Ultra Aequinoxialem Non Peccari: anarquia, estado de natureza e a construção da ordem político-espacial
DOI:
https://doi.org/10.30612/rmufgd.v8i15.11553Palabras clave:
Anarquia. Estado de natureza. EspacialidadeResumen
A máxima do século XVI, ultra aequinoxialem non peccari – ao sul da linha equinocial não se peca –, expressa mais do que uma divisão entre vício no Sul e virtude no Norte. Exprime um sistema de localização espacial que, a partir do Trópico de Câncer, demarca dois mundos: um ao Norte, baseado no Direito das Gentes europeu que regula o exercício da violência e as relações entre os nascentes Estados territoriais; outro ao Sul, não sujeito a este Direito, aberto ao exercício da violência pelos Estados europeus na tomada de terra do Novo Mundo. Processo de domínio que mais tarde os contratualistas racionalizarão através de nova clivagem: sociedades não contratuais ao sul do Trópico de Câncer; sociedades contratuais ao norte do Trópico de Câncer. Isso resultou no entendimento dos povos do Sul vivendo em situação de anarquia no estado de natureza, o que autorizou o recurso à força pelos colonizadores, legitimando a construção de um novo ordenamento social. Tendo em vista este processo, o propósito deste ensaio é o de analisar a extensão da ideia de anarquia e de estado de natureza às interações internacionais e suas implicações para a interpretação do internacional a partir das relações Sul-Norte.
Recebido em: outubro/2019.
Aprovado em: março/2020.
Descargas
Citas
AGNEW, John. Geopolítica: una re-visión de la política mundial. Recife: Editor digital: Titivillus, 1998.
ARON, Raymond. Paz e Guerra entre as Nações. Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002.
BARRETO, Luís Felipe. Os Descobrimentos e a ordem do saber: uma análise sóciocultural. Lisboa: Gradiva, 1987.
BOUCHERON, Patrick. La época de los “grandes descubrimientos”. In: SASSEN, Saskia et al. El Atlas de la globalización: todas las claves del proceso que está cambiando el mundo. Buenos Aires: Capital Intelectual, 2015.
DE CERTAU, Michel. Artes de Fazer: a invenção do cotidiano. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1998. Nova edição, estabelecida e apresentada por Luce Giard.
DURAND, Marie-Françoise, LÉVY, Jacques e RETAILLÉ, Denis. Le Monde: Espaces et Systèmes. 2ª ed. Paris: Fondation Nationale des Sciences Politiques; Dalloz, 1993.
HARTMANN-PETERSEN, P. e PIGFORD, J. N. Dicionário de Ciência. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1991.
HÉBERT, John R. The 1562 Map of America by Diego Gutiérrez. Disponível em The Library of Congress: https://memory.loc.gov/intldl/eshtml/es-1/es-1-2-5-1.html. Acessado em Maio de 2012.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou, Matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Nova Cultural, 1983. (Os Pensadores).
KRASNER, Stephen D. La Soberanía perdurable. In: Colombia Internacional, Nº 53, Septiembre - Diciembre 2001. Disponível em: http://colombiainternacional.uniandes.edu.co/. Acesso em 10 de setembro de 2019.
LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. In: Locke. 3ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. Coleção Os Pensadores.
MORAIS, Carlos Blanco de e COUTINHO, Luís Pereira. (Orgs.) Carl Schmitt Revisitado. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas / Universidade de Lisboa, Março de 2014.
MORGENTHAU, Hans J. A Política entre as Nações: a luta pelo poder e pela paz. São Paulo: Imprensa Oficial do estado de São Paulo; Editora Universidade de Brasília; Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 2003.
RATZEL, Friedrich. Géographie Politique. Paris: Ed. Économica, 1988.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Rousseau: Do contrato social; Ensaio sobre a origem das línguas; Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens; Discurso sobre as ciências e as artes. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os pensadores).
SANTOS Filho, Onofre. Racionalidade científica em Minas Gerais no século XIX. Dissertação de Mestrado em Sociologia, Universidade Federal de Minas Gerais, 1993.
SCHMITT, Carl. O Conceito do Político / Teoria do Partisan. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
SCHMITT, Carl. O nomos da Terra: no direito das gentes do jus publicum europæum. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. Da PUC-Rio, 2014.
TILLY, Charles. Coerção, Capital e Estados Europeus. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1996.
VATTEL, Emer de. O Direito das Gentes. Brasília: Editora da UnB; Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 2004.
VILLACAÑAS, José Luis. Poder y Conflicto: Ensayos sobre Carl Schmitt. Madrid: Editorial Biblioteca Nueva, 2008.
WALTZ, Kenneth. Teoria das relações Internacionais. Lisboa: Gradiva, 2002.
ZIENTARA, Benedikt. Fronteira. In: Enciclopédia Einaudi. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1989. Volume 14: Estado-Guerra.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
- Os autores e autoras mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado, porém invariavelmente com o reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.