Caracterização do adolescente em cumprimento de medida socieducativa de meio aberto
Um estudo descritivo
DOI :
https://doi.org/10.30612/revpsi.v1i1.17567Mots-clés :
adolescencia, adolescentes em conflito com a lei, medidas socioeducativasRésumé
O artigo objetiva descrever o perfil sociodemográfico do adolescente em conflito com a lei e das medidas socioeducativas em meio aberto no município Volta Redonda/RJ. Trata-se de uma pesquisa documental com análise dos prontuários dos 28 adolescentes assistidos pelo Centro de Referência Especializada de Assistência Social, durante o período de novembro de 2021 a abril de 2022. Os dados foram organizados por um roteiro de análise com as categorias: idade, etnia, gênero, composição familiar, renda per capita, tipo de delito praticado e evolução do plano socioeducativo. Os resultados mostram que em sua maioria os adolescentes são do gênero masculino, negros, na faixa etária entre 13 e 15 anos, oriundos de lares chefiados por mulheres, com renda familiar entre 1 e 2 salários-mínimos, praticaram delitos de tráfico de drogas ou furto, cumpriram medida de liberdade assistida ou de prestação de serviço à comunidade, e não voltaram a cometer delitos. Conclui-se que o fenômeno do adolescente em conflito com a lei é atravessado por diversas variáveis demandado políticas públicas efetivas para essa população
Références
Antunes, S. E., & da Silva, O. G. T. (2018). O esporte na ressocialização de jovens em conflito com a lei-um estudo de caso. Pensar a Prática, 21(1).
Ávila, A. B., D’Andrea, G., Alonso, M. M., Gallegos, M. G., Delgadillo, L. M., & Orozco, C. (2018). Crianza parental asociada al consumo de drogas y alteraciones en salud mental en adolescentes infractores. SMAD, Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas, 14(2), 92-98.
Bill, M.V. & Athayde, C. (2006). Falcão: meninos do tráfico. Objetiva.
Brasil (1990). Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.
Brasil (2012). Lei n.12.594 de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.
Brasil (2018). Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). Levantamento anual SINASE 2017. Ministério dos Direitos Humanos.
Coelho, I. C., Neves, A. C., & Caridade, S. (2020). Fatores de risco de comportamento antissocial em crianças: comparação entre rapazes e garotas. Estudos de Psicologia, 37.
Coscioni, V., Farias, B. G. D., Rosa, E. M., & Koller, S. H. (2019). Significados do mundo do crime para adolescentes em medida socioeducativa de internação, Brasil. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 17(2), 318-338.
Costa, A. P. M., & Cunha, V. H. (2019). Territórios de vulnerabilidade: o risco envolvendo o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto nos bairros Restinga e Rubem Berta. Revista brasileira de Estudos Jurídicos, 15(1), 109-122.
De Melo, S. C. H., & Marin, A. H. (2016). Influência das composições familiares monoparentais no desenvolvimento da criança: revisão de literatura. Revista da SPAGESP, 17(1), 4-13. 104.
De Souza, C. C., & Resende, A. C. (2012). Transtornos psicológicos em adolescentes socioeducandos. Avaliação Psicológica, 11(1), 95-109.
Dias, J., Conde, R., Formiga, N., Abrunhosa Gonçalves, R., & Cunha, O. (2017). A perpetração dos comportamentos antissociais em jovens cabo-verdianos: um estudo preditivo. Actualidades en Psicología, 31(123), 14-30.
Emerich, D. R., da Rocha, M. M., Mattos Silvares, E. F., & Paiva Gonçalves, J. (2012). Diferenças quanto ao gênero entre escolares brasileiros avaliados pelo inventário de comportamentos para crianças e adolescentes (CBCL/6 18). Psico, 43(3).
Faria, S.A. (2009). O Adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto: uma experiência no município de Volta Redonda. Recuperado de https://app.uff.br/riuff/handle/1/17287
Francisco, J. C., & Fernandes, R. S. (2017). Educação não-escolar no desenvolvimento de medidas socioeducativas em instituições de internação para jovens em conflito com a lei. Laplage em Revista, 3(3), 221-234.
