La Cooperación Sur-Sur como contradon:
reivindicaciones simbólicas de la política exterior del Gobierno de Lula
DOI:
https://doi.org/10.30612/rmufgd.v11i21.15623Palabras clave:
Cooperación Internacional para el Desarrollo, Cooperación Sur-Sur, Brasil, ÁfricaResumen
Considerando la relevancia de las relaciones Sur-Sur en el estudio global de las Relaciones Internacionales, este artículo analiza la dimensión simbólica de la cooperación Sur-Sur promovida por la política exterior del gobierno de Lula. A partir de estudios que aplican la teoría del don para analizar el régimen simbólico dominante en el campo de la cooperación internacional para el desarrollo, la hipótesis defendida es que la política exterior del gobierno de Lula movilizó, de forma inédita, un marco simbólico muy estructurado para definir su cooperación Sur-Sur, que pretendía sustituir los lazos sociales no recíprocos y jerárquicos de la ayuda como don por otros basados en la reciprocidad y el contradon. Para ilustrar los aspectos evidentes y ocultos de este cuadro simbólico, analizaremos la iniciativa Cotton-4, desarrollada entre el gobierno brasileño y los países africanos Benin, Burkina Faso, Chad y Mali.
Descargas
Citas
ABDENUR, A. E.; FOLLY, M. O Novo Banco de Desenvolvimento e a Institucionalização do BRICS. In: BAUMANN, R. (org.). BRICS: estudos e documentos. Brasília: FUNAG, 2015.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO (ABC). Anexo III dos Termos de Referência - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Algodoeiro dos Países do C-4 (Benin, Burkina Faso, Chade e Mali). Brasília: Agência Brasileira de Cooperação, 2013. Disponível em: https://erc.undp.org/evaluation/documents/download/8797. Acesso em 05 jan. 2022.
______. Avaliação do Projeto Apoio ao Desenvolvimento do Setor Algodoeiro dos Países do C-4 (Benin, Burquina Faso, Chade e Mali). Brasília: Agência Brasileira de Cooperação, 17 de agosto de 2015 a. Disponível em: http://www.abc.gov.br/api/publicacaoarquivo/194. Acesso em: 22 out. 2020.
______. Cotton–4 + Togo: uma parceria de sucesso. Brasília: Agência Brasileira de Cooperação, 2015 b. Disponível em: http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarconteudo/1056. Acesso em: 22. jul. 2020.
ALEJANDRO, A. Western dominance in international relations? The internationalisation of IR in Brazil and India. London, Nova York: Routledge Taylor & Francis Group, 2019.
AMORIM, C. A cooperação como instrumento da política externa brasileira. Via ABC – Publicação da Agência Brasileira de Cooperação, junho 2006. Disponível em: http://www.abc.gov.br/intranet/sistemas_abc/siteabc/documentos/via-junho.pdf. Acesso em: 08 jan. 2022.
______. Entrevista concedida pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, ao jornal O Estado de São Paulo. Website oficial do Itamaraty, 11 de janeiro de 2007. Disponível em: http://antigo.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/7741-entrevista-concedida-pelo-ministro-das-relacoes-exteriores-embaixador-celso-amorim-ao-jornal-folha-de-s-paulo-democracia-e-algo-que-existe-tambem-no-sul-diz-ministro. Acesso em: 31 out. 2020.
______. Início de uma Política Externa Altiva e Ativa. Conferência proferida na Universidade Federal do ABC. Santo André, 16 de julho de 2013. Disponível em: https://vermelho.org.br/2013/07/17/amorim-politica-externa-altiva-e-ativa-contra-visao-domesticada/. Acesso em: 05 jan. 2022.
______. Statement by H.E. Mr. Celso Amorim, Minister of External Relations of Brazil, at the opening ceremony of the Special Ministerial Meeting to commemorate the 40th anniversary of the Group of 77. São Paulo, 11 de junho de 2004. Disponível em: https://www.g77.org/40/brazil.htm. Acesso em: 06 jan. 2022.
ANUNCIATO, R. O. Política externa brasileira e a atuação da EMBRAPA no caso do Cotton-4. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2014.
“AO LADO de Morales, Lula diz que Brasil não é imperialista”. Jornal do Brasil, 15 de fevereiro de 2007. Disponível em: https://www.jb.com.br/pais/noticias/2007/02/15/ao-lado-de-morales-lula-diz-que-brasil-nao-e-imperialista.html. Acesso em: 04 jan. 2022.
