Resposta governamental brasileira à crise migratória venezuelana: a contribuição das forças armadas na Operação Acolhida
DOI:
https://doi.org/10.30612/rmufgd.v10i20.14349Palabras clave:
Resposta Governamental Brasileira, Operação Acolhida, Capacidades MilitaresResumen
Ao longo da história, governos nacionais e organizações internacionais têm contado com o apoio logístico fornecido pelas Forças Armadas para responder às recorrentes situações de emergência humanitária. Na América do Sul, desde que Nicolás Maduro ascendeu ao poder, a Venezuela enfrenta uma drástica crise econômica e política, resultando em um fluxo intenso de população vulnerável para os países vizinhos, incluindo o Brasil. Particularmente no estado de Roraima, a migração de venezuelanos ocasionou uma situação caótica, com graves impactos nos sistemas de saúde, educação e na segurança pública. Com o objetivo de evitar o colapso do estado de Roraima e prover a ajuda humanitária aos migrantes, o governo brasileiro criou a Força-Tarefa Logística Humanitária (Operação Acolhida). Dessa forma, esse estudo visa analisar a Operação Acolhida, sob a liderança operacional das Forças Armadas, como uma resposta governamental brasileira à crise migratória venezuelana. Após a condução de um estudo de caso sobre a Operação Acolhida, foi possível examinar seu impacto no estado de Roraima, bem como identificar as principais capacidades militares empregadas pelas Forças Armadas, em especial pelo Exército Brasileiro, no âmbito dessa relevante operação logística humanitária.Descargas
Citas
ARAÚJO, Laércio Eduardo de; SPARTA, Danielle Morais Bourguignon. Força-Tarefa Logística Humanitária “Operação Acolhida”: a atuação do Exército Brasileiro. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 9, p. 74024 – 74043, 2020. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/17599/14286. Acesso em: 9 Mar 2021.
BARRETO, Tarcia; BARRETO, Fabrício; FERKO, Georgia; RODRIGUES, Francilene. Os Impactos nos Serviços de Saúde Decorrentes da Migração Venezuelana em Roraima: Ensaio Reflexivo. Humanidades e Tecnologia, v. 14, n. 14, p. 32-42, 2018. Disponível em: https://finom.edu.br/assets/site/paginas/files/downloads/20190118110121.pdf#page =32. Acesso em: 7 Mar 2021.
BARRETO, Tarcia; BARRETO, Fabrício; FERKO, Georgia; RODRIGUES, Francilene. Vigilância Epidemiológica e os processos migratórios: Observações do caso dos venezuelanos em Roraima. Saúde em Redes, v. 5, n. 2, p. 339-342, 2019. Disponível em: http://revista.redeunida.org.br/ojs/index.php/rede-unida/article/view/2236/pdf. Acesso em: 7 Mar 2021.
BRASIL. Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil (CEXVENEZ). 1° Relatório da Comissão Externa. Crise na fronteira da Venezuela com o Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, 2019.
BRASIL. Decreto no 9.285, de 15 de fevereiro de 2018. Reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela. Brasil: Presidência da República, 2018a.
BRASIL. Diretriz Ministerial no 03/2018, de 28 de fevereiro de 2018. Brasil: Ministério da Defesa, 2018b.
BRASIL. EB20-C-07.001 Catálogo de Capacidades do Exército 2015-2035. Brasília: Estado-Maior do Exército, 2015.
BRASIL. Operação Acolhida. Governo do Brasil, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/acolhida/base-legal/. Acesso em: 19 Jan 2021.
CARVALHO, Marco Antônio. PCC recruta venezuelanos em prisão de Roraima e amplia frente. Exame, 05 de janeiro de 2018. Disponível em: <https://exame.com/brasil/pcc-recruta-venezuelanos-em-prisao-de-roraima-e-amplia-frente/> Acesso em: 25 maio 2020.
CERÁVOLO, Luiz Eduardo Santos. Respostas do Governo Brasileiro frente à migração de venezuelanos para Roraima (2015 – 2018). Dissertação apresentada à Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Mestrado em Ciências Militares). Rio de Janeiro, Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, 2019.
