Quem é o pai e quem é a mãe? Uma reflexão sobre reprodução, parentesco e heterociscentrismo
DOI:
https://doi.org/10.30612/nty.v8i12.15310Keywords:
Parentesco. Identidade de gênero. Famílias.Abstract
Tematizando os tensionamentos sobre as compreensões de família, principalmente quando essas escapam das normas heterossexual e cisgênera, discutiremos, neste artigo, diferentes experiências de ser e fazer família no brasil. apresentaremos a relevância dos debates sobre parentesco, gênero e sexualidade em interconexão com o direito, o estado e a medicina. as transidentidades, as normatizações propostas pelo conselho federal de medicina, e o acesso as técnicas de reprodução assistida, bem como as experiências/dificuldades de um casal trans para o registro de seu filho servem de subsídio para o debate que iremos realizar.
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References
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. 2021. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF) nº 787 MC /Brasília, 28 de junho de 2021. In: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADPF787.pdf (acessado em 20 de fevereiro de 2021).
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. 2021. Resolução nª175, de 14 de maio de 2013. Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo. Brasília, DF. In: http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/resolu%C3%A7%C3%A3o_n_175.pdf (acessado em 20 de fevereiro de 2021).
CARDOZO, Fernanda. 2007. “Performatividades de gênero, performatividades de parentesco: notas de um estudo com travestis e suas famílias na cidade de Florianópolis/SC”. In: GROSSI, Miriam; UZIEL, Anna Paula; MELLO, Luiz (orgs). Conjugalidades, parentalidades e identidades lésbicas, gays e travestis. Rio de Janeiro: Garamond, p. 233-252.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. 1992. Resolução CFM, n. 1.358. Brasília-DF.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. 2010. Resolução CFM, n. 1.957. Brasília-DF.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.2013. Resolução CFM, n. 2.013. Brasília-DF.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. 2015. Resolução CFM, n. 2.121. Brasília-DF.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. 2017. Resolução CFM, n. 2.168. Brasília-DF.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.2020. Resolução CFM, n. 2.283. Brasília-DF.
COSTA, Angelo Brandelli; NARDI, Henrique Caetano. 2015. “O casamento “homoafetivo” e a política da sexualidade: implicações do afeto como justificativa das uniões de pessoas do mesmo sexo”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 23, n. 1: 137-150. In: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/37467 (acessado em 02 de fevereiro de 2021).
DIAS, Maria Berenice. 2000. União homossexual: o preconceito e a justiça. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
FINE, Agnès. 2013. “Parenté: liens de sang et liens de coeur”. In: BEDIN, Véronique; FOURNIER, Martine. (dir.) La parenté en question(s). Paris: Sciences Humaines Éditions, p.40-49.
FRANKLIN, Sarah. 2001. “Biologization revisited: kinship theory in the context of the new biologies”. In: FRANKLIN, Sarah; MACKINNON, Susan (orgs.). Relative Values: reconfiguring kinship studies. Durham: Duke University Press, p.302-325.
GOMEZ, Virginie Rozée. 2015. “Les normes de la maternité en France à l’épreuve du recours transnational de l’assistance médicale à la procréation”. Recherches familiales, n. 12: 43-55.
GUZZO, Morgani. 2021. “Hospital é acusado de transfobia por não respeitar identidade de gênero de gestante e acompanhante”. Catarinas. In: https://catarinas.info/hospital-e-acusado-de-transfobia-por-nao-respeitar-identidade-de-genero-de-gestante-e-acompanhante/. (Acessado em 17 de fevereiro de 2021).
KURTZ, Júlia V.SC: 2021. “Casal denuncia hospital por transfobia após nomes trocados em certidão”. Universa Uol, In: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2021/02/09/sc-casal-denuncia-hospital-por-transfobia-apos-nomes-trocados-em-certidao.htm?cmpid=copiaecola&cmpid=copiaecola (acessado em 17 de fevereiro de 2021).
LAQUEUR, Thomas. 2001. Inventando o Sexo: corpo e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro: Relume Dumará.
LUNA, Naara.2007. “A personalização do embrião humano: da transcendência na biologia”. Revista Mana, n.13(2): 411-440.
RODOVALHO, Amara Moira. 2017, “O cis pelo trans”. In: Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, 25(1): 422.
SOUZA, Erica. 2014. “Papai é homem ou mulher? Questões sobre a parentalidade transgênero no Canadá e a homoparentalidade no Brasil”. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 56, n. 2: 397-430. In: https://www.revistas.usp.br/ra/article/view/82527 (acessado em 02 de fevereiro de 2021).
SCHNEIDER, David.1980. American Kinship: a cultural account. New Jersey: Prentice-Hall.
STRATHERN, Marilyn. 1992. Reproducing the future: essays on anthropology, kinship and the new reproductive Technologies. Manchester: Manchester University Press.
TAMANINI, Marlene. 2009. Reprodução assistida e gênero: o olhar das ciências humanas. Florianópolis: Ed. UFSC.
THOMPSON, Charis. 2005. Making parents: the ontological choreography of reproductive technologies. Cambridge: The Mit Press.
ZAMBRANO, Elisabeth. 2006. “Parentalidades “impensáveis”: pais/mães homossexuais, travestis e transexuais”. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 12, n. 26, jul./dez.
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