Refugiados ambientais: uma análise sobre migrações, direitos humanos e governança global
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v16i34.17456Palavras-chave:
refugiados ambientais, migrações, governança globalResumo
O propósito do presente artigo é analisar o refugio ambiental e construir um estudo teórico sobre o tema contemplando seus principais aspectos e a relação entre esse fenômeno, as migrações internacionais e a governança global. Inicialmente, o artigo abordará um panorama do refúgio ambiental, sua relação com os fluxos migratórios e sua inserção na agenda internacional de direitos humanos. Posteriormente, discutirá o seu conceito, a legislação aplicável, suas causas e a relação existente entre os refugiados ambientais e a possibilidade de construção de uma governança ambiental que inclua os refugiados climáticos como uma categoria específica de deslocados internacionais.
Downloads
Referências
AMORIM, Orzet; VETTORASSI, Andréa. Refugiados ambientais: reflexões sobre o conceito e os desafios contemporâneos. Revista de Estudios Sociales, núm. 76, pp. 24-40, 2021.
BRASIL. Lei n° 9.474, de 23 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 jul. 1997.
CAVALCANTI, L., BOTEGA, T., TONHATI, T., ARAÚJO, D., org. Dicionário crítico de migrações internacionais [online]. Brasília: Editora UnB, 2017. ISBN: 978-85-230-1340-0.
CORRÊA et al. Migração por sobrevivência : soluções brasileiras. REMHU – Revista Interdisciplinar da mobilidade humana, n 44, p.221-236,2008- 2015.
DOMINGES, J. Mauricio. Mudança climática e sociologia, subjetividade coletiva e tendências de desenvolvimento. Rio de Janeiro: Cadernos do OIMC, 2021. Disponível em http://obsinterclima.eco.br/wp-content/uploads/2021/10/Cadernos-OIMC-02-2021.pdf.
EL-HINNAWI, E. Environmental Refugees. Nairobi: Unep, 1985.
FRANCHINI, M.; VIOLA, E.; e BARROS-PLATIAU, Ana F. (2017) “The challenges of the Anthropocene: From international environmental politics to global governance”. Ambiente & Sociedade, vol. 20, p. 188.
ILCAN, Suzan & RYGIEL, Kim (2015). ‘Resilience Humanitarism’: Responsibilizing Refugees through Humanitarian Emergency Governance in the Camp. International
Political Sociology Vol. 9, Issue 4. Pp 333-351.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION (IOM). 2007. “Ninety-Fourth Session. Discussion Note: Migration and the Environment”. IOM. Disponível em: https://www.iom.int/jahia/webdav/shared/shared/mainsite/about_iom/en/council/94/MC_INF_288.pdf
JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito Internacional dos Refugiados e sua aplicação no Ordenamento Jurídico brasileiro. 1ª edição. São Paulo: Método, 2007.
KAIJSER, Anna ; KRONSELL, Annica . Climate change through the lens of intersectionality. Environmental Politics, 23:3, 417-433, 2013.DOI: 10.1080/09644016.2013.835203. Disponível em: https://doi.org/10.1080/09644016.2013.835203
LATOUR, Bruno. Onde aterrar? Como se orientar politicamente no Antropoceno. 1ª edição. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020.
MBEMBE, Achille (2021). Brutalismo. São Paulo: 1ª ed. Capítulo 5.
MENEZES, Thais Silva; REIS, Rossana Rocha. Direitos humanos e refúgio: uma análise sobre o momento anterior à determinação do status de refugiado. Rev. Sociol. Polit., Curitiba , v. 22, n. 49, p. 61-83, Mar. 2014 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782014000100004&lng=en&nrm=iso
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
RAMOS, André de Carvalho. O princípio do non refoulement absoluto e a segurança nacional.In: ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR) . 25 anos da Lei Brasileira de Refúgio – perspectivas e desafios. Brasília: ACNUR, 2022.
REIS, Rosana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais. Revista brasileira de Ciências Sociais, v.19, p.149-164, jun.2004.
_________________. A política do Brasil para as migrações internacionais. Contexto Internacional, v.33, p.47-69, jan/jun.2011.
SAND, Peter. The evolution of international environmental law .In: The Oxford Handbook of International Environmental Law. Oxford University Press. 2008.
SILVA, José Carlos Jarochinski. As migrações internacionais e seus impactos. In: JUBILUT, Liliana Lyra. Direito Internacional Atual. 1ª edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Unported License.
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
