Educação para mulheres jovens e adultas em situação de cárcere: uma perspectiva inclusiva

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v12i23.11930

Palavras-chave:

Sistema prisional feminino. Educação. Inclusão.

Resumo

Tendo em vista os baixos índices educacionais das mulheres que se encontram em situação de prisão, o presente trabalho tem como enfoque refletir sobre acesso à educação por moças que vivenciam situação de cárcere. Para a condução deste artigo adotou-se a perspectiva da educação inclusiva.  Com a finalidade de traçar um panorama do perfil das encarceradas no estado de Mato Grosso do Sul, utilizou-se os documentos oficiais que constam nos bancos de dados governamentais.  Empregou-se o método dedutivo e foram utilizadas as técnicas de investigações como a pesquisa indireta documental e bibliográfica. O corpus que compõem este paper é formado por Leis federais e estaduais, Constituições federal e estadual e o Levantamento Nacional de informações penitenciária- INFOPEN MULHERES, publicado em 2018. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho exploratório dentro do escopo dos Direitos Humanos e da Educação, com ênfase na defasagem escolar das mulheres submetidas ao poder punitivo sul-mato-grossense.

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Biografia do Autor

Francis Pignatti do Nascimento, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Tabelião de Notas e Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado de São Paulo. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo Mineiro na cidade de Uberlândia - Estado de Minas Gerais no ano de (2003). Especialista com ênfase em Direito Público & Privado (2004) e Direito Empresarial (2005/2008) ambas pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus na cidade de São Paulo - Estado de São Paulo, com magistério superior. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) Jacarezinho - Estado do Paraná no ano de (2018). Doutorando atualmente em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) Jacarezinho - Estado do Paraná no ano de (2020).

Luzia Bernardes da Silva, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados-UNIGRAN (2003). Aprovada no Exame de ordem da OAB/SP n. 123/2004. Especialização Latu Sensu em Direito pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus - FDJ. Graduação em Letras pela Universidade Federal da Grande Dourados-UFGD. Mestrado em Linguística pela Universidade Federal da Grande Dourados-UFGD. Mestre em Fronteiras e Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais-UFGD.

Gustavo de Souza Preussler, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Concluiu a Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel em 2004, aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil em dezembro de 2004. Conclui o curso de pós-graduação em Docência no Ensino Superior (UNIPAN) em 2006. Atualmente é professor universitário federal, pesquisador de ciências criminais e MESTRE EM CIÊNCIA JURÍDICA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ. Possui diversos livros e artigos publicados na área das ciências criminais. Atua na área do Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Direito Constitucional. Os Tópicos principais de pesquisa são: Teoria da Imputação Objetiva, Direito Penal ? Parte Geral, Garantismo, Constitucionalismo, Princípios Penais Constitucionais e Teoria Geral do Delito. DOUTOR EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA 2011/2013. Foi Professor Assistente de Direito Público da UFMT - Universidade Federal do Mato Grosso) de janeiro de 2010 até novembro de 2011, havendo redistribuição para a UFGD - Universidade Federal de Grande Dourados, para exercer o cargo de Professor Assistente Nível II de Direito Penal e Processo Penal. Atualmente é Professor Adjunto IV da UFGD. É professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado Multidisciplinar) em Fronteiras e Direitos Humanos. Atua especialmente na linha de pesquisa SISTEMA PENAL E DIREITOS HUMANOS e é coordenado do Observatório de Ciências Criminais e Direitos Humanos.

 

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Publicado

2020-08-13

Como Citar

Nascimento, F. P. do, Silva, L. B. da, & Preussler, G. de S. (2020). Educação para mulheres jovens e adultas em situação de cárcere: uma perspectiva inclusiva. Revista Videre, 12(23), 304–317. https://doi.org/10.30612/videre.v12i23.11930

Edição

v. 12 n. 23 (2020): Revista Videre

Seção

Artigos

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