As múltiplas visões sobre o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON)
DOI:
https://doi.org/10.30612/rmufgd.v10i20.15474Palavras-chave:
SISFRON, Fronteiras, Direitos Humanos, Segurança IntegradaResumo
O Brasil possui mais de 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres com 10 países distintos. O controle do espaço fronteiriço é complexo. Sendo em parte realizado pelo Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). Diante desse cenário, o objetivo geral deste artigo é apresentar um panorama da literatura relevante sobre o SISFRON, com o propósito de fazer uma taxinomia das principais vertentes dos estudos e apresentar as (des)semelhanças entre as mesmas. Para tanto, foi feita uma revisão bibliográfica nas publicações sobre o SISFRON, e foram encontradas três vertentes de análise. A primeira, influenciada pelos preceitos dos Estudos Estratégicos, é uma perspectiva “otimista”, que apresenta o SISFRON como oportunidade/possibilidade. A segunda dialoga com os pressupostos dos Estudos Críticos de Segurança, e é uma visão negativa do Sistema, pois o considera mais um elemento de controle e exclusão social. A terceira trabalha com os instrumentos metodológicos da análise de políticas públicas para avaliar o projeto.
Downloads
Referências
ALBUQUERQUE JUNIOR, Enemar. Operações de reconhecimento de cavalaria mecanizado: por meio de programas estratégicos de SISFRON. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Ciência Militares, com ênfase em Gestão Operacional) apresentada à Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO) como parte dos requisitos para o grau de Especialista, Rio de Janeiro.2019.
ALMEIDA, Luis Henrique Custódio de Almeida. Proposta de um Sistema de Indicadores para o SISFRON em um ambiente de Orçamento por Resultados. Dissertação de Mestrado. Mestrado em Negócios Internacionais. Universidade do Minho, UMINHO, Portugal. 2015.
ANDRADE, Israel O.; CORTINHAS, Juliano S.; SOARES, Matheus A.; FRANCO, Luiz Gustavo. Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras em Perspectiva. Texto para Discussão (Ipea), v. 2480, p. 5, 2019.
ANDREAS, Peter; BIERSTEKER, Thomas. The Rebordering of North America. New York: Routledge. 2003.
BENEDETTI, Alejandro. Espacios fronterizos del sur sudamericano. Propuesta de un modelo conceptual para su estudio, Estudios Fronterizos 15 (29), 11-47.2014.
BIGO, Didier. Globalized (In)Security: The field and the Ban-Opticon.Terror, Insecurity and Liberty. D. Bigo and A. Tsoukala. Illeberal practices of liberal regimes after 9/11. Oxon and New York, Routledge.2008.
BIGO, Didier. Security, Exception, Ban and Surveillance. D. Lyon. Davon (org.). Theorizing Surveillance. The panopticon and beyond., Willan Publishing, 2006.
BRASIL, Ministério da Defesa. Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). Brasília. Imprensa Oficial.2012.
BRASIL, Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa (PND). Brasília. Imprensa Oficial. 2012.
BRASIL, Ministério da Defesa. Estratégia Nacional de Defesa (END). Brasília. Imprensa Oficial.2010.
BRASIL, Tribunal de Contas da União. Acórdão número 543/2016 do TCU, Tribunal de Contas da União. Brasília-DF. 2016.
BRASIL, Presidência da República. Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Diário Oficial da União (D.O.U.). Imprensa Oficial. Brasília-DF. 1999.
BRASIL, Presidência da República. Lei Complementar Nº 117, de 2 de setembro de 2004. Diário Oficial da União (D.O.U.). Imprensa Oficial. Brasília-DF. 2004.
BRASIL, Presidência da República. Lei Complementar Nº 136, de 25 de agosto de 2010. Diário Oficial da União (D.O.U.). Imprensa Oficial. Brasília-DF, 2010.
BUZAN, Barry; HANSEN, Lene. A evolução dos estudos de segurança internacional. São Paulo: Editora Unesp. 2012.
BUZAN, Barry; WAEVER, Ole; WILDE, Jaap de (1998). Security: a new framework for analysis. Boulder: Lynne Reinner.1998.
CAMPOS, Marcelo Da Silveira. O Novo Nem Sempre Vem: Lei de Drogas e encarceramento no Brasil. Boletim de Análise Político-Institucional, v. 18, p. 31-39.2018.
