Territorialidade e demarcação de terras indígenas no Tocantins: o histórico dos Karajá do Norte
DOI:
https://doi.org/10.30612/nty.v5i7.7798Palavras-chave:
Karajá do Norte. Territorialidade. Estado do Tocantins.Resumo
Este artigo pretende analisar a demarcação da Terra Indígena Xambioá, localizada em Santa Fé do Araguaia, Estado do Tocantins. Nosso objetivo é demonstrar como o governo brasileiro, por meio das políticas indigenistas, ignora a territorialidade indígena e dificulta a regularização das suas terras, beneficiando os interesses daqueles agentes que pretendem explorar economicamente os espaços ocupados por esses povos originários.Downloads
Referências
ALBUQUERQUE, Francisco Edviges. 2013. “Índios do Tocantins: aspectos históricos e culturais”. In: SILVA, Norma Lucia da; VIEIRA, Martha Victor. (Org.). Ensino de história e formação continuada: teorias, metodologias e práticas? Goiânia: Ed. da PUC Goiás, pp. 135-
ALMEIDA, Maria Regina C. 2013. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. 2ª ed. Rio de Janeiro, Editora FGV.
ATA DO CONSELHO GERAL DA PROVÍNCIA DE GOIÁS. 1832. In. A Matutina Meiapontense, Meiaponte, nº 340, pp. 1-2.
BRASIL. Câmara dos Deputados. 2017. Relatório Final CPI FUNAI e INCRA 2. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1551365>. (Acessado em 10 de julho de 2017).
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. (Acessado em 7 de outubro de 2016).
BRASIL. Decreto n. 1.775, de 8 de janeiro de 1996. Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 8 jan. 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1775.htm>. (Acessado em 7 de outubro de 2016).
BRASIL. Decreto nº 76.999, de 8 de janeiro de 1976. Dispõe sobre o processo administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, 1976. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-76999-8-janeiro-1976-425608-publicacaooriginal-1-pe.htmll>. (Acessado em 07 de maio de 2017).
BRASIL. Decreto n. 8.072, de 20 de junho de 1910. Cria o Serviço de Proteção ao Índio e Localização dos Trabalhadores Nacionais e aprova o respectivo regulamento. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Rio de Janeiro, RJ, 26 jun. 1910. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1775.htm>. (Acessado em 7 de outubro de 2016).
BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 dez. 1973. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6001.htm>. (Acessado em 7 de outubro de 2016).
CAVALCANTE, Thiago Leandro. 2016. “Terra indígena: aspectos históricos da construção e aplicação de um conceito jurídico”. História, 35. In: http://www.scielo.br/pdf/his/v35/0101-9074-his-35-00075.pdf. (Acessado em 20 de março de 2017).
CERTEAU, Michel de. 2008. A invenção do cotidiano: 1. Artes de fazer. 14ª ed. Petrópolis, Vozes.
FLORES, Lucio Paiva; MACIEL, Márcia Regina Antunes; ALMEIDA, Soraia Campos. Núcleo Regional Amazônia Cerrado. 2016. A experiência do projeto GATI em Terras Indígenas. Brasília:IEB. In:http://cggamgati.FUNAI.gov.br/files/1814/8837/9954/Ncleo_Regional_Amazonia_Cerrado.pdf. (Acessado em 13 de julho de 2017).
FRANÇA, A. A. O. 2016. Terras Indígenas do Tocantins. (Elaboração própria).
FUNAI. Modalidades de Terras Indígenas. s/d. In: http://www.funai.gov.br/index.php/indiosno-brasil/terras-indigenas.
(Acessado em 05 de outubro de 2016).
FUNAI. O Brasil Indígena (IBGE). 2016. In: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-nobrasil/o-brasil-indigena-ibge. (Acessado em 05 de outubro de 2016).
FUNAI. 1990. Processo de Demarcação nº 08620.002350/1990-09. Brasília, DF: FUNAI.
FUNAI. Terras indígenas. 2017. In: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-nobrasil/terras-indigenas.
(Acessado em 06 de novembro de. 2017).
GIRALDIN, Odair. “Catequese e Civilização. Os Capuchinhos “entre” os “Selvagens” do Araguaia e Tocantins”. 2002. Boletim Museu. Paraense - Emílio Goeldi, Belém, 18 (2). (Série Antropologia). In: http://uft.edu.br/neai/file/odair_catequese_civilizacao.pdf. (Acessado em 12 de janeiro de 2017).
