Impactos de la globalización: el principio de consulta previa y los pueblos indígenas amazónicos.

Autores

  • Enrique Amayo Zevallos UNESP - Araraquara

Palavras-chave:

Consulta Previa. Pueblos Indígenas. Brasil. Bolivia. Perú.

Resumo

A Convenção No. 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais outorga o direito de consulta e aceitação previa por eles sobre os projetos a ser construídos em seus territórios. Os governos, ao assinar essa Convenção, se comprometem a que essa consulta seja feita pelos próprios indígenas. O Governo peruano de Ollanta Humala em agosto 2011 a transformou em lei obtendo apoio dos movimentos indígenas amazónicos. No Brasil o Governo de Dilma Rousseff está sendo julgado pela CIDH da OEA porque, segundo os movimentos indígenas, no caso da hidroelétrica de Belo Monte seu compromisso com a Consulta Previa teria sido superficial. E o Governo de Evo Morales por não realizar essa consulta, confrontou em 2011 movimentações indígenas na sua Amazônia tendo que recuar em seu projeto de cruzar com uma estrada o TIPNIS. O trabalho mostrará a importância da Consulta Previa para o futuro dos povos indígenas amazônicos e se as movimentações desses povos são conseqüência do impacto da globalização na Amazônia Sul-Americana.

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América Latina: cenários e perspectivas

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Publicado

2013-09-27

Como Citar

Zevallos, E. A. (2013). Impactos de la globalización: el principio de consulta previa y los pueblos indígenas amazónicos. Monções: Revista De Relações Internacionais Da UFGD, 2(3), 79–99. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/moncoes/article/view/2695

Edição

v. 2 n. 3 (2): América Latina: Cenários e Perspectivas

Seção

Artigos Dossiê - América Latina: Cenários e Perspectivas

Licença

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