CARNEIRO FILHO, Camilo Pereira; CAMARA, Lisa Belmiro. Políticas públicas na faixa de fronteira do Brasil: PDFF, CDIF e as políticas de segurança e defesa. Confins - Revista Franco-Brasileira de Geografia (Paris), v. 1, p. 1-20, 2019.
CARNEIRO FILHO, Camilo. Pereira; CAMARA, Lisa Belmiro; PEREIRA, Bruna Letícia Marinho. Segurança e defesa na fronteira oeste: o arco central e as ameaças nas díades com Bolívia e Paraguai. Para onde!? (UFRGS), v. 13, p. 122-136, 2020.
CESLINSKI, Paulo Eduardo. Sisfron como ferramenta de integração sul-americana. Trabalho acadêmico de conclusão para a obtenção da especialização em Ciências Militares, com ênfase em Gestão Operacional, pós-graduação universitária lato sensu na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO). Rio de Janeiro- RJ.2019.
COPE, John A.; PARKS, Andrew. Frontier Security: The Case of Brazil. National Defense University Press, Washington D.C. 2016.
COSTA, Maurício Kenyatta Barros da, BARBALHO, Bruno Gonçalves de Souza . Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). In: Saint-Pierre, Hector Luis; Vitelli, Marina Gisela. (Org.). Dicionário de segurança e defesa. ed1ed.São Paulo: Editora UNESP, 2018.
COSSUL, Naiane Inez. Balanço da política de defesa nacional brasileira: de uma ação declaratória à um projeto estratégico. Tese de Doutorado. Doutorado em Estudos Estratégicos Internacionais. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. 2019.
DHENIN, Miguel. P. P.; PORTO, Jader. L. R. ; NASCIMENTO, Durbens. M. . Do Sipam ao SISFRON: a questão da segurança da faixa de fronteira na doutrina militar brasileira. In: Durbens Martins Nascimento; Jadson Luis Rebelo Porto. (Org.). Fronteiras em perspectiva comparada e temas de defesa e segurança da Amazônia. 1ed.Bélem: Universidade Federal do Para, 2013.
FERREIRA, Marcos Allan S. V.; MEDEIROS, Juliana Leite de. Cooperação Militar contra o Crime Organizado: Brasil e Paraguai no combate ao narcotráfico (1988-2017). Sociedade e Cultura, v. 23, 18 maio. 2020.
FIGUEIREDO, Eurico de Lima. Estudos Estratégicos como Área de Conhecimento Científico. Revista Brasileira de Estudos de Defesa (RBED), v. 2, n. 2. 2015.
FRANCHI, Tássio. Da conquista do inferno verde à proteção do paraíso tropical: o discurso militar brasileiro sobre a Amazônia no século XX. Doutorado.2013.
GOUVEA, Raul. Brazil's new defense paradigm, Defense & Security Analysis, 31:2, 137-151. 2015.
HAAS, Peter M. Knowledge, Power, and International Policy Coordination. International Organization, v. 46, n. 1, p. 1-35. Winter, 1992.
HINAGO, Marcelo; PIURCOSKY, Fabrício Pelloso . A Capacitação no Sisfron: as lições aprendidas do projeto piloto e as perspectivas para o prosseguimento nas próximas fases. Revista Monções. (prelo).2021.
IDESF. Operações de Segurança nas áreas de fronteiras. Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF). Foz do Iguaçu-PR. 2016.
IDESF. O Custo do Contrabando. Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF). Foz do Iguaçu-PR. 2018.
JIMÉNEZ, Roberto Xavier Villarreal; FRANCHI, Tássio. Armed Forces and Public Security: Comparative Study of Ecuadorian and Brazilian Laws. Revista de Relaciones Internacionales, Estrategia y Seguridad, v. 15, n. 2, p. 57-72, 2020.
KEOHANE, Robert. The Globalization of Informal Violence, Theories of World Politics, and The ‘Liberalism of Fear’. Social Science Research Council, 2002.
KRAUSE, Keith; WILLIAMS, Michael C. Critical security studies: Concepts and cases. London: UCL Press.1997.
LANDIM, Hiarlley Goncalves Cruz. SISFRON: ferramenta de ampliação da Diplomacia Militar brasileira e fortalecimento do CDS. Revista Política Hoje, [s.l.], v. 24, n. 1, p. 135-148, set. 2015.
LEITE, Amauri Pereira. O Projeto Piloto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras: Concepção e situação atual. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia) – Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro.2013.
