El programa Calha Norte como práctica espacial del Estado brasileño (1985-2018): perspectivas de la Amazonía y discurso de precariedad como política pública
DOI:
https://doi.org/10.30612/rmufgd.v9i18.12068Palabras clave:
Programa Calha Norte, prácticas espaciales en la Amazonía, política de defensaResumen
En este artículo desarrollamos un análisis crítico del Programa Calha Norte (PCN), entre los años 1985 y 2018, basado en el concepto de prácticas espaciales. El PCN, creado en 1985 como un proyecto vinculado al Consejo de Seguridad Nacional de Brasil, de la dictadura, y después de haber sufrido una serie de cambios institucionales llegó hasta 1999 como parte del Ministerio de la Defensa. El programa está diseñado por el gobierno brasileño como un Programa Social de la Defensa desde el año 2012 y se ha configurado desde su creación como una política de infraestructura civil y militar. Geográficamente cubre los estados de la región norte del país, además de Maranhão, Mato Grosso y Mato Grosso do Sul. Inicialmente, hicimos una revisión institucional del programa a partir de documentos fundamentales y bibliografía temática especializada. La crítica presentada se basa en el concepto de prácticas espaciales, a partir de la lectura de Henri Lefebvre y Bertha Becker, quienes perciben el espacio como una relación política subjetiva, a través de la cual el Estado se crea y se justifica a través de la interacción con otros actores sociales y políticos. En nuestra lectura, el PCN concibe el ambiente amazónico como precario, dónde hay un vacío de poder político, y afirma la competencia y el privilegio de las instituciones militares para seguir impulsando una noción unilateral de desarrollo.Descargas
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BECKER, Bertha. O governo do território em questão: uma perspectiva a partir do Brasil. In: Parcerias Estratégicas, v. 14, n. 28, p. 33-50, 2009. Disponível em: < http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/viewFile/339/332>, acessado em 15/05/2020.
BERTAZZO, Juliana. Brazilian Security and Defence Policy under president Dilma Rousseff. In: Critical Sociology, v. 38, n. 6, 2012, p. 809-821. Disponível em: < https://doi.org/10.1177/0896920512441634>, acessado em 15/05/2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>, acessado em 11 de maio de 2020.
BRASIL. Conselho de Segurança Nacional. Desenvolvimento e segurança na região ao norte das calhas dos rios Solimões e Amazonas. 1985. Disponível em: <https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/desenvolvimento-e-seguranca-na-regiao-ao-norte-das-calhas-dos-rios-solimoes-e>, acessado em 6 de maio de 2020.
BRASIL. Decreto no. 5.484, de 30 de junho de 2005. Aprova a Política de Defesa Nacional e dá outras providências. 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5484.htm>, acessado em 11 de maio de 2020.
BRASIL. Livro Branco da Defesa Nacional. 2012. Disponível em: <http://www.defesa.gov.br/arquivos/estado_e_defesa/livro_branco/livrobranco.pdf>, acessado em 15/05/2020.
BRASIL. Ministério da Defesa. Portaria normativa no. 1185/SPEAI/MD, de 13 de setembro de 2007. Dispõe sobre as Diretrizes Estratégicas para o Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, e dá outras providências. 2007. Disponível em: <http://bdlegis.defesa.gov.br/gerar_html_norma/gerar_html_norma.php?id_norma=1414>, acessado em 12 de maio de 2020.
BRASIL. Ministério da Defesa. Programa Calha Norte. 2020. Disponível em: <https://www.defesa.gov.br/programas-sociais/programa-calha-norte>, acessado em 6 de maio de 2020.
CORNELET, João Marcelo Conte. A política externa de Dilma Rousseff: contenção na continuidade. In: Revista Conjuntura Austral, v. 5, n. 24, 2014. Disponível em: , acesso em 15/05/2020.
COSTA SILVA, Marcelle Ivie. Amazônia e política de defesa no Brasil (1985-2002). Dissertação de mestrado em Relações Internacionais, PPGRI San Tiago Dantas, 2004.
CZEMPIEL, Ernest-Otto; ROSENAU, James. Governance Without Government: Order and Change in World Politics. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.
DINIZ, Eugênio. Um diálogo de surdos: o Projeto Calha Norte. In: Lua Nova, n. 34, p. 87-116, 1994.
KRASNER, Stephen. Sovereignty: organized hypocrisy. Princeton: Princeton University Press, 1999.
LEFEBVRE, Henri. The Production of Space. Oxford: Blackwell, 1991.
LEFEBVRE, Henri. Space: Social Product and Use Value. 1979. In: State, Space, World: selected essays. Minneapolis: Minnesota University Press, 2009, ps. 185-195.
LESSA, Antônio Carlos; CERVO, Amado Luiz. O declínio: inserção internacional do Brasil (2011–2014). In: Revista Brasileira de Política Internacional. Brasília, v. 57 n. 2, 2014. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/0034-7329201400308>, acessado em 15/05/2020.
LIMA, Raphael Camargo. A articulação entre política externa e política de defesa no Brasil: uma Grande Estratégia inconclusa. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, PPGRI San Tiago Dantas, 2015.
MIYAMOTO, Shiguenoli. A Política de Defesa Brasileira e a Defesa Nacional. In: Contexto Internacional, v. 22, no.2, p. 431-472, 2000.
OKADO, Giovanni Hideki Chinaglia. Política externa e política de defesa: uma epifania pendente. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, Universidade de Brasília, 2012.
PROCÓPIO, Argemiro. A Amazônia Caribenha. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 50, n. 2, p. 97-117, 2007.
SAINT-PIERRE, Héctor Luís; WINAND, Érica A. A fragilidade da condução política da defesa no Brasil. In: História. V. 29, no. 02, 2010.
SILVA, Altiva Barbosa. Geopolítica na Fronteira Norte do Brasil: o papel das Forças Armadas nas transformações socio-espaciais do Estado de Roraima. Tese de doutorado em Geografia Humana, Universidade de São Paulo, 2007.
STRANGE, Susan. The Retreat of the State. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.
WEBER, Cynthia. Simulating Sovereignty. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.
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