Dos direitos indígenas na América Latina: O desafio da efetivação
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v13i26.13409Palavras-chave:
Movimento indígena. Novo constitucionalismo latino-americano. Direitos humanos. Relações de poder. Judicialização de direitosResumo
Nas últimas décadas, a América Latina tem se deparado com modificações jurídicas de significativo porte em suas Cartas Políticas, no que tange ao reconhecimento dos direitos indígenas. O novo constitucionalismo latino-americano, pautado pela afirmação de nações multiculturais dentro do Estado, detém estreita relação com este processo de transição. No entanto, as estruturas internas de poder permanecem vigentes, o que impede a consecução desses novos direitos reconhecidos. A atuação dos movimentos indígenas frente a instituições estatais nacionais e dentro dos organismos internacionais utilizando o discurso dos direitos humanos se revela como profícuo caminho para avançar em direção à efetivação dos direitos historicamente negados.
Downloads
Referências
ABRAMOVICH, Victor; PAUTASSI, Laura. La medicion de derechos en las políticas sociales. Buenos Aires: Del Puerto, 2010.
ABRAMOVICH, Victor. E. Linhas de trabalho em direitos econômicos, sociais e culturais: instrumentos e aliados. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 2, pp. 188-223, 2005.
ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
ANDERSON, T. L.; PARKER, D. P.. Economic development lessons from and for North-american Indian economies. The Australian Journal of Agricultural and Resource Economics, n. 53, pp. 105-127, 2009.
ATHIAS, Renato Monteiro. Os serviços de saúde e as populações indígenas. Revista Coletiva, n. 3, jan./mar. 2011.
AYLWIN, José. Los derechos de los pueblos indígenas en América Latina: avances jurídicos y brechas de implementación. In BELTRÃO Jane Felipe; BRITO FILHO, Jose Claudio Monteiro de; GÓMEZ, Itziar; PAJARES, Emilio; PAREDES, Felipe; ZÚÑIGA, Yanira (Coords.). Derechos humanos de los grupos vulnerables, 2014, pp. 285-314.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. A força do direito e a violência das formas jurídicas. Revista de Sociologia e Política, v. 19, n. 40, pp. 27-41, out. 2011.
BARBOSA, Márcia Fagundes. Nação, um discurso simbólico da modernidade. Crítica Cultural, Palhoça, SC, v. 6, n. 1, pp. 203-216, jan./jun. 2011.
BELTRÃO, Jane Felipe; OLIVEIRA, Assis da Costa. Movimentos, povos & cidadanias indígenas: inscrições constitucionais e direitos étnicos na América Latina. In BELTRÃO Jane Felipe; BRITO FILHO, Jose Claudio Monteiro de; GÓMEZ, Itziar; PAJARES, Emilio; PAREDES, Felipe; ZÚÑIGA, Yanira (Coords.). Derechos humanos de los grupos vulnerables, 2014, pp. 251-284.
BICALHO, Poliene S. S.. Protagonismo indígena no Brasil: movimento, cidadania e direitos (1970-2009). Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH, São Paulo, jul. 2011.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução: Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
BRASIL. Resolução n. 2, de 21 de junho de 2016. Diário Oficial da União, n. 118, Poder Executivo, Brasília, DF, 22 jun. 2016. Seção 1, p. 87.
BRASIL. Resolução n. 4, de 26 de agosto de 2015. Diário Oficial da União, n. 165, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 ago. 2015. Seção 1, p. 98.
BRIGHENTI, Clovis A.; OLIVEIRA, Osmarina de. PEC 215: ameaça aos direitos dos povos indígenas, quilombolas e meio ambiente. 2ª edição. Florianópolis: CIMI, 2015.
BURGER, Julian. La protección de los pueblos indígenas en el sistema internacional. In BELTRÃO Jane Felipe; BRITO FILHO, Jose Claudio Monteiro de; GÓMEZ, Itziar; PAJARES, Emilio; PAREDES, Felipe; ZÚÑIGA, Yanira (Coords.). Derechos humanos de los grupos vulnerables, 2014, pp. 220-250.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 18ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
CLAVERO, Bartolomé. The indigenous rights of participation and international development policies. Arizona Journal of International and Comparative Law, Tucson, AZ, v. 22, n. 1, pp. 41-51, 2005.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, caso Comunidad indígena Sawhoyamaxa vs Paraguay. Sentença de Mérito, Reparações e Custas, 29 de março de 2006.