GIRALDIN, Odair. “Povos Indígenas e não indígenas: uma introdução às relações inter-étnicas no Tocantins”. 2002. In. GIRALDIN, O. (Org.). A (Trans)formação histórica do Tocantins. Goiânia, UFG, pp. 109-135.
HAESBAERT, Rogério. 2007. “Território e multiterritorialidade: um debate”. GEOgrafia. 9 (17), pp. 19-45. In: http://www.uff.br/geographia/ojs/index.php/geographia/article/view/213/205. (Acessado em: 20 de janeiro de 2017).
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2010. O Brasil indígena (IBGE 2010). In: http://www.FUNAI.gov.br/index.php/indios-no-brasil/o-brasil-indigena-ibge. (Acessado em 05 de outubro de 2016).
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2016 Tocantins, Santa Fé do Araguaia. In: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=171886&search=tocantins|santafe-do-araguaia. (Acessado em 13 de dezembro de 2016).
JACOBS, Lydie Oiara Bonilla. 2000. Reproduzindo-se no mundo dos brancos: estruturas Karajá em Porto Txuiri (Ilha do Bananal -Tocantins). Dissertação de Mestrado em Antropologia Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, Adriano Dias (Karajá). 2016 “Aspectos territoriais e culturais do povo Karajá-Xambioá”. In: ANAIS DO ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS, A CONSTRUÇÃO DO BRASIL: GEOGRAFIA, AÇÃO POLÍTICA E DEMOCRACIA, 18, 2016. São Luís (MA). São Luís (MA).
KARASCH, Mary. 1992. “Catequese e Cativeiro: política indigenista em Goiás: 1780- 1889”. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras; Secretaria Municipal de Cultura; FAPESP.
LITTLE, Paul. 2002. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. (Série Antropológica). Brasília. In: http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/PaulLittle1.pdf. (Acessado em 10 de agosto de 2016).
LUCHIARI, Maria Tereza Duarte Paes. 2001. “A (re)significação da paisagem no período contemporâneo”. In: ROSENDAHL, Zeny; CORRÊA, Roberto Lobato. (orgs.). Paisagem, imaginário e espaço. Rio de Janeiro, EdUERJ.
MARCONI, Marina de Andrade; PRESOTTO, Zelia Maria Neves. 2015. Antropologia: uma introdução. 7ª ed. São Paulo, Atlas.
MELO, Maria Guiomar. 1996. “Terra Indígena Xambioá, histórico”. In: Processo de Demarcação nº 08620.002350/1990-09 Brasília, FUNAI, pp. 68-115.
NASCIMENTO, André Marques do. 2013. “Ações para a revitalização linguístico-cultural entre o povo Xambioá: lições desde projetos comunitários”. Tellus, Campo Grande, 13 (25), pp. 83-105.
OLIVEIRA, João Pacheco. “Uma etnologia dos "índios misturados"? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais”. In: Mana, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 47-77, 1998.
OLIVEIRA, João Pacheco de; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. 1988. “Demarcação e reafirmação étnica: um ensaio sobre a FUNAI”. In: OLIVEIRA, João Pacheco de (org). Indigenismo e territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de janeiro, Contra-capa.
OLIVEIRA, João Pacheco de; FREIRE. Carlos Augusto da Rocha. 2006. A presença indígena na formação do Brasil. Brasília, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional.
RIBEIRO, Darcy. 1979. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. 3ª ed. Petrópolis, Vozes.
ROCHA, Leandro. 1998. O Estado e os índios: Goiás - 1850-1889. Goiânia, UFG.
SILVA, Cleube Alves da. 2010. Confrontando mundos: os povos indígenas Akwen e a conquista de Goiás (1749-1851). Palmas, Nagô.
TAVEIRA, Edna Luísa de Melo. 1982. Etnografia da Cesta Karajá. Goiânia, Ed. da Universidade Federal do Goiás.
TOCANTINS. Lei nº 251, de 20 de fevereiro de 1991. Cria municípios e dá outras providências. Diário Oficial nº 60, Palmas-TO, 20 fev de 1991. In: http://www.al.to.gov.br/arquivo/6509. (Acessado em 26 de janeiro de 2017).
TORAL, André. 1992. Cosmologia e sociedade Karajá. 1992. Dissertação de Mestrado em Antropologia Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