CERÁVOLO, Luiz; PEREIRA, Dan; FRANCHI, Tássio. O Covid na Linha de Frente da Operação Acolhida. Observatório Militar da Praia Vermelha. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: http://ompv.eceme.eb.mil.br/movimentos-migratorios-e-seguranca-na-faixa-de-fronteira/movimentos-populacionais-entorno-estrategico-brasileiro2/308-o-covid-na-linha-de-frente-da-operacao-acolhida. Acesso em: 30 Out 2020.
DE CARVALHO, Renato. Os Impactos da Migração de Venezuelanos para o Brasil, no Tocante à Segurança Nacional. Rio de Janeiro: Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, 2020.
DOMINGUES, Filipe. Venezuelans Flee Crisis at Home but Face Rising Tensions in Brazil. America, 22 outubro 2018. Disponível em: https://www.americamagazine.org /politics-society/2018/10/22/venezuelans-flee-crisis-home-face-rising-tensions-brazil. Acesso em: 20 Jun 2020.
FOLHA DE BOA VISTA (FOLHA BV). Mais de 700 venezuelanos fazem parte de facção em Roraima. Agosto de 2020. Disponível em: < https://folhabv.com.br/noticia/CIDADES/Capital/Mais-de-700-venezuelanos-fazem-parte -de-faccao-em-Roraima/68191> Acesso em: 18 Ago 2020.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. 2019. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf> Acesso em: 22 Mar 2020.
FRANCHI, Tássio. Operação Acolhida: a atuação das Forças Armadas brasileiras no suporte aos deslocados venezuelanos. Military Review, 2019. Disponível em: https://www.armyupress.army.mil/Portals/7/military-review/Archives/Portuguese/Online %20Exclusives/Franchi-operacao-acholhida-a-atuacao-das-forcas-armadas-brasileiras-no-suporte-aos-deslocados-venezuelanos-Jan-2019-4.pdf. Acesso em: 13 Jan 2021.
GLAS, A.; HOFMANN, E.; ESSIG, M. Performance-Based Logistics: a portfolio for contracting military supply. International Journal of Physical Distribution & Logistics Management, v. 43, n. 2, p. 97-115, 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1108/IJPDLM-12-2011-0229. Acesso em: 18 maio 2020.
HEASLIP, G.; BARBER, E. Using the Military in Disaster Relief: systemizing challenges and opportunities. Journal of Humanitarian Logistics and Supply Chain Management, v. 4, n. 1, p. 60-81, 2014. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/262583614_Using_the_military_in_disaster_relief_systemising_challenges_and_opportunities. Acesso em: 12 Jun 2020.
HEASLIP, G.; SHARIF, A.; ALTHONAYAN, A. Employing a Systems-Based Perspective of Inter-Relationships within Humanitarian Logistics. International Journal of Production Economics, v. 139, p. 377-392, 2012. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0925527312002149. Acesso em: 12 Jun 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Roraima. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rr.html. Acesso em 7 Mar 2021.
KRESS, Moshe. Operational Logistics: The Art and Science of Sustaining Military Operations. Berlin: Springer Science+Business Media, 2002.
MARKOWSKI, S.; HALL, P.; WYLIE, R. Defense Procurement and Industry Policy: a small country perspective. New York: Routledge, 2010.
MIRZAHOSSEINIAN, H.; PIPLANI, R. A Study of Repairable Parts Inventory System Operating under Performance-Based Contract. European Journal of Operational Research, v. 214, p. 256-261, 2011. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/ science/article/abs/pii/S0377221711003791. Acesso em: 20 maio 2020.