AYLLÓN PINO, B. Agentes transformadores de la cooperación para el desarrollo: Poderes emergentes y Cooperación Sur-Sur. Relaciones Internacionales, Vol. 20, No. 40, 2011, pp. 98-119.
“BRASIL, un país imperialista y explotador”. ABC Color, 20 de maio de 2007. Disponível em: https://www.abc.com.py/edicion-impresa/editorial/brasil-un-pais-imperialista-y-explotador-982863.html. Acesso em: 21 dez. 2021.
BUENO, A. M. C. B. A intersecção das agendas de política externa comercial e de cooperação Sul-Sul para o desenvolvimento: a (não) estratégia brasileira para o setor algodoeiro dos países do C4 e do Togo. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de janeiro, 2018.
CASTRO, C. M. de. Brazil’s Cooperation with Sub-Saharan Africa in the Rural Sector: The International Circulation of Instruments of Public Policy. Latin American Perspectives, Issue 198, Vol. 41, No. 5, setembro de 2014, pp. 75-93.
DUARTE, J. Vamos crescer com a África. Revista Folha da Embrapa, Ano XXI, No. 172, junho de 2013. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/137648/1/Folha-da-Embrapa-172-2013.pdf. Acesso em: 10 fev.2021.
ESTEVES, P.; ASSUNÇÃO, M. South–South cooperation and the international development battlefield: between the OECD and the UN. Third World Quarterly, Vol. 35, No. 10, 2014, pp. 1775-1790.
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010.
HATTORI, T. The moral politics of foreign aid. Review of International Studies, No. 29, 2003, pp. 229-247.
HIGH LEVEL UNITED NATIONS CONFERENCE ON SOUTH-SOUTH COOPERATION. Nairobi outcome document of the High-level United Nations Conference on South-South Cooperation. Resolution adopted by the General Assembly, Sixty-fourth session, Agenda item 58 (b), A/RES/64/222, 21 de dezembro de 2009. Disponível em: https://undocs.org/A/RES/64/222. Acesso em: 20 dez.2017.
HIRST, M. Aspectos conceituais e práticos da atuação do Brasil em Cooperação Sul-Sul: os Casos de Haiti, Bolívia e Guiné Bissau. Rio de Janeiro: IPEA, Texto para Discussão No. 1687, janeiro de 2012.
HURRELL, A. Towards the Global Study of International Relations. Revista Brasileira de Política Internacional, Vol. 59, No. 2 (e008), 2016, pp. 1-18.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA); AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO (ABC). Cooperação Brasileira para o desenvolvimento internacional: 2005-2009. Brasília: IPEA e ABC, 2010.
______. Cooperação Brasileira para o desenvolvimento internacional: 2010. Brasília: IPEA e ABC, 2013.
KAPOOR, I. The postcolonial politics of development. Nova York: Routledge, 2008.
LEITE, P. S. O Brasil e a Cooperação Sul-Sul em três momentos de política externa: os governos de Jânio Quadros/João Goulart, Ernesto Geisel e Luiz Inácio Lula da Silva. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011.
LOPES, M. A. A cooperação técnica internacional brasileira em agropecuária: a experiência da EMBRAPA. In: ALMINO, J.; LIMA, S. E. M. (orgs.) 30 anos da ABC: visões da cooperação técnica internacional brasileira. Brasília: FUNAG, 2017.
MAUSS, M. The Gift: the forms and reason for exchange in archaic societies. Londres e Nova York: Routledge, 2002.
MAWDSLEY, E. The changing geographies of foreign aid and development cooperation: contributions from gift theory. Transactions of the Institute of British Geographers, Vol. 37, No. 2, 2011, pp. 256-272.
MELLO, F. C. The OECD enlargement in Latin America and the Brazilian candidacy. Revista Brasileira de Política Internacional, Vol. 63, No. 2, 2020, pp. 1-17.
MILANI, C. R. S. ABC 30 anos – História e desafios futuros. Brasília: Agência Brasileira de Cooperação (ABC), 2017.
MILANI, C. R. S.; DUARTE R. de S. Cooperação para o desenvolvimento e cooperação Sul-Sul: a perspectiva do Brasil. In: RAMAZINI JR., H.; AYERBE, L. F. (orgs). Política Externa Brasileira, Cooperação Sul-Sul e Negociações Internacionais. São Paulo: Cultura Acadêmica Editora, 2015, pp. 51-79.
