A sexualidade como fundamento do refúgio: a dicotomia do caso brasileiro

Resumo

A migração motivada por sexualidade se caracteriza como uma busca do indivíduo LGBTI+ por exercer livremente sua identidade sexual reprimida em seu local de origem. Em diversos países, tal repressão ocorre na forma da homofobia estatal, que se manifesta a partir da criminalização da homossexualidade. Desde os anos 1990, pessoas LGBTI+ têm cada vez mais deixado seus países de origem e solicitado refúgio em Estados mais tolerantes. O Brasil está entre os poucos países no mundo que não apenas recebeu solicitações de refúgio com base em sexualidade nas últimas duas décadas, como também reconheceu parte considerável dessas solicitações como legítimas. Através de uma revisão bibliográfica e análises qualitativas e quantitativas, este artigo analisa a dicotomia no caso brasileiro, um país com uma das maiores taxas de violência contra a comunidade LGBTI+ no mundo e que tem se tornado destino de pessoas que estão fugindo de violência homofóbica. Além disso, a partir dos dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) entre 2010 e 2018, deseja-se compreender de quê maneira o Estado brasileiro se comporta frente a essas solicitações, que se configuram como uma intersecção entre as categorias “refugiado” e “LGBTI+”. A pesquisa aponta que, apesar da existência dessa dicotomia, o Brasil se constituiu como país relativamente atrativo para refugiados LGBTI+ entre os anos 2000 e 2016.