A violência institucional e simbólica como antinomia do direito: pela não-violência como preceito jurídico fundamental
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.11220Palavras-chave:
Violência estatal. Guerras e violência. Não-violência.Resumo
O presente artigo tem por objetivo o estudo da violência materializada através dos atos de guerras entre as nações e das ações do Estado – em âmbito nacional – enquanto detentor do monopólio da violência pública e institucional ou dita como legítima e autorizada pela norma jurídica. Pretendemos assim analisar os tipos e formas de violência elencadas pelos principais teóricos políticos para enfim compreender como a não-violência toma forma e fundamentação e tende a se apresentar como uma alternativa social, jurídica e legitimamente possível como fator de enfrentamento da violência estatal. Com fundamentos teóricos e metodológicos em Hannah Arendt, Celso Lafer, Jean-Marie Muller, e Gene Sharp almejamos contrapor a violência versus uma não-violência ativa e socialmente organizada.
Downloads
Referências
ADORNO, Sérgio. Monopólio estatal da violência na sociedade brasileira contemporânea. In Miceli, Sérgio (org) O que ler na Ciência Social brasileira (1970-2002). São Paulo: Sumaré/Anpocs, 2002, Volume 4.
ALMEIDA, Guilherme Assis de. Direitos Humanos e Não-violência. São Paulo: Editora Atlas, 2001.
ARENDT, Hannah. Da Violência. Brasília: UnB, 1985.
ARENDT, Hannah. Homens em Tempos Sombrios. Tradução: Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2008a.
ARENDT, Hannah. O que resta de Auschwitz. São Paulo: Biotempo Editorial, 2008b.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme de Assis. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2012.
GADEA, Carlos A. A Violência e as Experiências Coletivas de Conflito. In: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra, n. 92, março/2011, p. 75-98.
HARI, Johann. Na Fissura: Uma História do Fracasso no Combate às Drogas. Tradução: Hermano Brandes de Freiras. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
HOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos: O breve século XX. Tradução: Marcos Santarrita. 02 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
LAFER, Celso. Paz e Guerra no Terceiro Milênio: Os ideais de Bobbio, balanço e perspectivas. In: TOSI, Giusepe (Org.). Norberto Bobbio: Democracia, Direitos Humanos, Guerra e Paz. João Pessoa, Edita da UFPB, 2013.
LOSURDO, Domenico. A Não Violência: Uma história fora do mito. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
MEI, Eduardo. Estado, Guerra e Violência: As “Novas Guerras” e suas Implicações para a Teoria Clausewitziana da Guerra. In: SAINT-PIERRE, Hector Luis (Org.). Paz e Guerra: Defesa e segurança entre as nações. São Paulo: Editora Unesp, 2013.
MENDONÇA, Sônia Regina de. Estado, Violência Simbólica e Metaforização da Cidadania. In: Revista Tempo. Rio de Janeiro: v. 1, 1996, p. 94-125.
MULLER, Jean-Marie. O Princípio da Não-Violência: Uma trajetória filosófica. Tradução: Inês Polegato. São Paulo: Palas Athena, 2007.
OMS. World report on violence and health. Geneva, World Health Organization, 2002.
PAUPÉRIO, Arthur Machado. O Direito Político de Resistência. Rio de Janeiro: Forense, 1962.
PÉREZ, Jesús Castañar. Breve História de La Acción Noviolenta. Madrid: Ediciones Pentapé, 2010.
SAAD TOSI, Lamia Jorge. A Banalização da Violência e o Pensamento de Hannah Arendt: Um debate ou um combate? In: Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP. Marília, edição 09, p. 131-159, maio. 2013, p. 84-94.
SANTOS, José Vicente Tavares dos. A violência simbólica: o Estado e as práticas sociais. In: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra, n. 108, dezembro/2015, p. 183-190.
SHARP, Gene. Da Ditadura à Democracia: Uma estrutura conceitual para a libertação. 04 ed. Trad. José A. S. Filardo. São Paulo: Palas Athena, 2010.
VIEIRA, André Luiz Valim. Violência, Direitos Humanos e Genocídio. Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP. Marília: n. 09, p. 01-11, maio/2012, p. 84-94.
WEBER, Max. Ciência e Política: Duas vocações. Tradução: Leonidas Hegenberg e Octany Silveira da Mota. 18 ed. São Paulo: Cultrix, 2011.
ZIZEK, Slavoj. Violência: seis reflexões laterais. Tradução: Miguel Serras Pereira. São Paulo: Boitempo, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