OLIVEIRA, I. T. M. A Atuação do Brasil no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC: O Caso do Contencioso do Algodão contra os EUA. Boletim de Economia e Política Internacional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), No. 2, abr./jun. 2010, pp. 17-29.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). DAC in Dates: The History of OECD’s Development Assistance Committee. Paris: OECD Publications, 2006. Disponível em: https://www.oecd.org/dac/1896808.pdf#page=10. Acesso em: 26 nov.2021.
______. Official Development Assistance (ODA). DAC Glossary of Key Terms and Concepts, 2021. Disponível em: https://www.oecd.org/dac/dac-glossary.htm#ODA. Acesso em: 26 nov.2021.
PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT). Lula Presidente: programa de Governo 2007-2010. São Paulo: Partido dos Trabalhadores/Fundação Perseu Abramo, 2007. Disponível em: https://fpabramo.org.br/csbh/wp-content/uploads/sites/3/2017/04/Programa_de_governo_2007-2010.pdf. Acesso em: 05 jan. 2022.
______. Programa de Governo 2002: coligação Lula Presidente, um Brasil para todos. São Paulo: Partido dos Trabalhadores/Fundação Perseu Abramo, 2002. Disponível em: https://fpabramo.org.br/csbh/wp-content/uploads/sites/3/2017/04/14-programagoverno.pdf. Acesso em: 05 jan. 2022.
RINALDI, P. N. Anyanwu (O Despertar): o sistema de desenvolvimento das Nações Unidas e a incorporação da Cooperação Sul-Sul. Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP, 2018, 438 p.
RODRIGUES, D. Mali vai sediar campos experimentais de algodão. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), 04 de março de 2009. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/18042512/mali-vai-sediar-campos-experimentais-de-algodao?p_auth=7Xj9FDdc. Acesso em: 08 jan. 2022.
SÁ E SILVA, M. M. de. Como chegamos até aqui? Os caminhos da cooperação Sul-Sul. In: ROY, R.; ANDRADE, M. (orgs.). Cooperação Sul-Sul: o mesmo jogo de sempre ou um novo paradigma? Poverty in Focus, No. 20, abril de 2010, pp. 3-4.
SILK, J. Caring at a distance: Gift Theory, aid chains and social movements. Social & Cultural Geography, Vol. 5, No. 2, junho de 2004, pp. 229-251.
SILVA, L. I. L. da. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da audiência com embaixadores africanos. Brasília: Palácio do Planalto, 25 de maio de 2007. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/2o-mandato/2007/25-05-2007-discurso-do-presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-por-ocasiao-da-audiencia-com-embaixadores-africanos/view. Acesso em: 21 dez. 2021.
______. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da 13ª Assembleia da União Africana. Sirte, 1 de julho de 2009. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/discursos-artigos-e-entrevistas/presidente-da-republica/presidente-da-republica-federativa-do-brasil-discursos/discurso-do-presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-por-ocasiao-da-13-assembleia-da-uniao-africana-sirte-1-de-julho-de-2009. Acesso em 05 jan. 2022.
SIX, C. The Rise of Postcolonial States as Donors: a challenge to the development paradigm? Third World Quarterly, Vol. 6, No. 30, 2009, pp. 1103-1121.
UNITED NATIONS CONFERENCE ON TECHNICAL CO-OPERATION AMONG DEVELOPING COUNTRIES. Buenos Aires Plan of Action for Promoting and Implementing Technical Co-operation among Developing Countries. Buenos Aires, 12 de setembro de 1978. Disponível em: https://www.unsouthsouth.org/bapa40/documents/buenos-aires-plan-of-action/. Acesso em: 20 dez.2017.
UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT (UNCTAD). UN recognition of the least developed countries. United Nations Conference on Trade and Development, 2021. Disponível em: https://unctad.org/topic/least-developed-countries/recognition. Acesso em 05 jan. 2022.
VIGEVANI, T.; CEPALUNI, G. A política externa de Lula da Silva: a estratégia da autonomia pela diversificação. Contexto Internacional, vol. 29, No. 2, 2007, pp. 273-335.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
- Os autores e autoras mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado, porém invariavelmente com o reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.