A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e o regionalismo superficial brasileiro em dois tempos

Resumo

O presente artigo busca caracterizar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) como um exemplo concreto de regionalismo superficial assimétrico brasileiro em relação à Amazônia. A justificativa para o estudo reside na necessidade de entender as dinâmicas que moldam as políticas regionais brasileiras, principalmente em um momento de crescente internacionalização das questões ambientais. A Amazônia, com sua importância geopolítica, ecológica e econômica, tem sido objeto de constantes pressões, tanto no âmbito diplomático quanto nas esferas econômica e ambiental. Compreender essas pressões e como elas afetam as ações do Brasil na OTCA é crucial para avaliar a eficácia e as limitações da política externa brasileira na região. Nesse sentido, faz-se primeiramente uma abordagem teórico-conceitual sobre como o regionalismo superficial pode explicar as ações do Brasil para a integração e defesa da região no âmbito da OTCA. Combinando revisão bibliográfica, pesquisa documental e método histórico-comparativo, o texto analisa de que forma as políticas externas brasileiras durante os governos de Geisel e a primeira metade de Lula III para a região amazônica, bem como a relevância da cooperação internacional horizontal entre países do Sul Global na pauta do Itamaraty, convergem no sentido de promover avanços institucionais à OTCA devido às pressões externas. O artigo argumenta que, embora tenham sido formuladas em contextos internos e internacionais distintos, tais governos apresentam similaridades notáveis, principalmente no que diz respeito à busca por autonomia e à diversificação de parcerias.