LISBOA, Igor Deodoro Souza. Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) perspectivas para segurança na faixa de fronteiras do Paraná. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos, Porto Alegre, 2020.
LIMA, Raphael Camargo; FILHO, Oscar Medeiros. O papel do Exército Brasileiro no setor de segurança: impleicações para a defesa e o emprego das forças armadas In: : Israel de Oliveira Andrade ... [et al.]. (Org.). Desafios contemporâneos para o exército brasileiro. 1ed.Brasília: IPEA, 2019
MACHADO, Lia Osorio. Cidades na Fronteira Internacional: conceitos e tipologia. In: Angel Nuñes; Maria Padoin; Tito Carlos M.de Oliveira. (Org.). Dilemas e Diálogos Platinos: Fronteiras. 1ed.Dourados, Mato Grosso do Sul: Editora da Universidade Federal de Grande Dourados, 2010.
MATHIAS, Suzeley Kalil; ZANGUE, José Augusto; SANTOS, Leandro Fernando Sampaio. A política militar brasileira no governo Dilma Rousseff: o discurso e a ação. Revista Opinião Pública, n. 25, v.1. 2019.
MEDEIROS, Francisco Eduardo Lima de. Programa SISFRON e a Estratégia Nacional de Defesa: Contribuições no tocante à autonomia da Base Industrial de Defesa em tecnologias sensíveis. A Defesa Nacional, 106.2020.
MONTEIRO, Licio Caetano do Rego. Segurança de fronteiras no Arco Central: dos espaços de exceção ao Estado securitário. In: Rodrigues, Juliana Nunes e MONTEIRO, Licio Caetano do Rego (Orgs.). Crise e reinvenção dos espaços da política. 1 ed. Rio de Janeiro: Consequência, v. 1, p. 173-204, 2020.
MORACZEWSKA, ,Anna , Social Dimension of New Technologies in Border Control. An International Relations Perspective, “Athenaeum” vol. 52/2016, ss. 78 – 94. 2016. ISSN 1505-2192, wyd. Adam Marszałek, DOI: 10.15804/athena.2016.52.04.
MOTA, Dardano do Nascimento. SISFRON: Vetor da Guerra de Informação na fronteira terrestre brasileira. A Defesa Nacional, 104(831). 2020. Recuperado de http://www.ebrevistas.eb.mil.br/ADN/article/view/3438
NEVES, Alex Jorge das; SILVA, José Camilo da; MONTEIRO, Licio Caetano do Rego. Mapeamento Das Políticas Públicas Federais Na Faixa De Fronteira: Interfaces Com O Plano Estratégico De Fronteiras E A Estratégia Nacional De Segurança Pública Nas Fronteiras. Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública. Brasília-DF.2016.
NEWMAN, David. Borders, Boundaries, and Borderlands. International Encyclopedia of Geography: People, the Earth, Environment and Technology. 2017.
NEWMAN, David. Borders and Bordering Towards an Interdisciplinary Dialogue. European Journal of Social Theory, v. 9, n. 2. 2006.
PEREIRA, Alexandre Costa. Programa Sisfron: infraestrutura de transporte e logística. Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx) Artigos Estratégicos Vol 5(3) Jun/ Ago. 2017.
PESANHA, Emanuel Alexandre Moreira. Sisfron e a base de industrial de defesa. Doutrina Militar Terrestre Em Revista. v. 1. N.4.2013.
PROENÇA JÚNIOR, Domício; DUARTE, Érico Esteves. Os estudos estratégicos como base reflexiva da defesa nacional. Revista Brasileira de Política Internacional, n. 50, v. 1, p. 29-46. 2007.
RAZA, Salvador Ghelfi. Proposição de um sistema de segurança de fronteiras brasileiras: um esforço para transformar o desenho de força. In: NASSER, Reginaldo M.; MORAES, Reginaldo F. (Orgs.). O Brasil e a segurança no seu entorno estratégico. 1. ed. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada / Ipea. 2014.
RODRIGUES, Luiz Olavo Martins. SISFRON, uma ferramenta da expressão científica e tecnológica. In JESUS, Samuel (2020). Defesa e Fronteiras: novos objetos e perspectivas temáticas. 1. ed. Editora Dialética. São Paulo. 2020.
RODRIGUES, Luiz Olavo Martins.. Os desafios do SISFRON na Fronteira Oeste. Centro De Estudos Estratégicos Do Exército: Artigos Estratégicos, 7(2), 41-54.2019.