MORAES, Carlos Henrique Arantes de. PAIM, Rodrigo de Almeida; FRANCHI, Tássio. A Operação Acolhida diante da possibilidade de pandemia em Roraima. Observatório Militar da Praia Vermelha. Rio de Janeiro: ECEME. 2020. Disponível em: http://ompv.eceme.eb.mil.br/movimentos-migratorios-e-seguranca-na-faixa-de-fronteira /movimentos-populacionais-entorno-estrategico-brasileiro2/311-a-operacao-acolhida-diante-da-possibilidade-de-pandemia-em-roraima1. Acesso em: 25 Jan 2021.
OLIVEIRA, G. Use of Brazilian Military Component in the Face of Venezuela’s Migration Crises. Military Review, 2019. Disponível em: https://www.armyupress.army.mil/ Journals/Military-Review/English-Edition-Archives/May-June-2019/Alberto-Brazil-Venezuela-print/. Acesso em: 19 Jun 2020.
RANDALL, W.; HAWKINS, T.; HAYNE, J.; NOWICKI, D.; ARMENAKIS, A.; GEARY, S. Performance-Based Logistics and Interfirm Team Processes: an empirical investigation. Journal of Business Logistics, v. 35, n. 2, p. 212-230, 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/ 10.1111/jbl.12084. Acesso em: 18 maio 2020.
RIBEIRO, Marcos. Governança democrática em rede: estudo sobre acolhida imigratória de venezuelanos no Brasil. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração como requisito à obtenção do título de mestre em administração. Brasília, Universidade de Brasília, 2020. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/39857/1/2020_MarcosLe%C3%B4ncioSousaRibeiro.pdf. Acesso em: 10 Mar. 2021.
RORAIMA. Decreto Nº 22.199-E, de 6 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN nos municípios de Pacaraima e Boa Vista em decorrência dos impactos ocasionados pelo intenso e constante fluxo migratório no Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. Boa Vista: Diário Oficial do Estado de Roraima, 2016.
RUSSELL, Stephens. Supply Chain Management: more than integrated logistics. Air Force Journal of Logistics, v. 31, n. 2 p. 56-63. Disponível em: https://go.gale.com/ps/anonymous?id=GALE%7CA169715718&sid=googleScholar&v=2.1&it=r&linkaccess=abs&issn=0270403X&p=AONE&sw=w. Acesso em: 20 maio 2020.
RUTNER, S.; AVILES, M.; COX, S. Logistics Evolution: a comparison of military and commercial logistics thought. The International Journal of Logistics Management, v. 23, n. 1, p. 96-118, 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1108/09574091211226948. Acesso em: 19 maio 2020.
SCARPIN, M.; SILVA, R. Humanitarian Logistics: empirical evidences from a natural disaster. Procedia engineering, v. 78, p. 102-111, 2014. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1877705814010327. Acesso em: 12 Jun 2020.
SILVA, Josias. Força-Tarefa Logística Humanitária: o desenvolvimento de capacidades militares no contexto da Operação Acolhida. Observatório Militar da Praia Vermelha. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: http://ompv.eceme.eb.mil.br/movimentos-migratorios-e-seguranca-na-faixa-de-fronteira/movimentos-populacionais-entorno-estra tegico-brasileiro2. Acesso em: 25 Fev 2021.
SIMÕES, Luciano Correa; FRANCHI, Tássio. Operação Acolhida: um balanço do executado até 2019. Observatório Militar da Praia Vermelha. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: http://ompv.eceme.eb.mil.br/movimentos-migratorios-e-seguranca-na-faixa-de-fronteira/movimentos-populacionais-entorno-estrategico-brasileiro2/307-opera cao-acolhida-um-balanco-do-executado-ate-2019. Acesso em: 25 Jan 2020.
TEIXEIRA, Luís Henrique Vighi; CORADINI, Luiz Fernando; COSTA, Renata Alves da. O Fenômeno migratório em Roraima: um estudo dos efeitos da cooperação civil-militar para a eficiência da Força Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida. Revista de Estudos Internacionais, v. 10 (3), 2019. Disponível em: http://www.revistadeestudosinternacionais.com/uepb/index.php/rei/article/view/500/500. Acesso em: 9 Mar 2021.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
- Os autores e autoras mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado, porém invariavelmente com o reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.