Gómez, K. C., Villanueva, L. B., Molinos, J. M. Q. & Corella, P. Z. (2018). Trayectorias delictivas y medidas educativas en el juzgado de menores. Universitas Psychologica, 17(1), 69-79.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2021). Censo Demográfico 2021: resultados preliminares do universo. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Recuperado de https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9221-sintese-de-indicadoressociais.html
Knobel, M. (1981). A síndrome da adolescência normal. In: Aberastury, A., & Knobel, M. (Orgs.) Adolescência normal: um enfoque psicanalítico (pp. 24-62). Artes Médicas.
Levinsky, D. L. (1998). Adolescência pelos caminhos da violência: a psicanálise na prática social. Casa do Psicólogo.
Low, B. B., & Silva, E.S. (2018). Elementos relevantes na intervenção terapêutica de jovens que cometem infrações sexuais: a percepção de adolescentes chilenos egressos de um programa especializado. Revista Criminalidad, 60(2), 59-73.
Machado, J. C., Zappe, J. G., & Dias, A. C. G. (2020). Relações entre autoestima, autoeficácia e percepções sobre a escola em adolescentes em conflito com a lei. Revista da SPAGESP, 21(1), 6-20.
Navarrete, V. C. A. (2017). ¿Corresponsabilidad familiar en instituciones de reeducación para adolescentes infractores? Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 15(2), 1191-1206.
Neri, M. (2020). Covid, classes econômicas e o caminho do meio: crônica da crise até agosto de 2020 (Sumário Executivo). FGV Social.
Nunes, M. R., Ferriani, M. D. G. C., Malta, D. C., Oliveira, W. A. D., & Silva, M. A. I. (2016). Rede social de adolescentes em liberdade assistida na perspectiva da saúde pública. Revista Brasileira de Enfermagem, 69, 298-306.
Pereira, T. C. S., dos Reis, J. N., & Costa, L. A. (2015). Autor e vítima: a vulnerabilidade social de jovens que cometeram atos infracionais em Belo Horizonte. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, 26(2), 258-266.
Pinto Junior, A. A. & Damaciano, H. T. (2022). Adolescentes em conflito com a lei e as medidas socioeducativas em meio aberto: uma revisão da literatura. Mudanças-Psicologia da Saúde, 30(1), 43-51.
Pinto Junior, A. A. & Silva, S. M. (2018). O adolescente em conflito com a lei e a tendência antissocial: compreensão e intervenção à luz da psicanálise winnicottiana. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, 17, 82-89.
Saucedo, L. K. C., Cadena, C. H. G., Alemán, J. A., & Sánchez, R. I. G. (2018). Masculinidad juvenil, elementos socioculturales y disposición a la delincuencia de jóvenes mexicanos. Acta de investigación psicológica, 8(3), 76-86.
Seabra, R. C. F. D. F., & Oliveira, M. C. S. L. D. (2017). Adolescentes em atendimento socioeducativo e escolarização: desafios apontados por orientadores educacionais. Psicologia Escolar e Educacional, 21, 639-647.
Seguel, C. F. M., & Constanzo, A. X. Z. (2017). Os fatores associados à interrupção e à manutenção de condutas puníveis: um estudo com adolescentes atendidos pelo Programa da Intervenção Integral Especializada do comuna de Osorno, Chile. Revista Criminalidad, 59(1), 49- 64.
Sehn, A. S., Porta, D. D., & Santos, S. S. (2016). Fatores de risco na vida de adolescentes portugueses em conflito com a lei. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 16(2), 568-589.
Silva, J. L. D., Cianflone, A. R. L., & Bazon, M. R. (2016). Vinculação escolar de adolescentes em conflito com a lei. Paidéia, 26(3), 91- 100.
Silva, M. D. P., Matsukura, T. S., Cid, M. F. B. & Minatel, M. M. (2015). Saúde mental e fatores de risco e proteção: focalizando adolescentes cumprindo medidas socioeducativas. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, 25(2).
Studzinski, N. G. (2016). Fatores de vulnerabilidade que influenciam a conduta infracional na adolescência: uma revisão. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, (15), 62-69.
Visioli, M. M. M. R, Campos, J. R., Komatsu, A.V., & Bazon, M.R. (2018). Repertório de habilidades sociais e atraso escolar em adolescentes em conflito com a lei. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 9(2), 118-140.
Volpi, M. (1997). O adolescente e o ato infracional. Cortez Editora.