ROSIÈRE, Stéphane. Mundialização e teicopolíticas: análise do fechamento contemporâneo das fronteiras internacionais. Boletim Gaúcho de Geografia, v. 42, n. 2. 2015.
SCHERMA, Márcio Augusto. Políticas de defesa e segurança para as fronteiras nos governos Lula e Dilma. Boletim de Economia e Política Internacional, n. 22, janeiro/abril. 2016.
SILVA, Eduardo Athouguia Quirino da. Políticas Públicas e capacidades estatais: um exame dos Projetos Estratégicos de Defesa sobre os arranjos institucionais. Dissertação de Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento. Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA). Brasília-DF. 2018.
SILVA, Caroline Cordeiro Viana e; Pereira, Alexsandro Eugenio. International Security and New Threats: Securitisation and Desecuritisation of Drug Trafficking at the Brazilian Borders. Contexto Internacional (ON-LINE), v. 41, p. 209-234. 2019.
SILVA, Caroline Cordeiro Viana e. Segurança Internacional e Novas Ameaças: Securitização e Dessecuritização do Tráfico de Drogas nas Fronteiras Brasileiras. Dissertação de Mestrado em Ciência Política. Universidade Federal do Paraná (UFPR). 2013.
SILVA, Luís Felipe de Souza. Viabilidade do emprego do SISFRON no alerta antecipado para o emprego do Sistema Astros na Defesa da Fronteira Trabalho acadêmico de conclusão para a obtenção da especialização em Ciências Militares, com ênfase em Gestão Operacional, pós-graduação universitária lato sensu na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO). Rio de Janeiro- RJ.2019.
TANNO, Grace . A contribuição da Escola de Copenhague aos estudos de Segurança Internacional. Contexto Internacional, n. 25, 2003.
TEIXEIRA JÚNIOR, Augusto W. M.. Brasil e o Ambiente Global de Segurança. In: : Israel de Oliveira Andrade ... [et al.]. (Org.). Desafios contemporâneos para o exército brasileiro. 1ed.Brasília: IPEA, 2019.
UNODOC. ONU (2020). World Drug Report 2020. United Nations. New York. USA.2020.
VALENÇA, Marcelo Mello. Novas Guerras, Estudos para a Paz e Escola de Copenhague: um resgate da violência pela Segurança. Tese de Doutoramento. Doutorado em Relações Internacionais. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.2010.
VILLA, Rafael Duarte; BRAGA, Camila de Macedo; FERREIRA, Marcos Allan S. V.. Violent Nonstate Actors and the Emergence of Hybrid Governance in South America. Latin American Research Review, v. 56. n.1, p. 36-49. 2021.
VILLA, Rafael Duarte; BREDA, Norma. Buzan, Waever e a Escola de Copenhague: tensões entre o realismo e a abordagem sociológica nos estudos de segurança internacional. In: Villa, R.D.; Medeiros, M. A; Lima, M. C.; Reis, R.R. (Orgs.). Clássicos das Relações Internacionais. 1ed., São Paulo: Hucitec.2010.
VILLA, Rafael Duarte. A segurança global multidimensional. Lua Nova (Impresso), São Paulo, v. s/v, p. 99-118, 1999.
VILLELA, Priscila; PEREIRA, Paulo. Militarização do policiamento: abordagens críticas em perspectiva. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais - BIB, São Paulo n. 90, 3/2019. 2021,
VILLELA, Priscila. O tema das drogas na agenda internacional do Brasil: a definição de uma nova ameaça à segurança nacional na década de 1990. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD. Dourados, v. 9, n. 17, p. 235-272, jun.2020.
VILLELA, Priscila. A inserção do tráfico de drogas na agenda de segurança do Brasil. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD. Dourados, v. 2, n. 4, p. 237-258, mar. 2014.
WAKAI, Márcio; FALCAO, Rafael De Mattos RIBEIRO; Luiz Gustavo Diogo; CONCEIÇÃO; Celso Rogerio et. ali. O Exército Brasileiro e as implicações das organizações criminosas e do terrorismo. PADECEME. — N. 01- . — Rio de Janeiro: ECEME. 2017
ZAPAROLLI, Domingos. Vigilância na fronteira. Revista Fapesp, ed. 282, ago. 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
- Os autores e autoras mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado, porém invariavelmente com o reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
