O clima internacional como um direito humano e fundamental na Era do Antropoceno

Resumo

O presente artigo aborda a temática das mudanças climáticas em âmbito internacional. O problema que orienta o processo de pesquisa desenvolvido pode ser sintetizado a partir do seguinte questionamento: como promover e proteger o direito humano e fundamental a um sistema climático equilibrado na Era do Antropoceno? Com base nos dados levantados a partir de um conjunto de pesquisas realizadas sobre o tema na área do Direito e da Sociologia, refletidas na bibliografia que dá amparo ao presente estudo, torna-se possível afirmar que a concretização do direito humano e fundamental a um sistema climático equilibrado na Era do Antropoceno pressupõe uma metamorfose na forma como o indivíduo se relaciona com a natureza. Especificamente, os objetivos da pesquisa, que se refletem na sua estrutura em duas seções, são: a) apresentar o fenômeno das mudanças climáticas na Era do Antropoceno; e b) discutir a necessidade premente de concretização do direito humano e fundamental a um sistema climático equilibrado a partir de um diálogo amplo e inclusivo. Para conduzir a investigação emprega-se o método científico hipotético-dedutivo, o método de procedimento monográfico e, por fim, utiliza-se como técnica de pesquisa a documentação indireta.