The capture of democracy by the Austerity Policy: politics among the dollar signs

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.11051

Keywords:

Austerity Policy. Agonistic democracy. Welfare State.

Abstract

The present article intends to analyze the austerity policy as a political-economic phenomenon of a project of power to co-opt democracy itself. Through a critical-reflective analysis of the social and political phenomena that occurred since 2013, the work explores the extent to which austerity policy is able to establish itself from a political-institutional rupture. However, the austerity policy can only be countered with a radical-democratic project. The originality consists in dialoguing the democratic deficit with the austerity policy at the present time.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Diogo Bacha e Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Pós-Doutorando pela UFMG, Doutor em Direito pela UFRJ, Mestre em Direito pela FDSM, Professor, membro da rede democrática para o constitucionalismo latino-americano.

José Ribas Vieira, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Possui graduação em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976), graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1973), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1974), Mestre em Ciência Política pela Ohio University (1978), Mestre em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), Doutor em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982), Pós-doutorado em Direito na Université Montpellier I - CERTE, com bolsa CAPES (1985-86), Professor Visitante na Univesity of Illinois at Urbana-Champaign (1989), Professor Visitante na University of Florida e Professor Titular aposentado de Direito Constitucional. Atualmente é Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Consultor ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e ex-Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiro - IAB (2013-2018). Pesquisador-coordenador do Grupo de Pesquisa CNPq Observatório da Justiça Brasileira - OJB-UFRJ.

Fernanda Lage Dantas, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutoranda em Teorias da Decisão e da Interpretação e Justiça (PPGD/FND/UFRJ). Pesquisadora nos grupos de Pesquisa Observatório da Justiça Brasileira (OJB-PPGD/UFRJ) e INPODDERALES (Inovação, Pesquisa e Observação de Direito, Democracia e Representações da América Latina e Eixo Sul - PPGD/UFRJ). Mestre em Direito. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (FND/UFRJ). Servidora público federal da carreira de Ciência & Tecnologia, Instituto Nacional de Câncer (INCA)/Ministério da Saúde

References

ARISTÓTELES. Política. Trad. Pedro Constantin Tolens. 5ª ed. São Paulo: Martin Claret, 2010.

AVRITZER, Leonardo. Impasses da Democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

BLYTH, Mark. Austeridade:. A história de uma ideia perigosa.. Tradução Freitas e Silva. Lisboa: Editora Quetzal , 2013.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. A resposta correta: incursões jurídicas e filosóficas sobre as teorias da justiça. Belo Horizonte: Arraes editores, 2011.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Breve histórico do Supremo Tribunal Federal e do controle de constitucionalidade brasileiro. In: SAMPAIO, José A. Leite (org.). Crise e desafios da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

DERRIDA, Jacques. Espectros de Marx. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

DERRIDA, Jacques. Gramatologia. São Paulo: Perspectiva, 1973.

FERREIRA, Bernardo. O risco do político: crítica ao liberalismo e teoria política no pensamento de Carl Schmitt. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2004.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade – curso no Collège de France (1975-76). São Paulo: Martins Fontes, 2002.

GUIMARÃES. Samuel Pinheiro. Impeachment, Golpe de Estado e Ditadura de Mercado. In: A Resistência ao Golpe de 2016. 1ª ed. Bauru: Canal 6 editora, 2016.

HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. 6ª ed. Trad. Marcia de Sá Cavalcante Schuback. Petrópolis: Vozes, 2012.

HEIDEGGER, Martin. Introdução à metafísica. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 1999.

HOBBES, Thomas. Prefácio ao leitor. Do cidadão. Trad. Renato Janine Ribeiro. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LIMA, Carlos Cirne. Dialética para principiantes. 6ª ed. Porto Alegre: Escritos, 2015.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martin Claret, 2006.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. 3a ed. SP: Atlas, 2011.

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. 2ª ed. São Paulo: Martin Claret, 2000.

MARX, Karl. Manuscritos econômicos-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2008.

MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 1, n. 3, p. 11-26, out. 2003.

MOUFFE, Chantal. O regresso do político. Lisboa: Gradiva, 1996.

MOUFFE, Chantal. Por um modelo agonístico de democracia. Dossiê Democracias e Autoritarismos. Social Política Curitiba, 25. p. 11-23, nov. 2005.

PLATÃO. Apologia de Sócrates. Tradução de Pietro Nassetti. São Paulo: Editora Martin.Claret, 2007.

SCHMITT, Carl. Teología Política. Trad. Francisco Javier Conde. Madri: Trotta, 2009.

SCHMITT, Carl. O Conceito do Político. Edições 70: Lisboa, 2015.

SOUZA, Jessé de. A Radiografia do Golpe. Entenda como e porque você foi enganado. São Paulo: Leya Editora Leya, 2016.

SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. 2ªed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.

SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. p. 42-43.

STARLING, Heloisa Maria Murgel. Os senhores das gerais: os novos inconfidentes e o golpe de 1964. 4ª ed. Petropólis: Ed. Vozes, 1986.

VIANA, Oliveira. O ocaso do Império. Brasília: Edições do Senado Federal, 2004.

Published

2020-11-13

How to Cite

Silva, D. B. e, Vieira, J. R., & Dantas, F. L. (2020). The capture of democracy by the Austerity Policy: politics among the dollar signs. Revista Videre, 12(24), 75–92. https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.11051

Issue

Section

Scientific Articles