Povo e Estado e a autodeterminação dos Povos Indígenas

Abstract

Trata-se, com base nas análises críticas da antropologia pós-evolucionista, dos temas Povo e Estado e sua dialética. Enfoca-se a diferença fundamental na gênese dos Estados Ocidentais centrais e dos Estados periféricos, em razão de que a instituição, funcionamento e estrutura destes últimos ocorreram por obra e para atender aos interesses dos primeiros, ou, por mero mimetismo e tudo fortemente influenciado pela teoria do evolucionismo social e do desenvolvimento transferido, ideologias francamente ao serviço do capitalismo. Analisa-se o processo de desmonte do colonialismo no século XX e o debate jurídico relativo à aplicação do direito de autodeterminação, fixado na Carta da ONU, inicialmente aplicado contra as metrópoles de ultramar, mas que, contemporaneamente vem sendo aplicado também em situações de colonização interna, sendo os povos autóctones da Terra os últimos que obtiveram o reconhecimento para si desse mesmo direito por força da Declaração das Nações Unidas dos Direitos dos Povos Autóctones de 2007.