COURTIS, Christian. Anotações sobre a aplicação da Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas por tribunais da América Latina. SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 10, pp. 53-81, jun. 2009.
D’AGOSTINO, Rosanne. Brasil tem 672 terras indígenas; entenda como funciona demarcação. Portal G1, São Paulo, jun. 2013.
ESTUPIÑAN SILVA, Rosmerlin; IBÁÑEZ RIVAS, Juana María. La jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en materia de pueblos indígenas y tribales. In BELTRÃO Jane Felipe; BRITO FILHO, Jose Claudio Monteiro de; GÓMEZ, Itziar; PAJARES, Emilio; PAREDES, Felipe; ZÚÑIGA, Yanira (Coords.). Derechos humanos de los grupos vulnerables, 2014, pp. 316-356.
GARCIA SERRANO, Fernando. La participación política del movimento indígena ecuatoriano; balance crítico (1990-2007). In CHENAUT, Victoria; GÓMEZ, Magdalena; ORTIZ, Héctor; SIERRA, María Teresa (Coords.). Justicia y Diversidad en América Latina. Pueblos indígenas ante la globalización. México/Ecuador, Ciesas/Flacso, La Casa Chata, 2011, pp. 219-235.
GUIMARÃES, Alice Soares. A reemergência de identidades étnicas na modernidade: movimentos sociais e Estado na Bolívia contemporânea. 2010. 437 f.. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução: Tomaz Tadeu da Silva; Guacira Lopes Louro. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
HOLSTON, James. The misrule of law: land and usurpation in Brazil. Comparative Studies in Society and History, n. 33, v. 4, pp. 695-725, 1991.
KYMLICKA, Will. Ciudadanía multicultural. Barcelona: Paidós, 1995.
LANGFORD, Malcolm. Judicialização dos direitos econômicos, sociais e culturais no âmbito nacional: uma análise socio-jurídica. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 11, pp. 99-133, dez. 2009.
LINERA, Álvaro Garcia; PRADA, Raúl; TAPIA, Luis; CAMACHO, Oscar Vega. El Estado: campo de lucha. La Paz: Muela del Diablo, 2010.
MILANEZ, Felipe. Grilagem de terra e saque de recursos: a máquina de matar na Amazônia. Carta Capital, 24 mai. 2015.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá o direito ser emancipatório? Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 65, pp. 3-76, mai. 2003.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. Tradução: Mouzar Benedito. São Paulo: Boitempo, 2007.
SCHETTINI, Andrea. Por um novo paradigma de proteção dos direitos dos povos indígenas: uma análise crítica dos parâmetros estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 9, n. 17, pp. 63-85, dez. 2012.
SIERRA, María Teresa. Pluralismo jurídico e interlegalidad. Debates antropológicos en torno al derecho indígena y las políticas de reconhecimento. In CHENAUT, Victoria; GÓMEZ, Magdalena; ORTIZ, Héctor; SIERRA, María Teresa (Coords.). Justicia y Diversidad en América Latina. Pueblos indígenas ante la globalización. México/Ecuador, Ciesas/Flacso, La Casa Chata, 2011, pp. 385-406.
SIMIONATTO, Ivete; COSTA, Carolina Rodrigues. Como os dominantes dominam: o caso da bancada ruralista. Temporalis, Brasília, ano 12, n. 24, pp. 215-237, jul./dez. 2012.
SOUZA LIMA, Antonio Carlos. Um grande cerco de Paz: poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1995.
URQUIDI, V.; TEIXEIRA, V.; LANA, E.. Questão indígena na América latina: direito internacional, novo constitucionalismo e organização dos movimentos indígenas. Cadernos PROLAM/USP, ano 8, v. 1, pp. 199-222, 2008.
VIANNA, Túlio Lima. Teoria quântica do direito: o direito como instrumento de dominação e resistência. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 7, n. 1, pp. 109-129, jan./jun. 2008.
WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, Estado e direito. 4ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3ª edição. São Paulo: Alfa Omega, 2001.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
