREZ RUIZ, Maya Lorena; ARGUETA VILLAMAR, Arturo. Saberes indígenas y diálogo intercultural. Cultura y representaciones sociales, v. 5, n. 10, p. 31-56, 2011.
PERUZZO, Pedro Pulzatto. Direitos Humanos, povos indígenas e interculturalidade. Revista Videre, v. 8, n. 15, p. 4-18, 2016.
PIOVESAN, Flávia. A universalidade e a indivisibilidade dos direitos humanos: desafios e perspectivas. In: BALDI, César Augusto. Direitos Humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. São Paulo: Saraiva, 2006.
PRONER, Carol. Os direitos humanos e seus paradoxos: análise do sistema americano de proteção. Porto Alegre: Fabris, 2002.
PUREZA, José Manuel. Direito internacional e comunidade de pessoas: da indiferença aos direitos humanos. In: BALDI, César Augusto. Direitos Humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
RAMOS, Fábio Pestana. A história trágico-marítima das crianças nas embarcações portuguesas do século XVI. In: PRIORE; Mary Del. História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2018.
RUBIO, David Sánchez. Fazendo e desfazendo direitos humanos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.
SANTOS, Boaventura de Souza. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Lua Nova, v. 39, 1997.
SANTOS, José Luiz dos. O que é cultura. São Paulo: Brasiliense, 2006.
SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
SILVA, Heloísa Helena Corrêa da. Proteção social e questão social dos indígenas urbanos em cidades transfronteiriças do Alto Solimões. In: HORBATH, Jorge E. Horbath; GRACIA, María Amalia. La cuestión indígena en las ciudades de las Américas. Buenos Aires: Imprenta Dorrego, 2018.
SOUZA; Ismael Francisco de; SERAFIM; Renata Nápoli Vieira. As recomendações do comitê para os direitos da criança, da convenção das nações unidas sobre os direitos da criança (1989). Santa Cruz do Sul, RS: Essere nel Mondo, 2019.
WALSH, Catherine. Interculturalidad y colonialidad del poder. Un pensamiento y posicionamiento “otro” desde la diferencia colonial. El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global, p. 47-62, 2007.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, v. 27, n. 53, p. 113-128, 2006.
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