Direitos Humanos e refugiados: relações entre regimes internacionais construídos no sistema ONU

Authors

  • Julia Bertino Moreira UFABC
  • Janine Hadassa Oliveira Marques de Borba Universidade da Bretanha Ocidental

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v7i14.9107

Keywords:

direitos humanos. refugiados. regimes internacionais.

Abstract

O presente artigo busca analisar as relações tecidas entre o regime internacional de direitos humanos e o regime internacional relativo aos refugiados –ambos estruturados no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial –, lançando luz, sobretudo, para a influência ocidental na construção da definição de refugiado cunhada pela Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. A proposta é ressaltar os termos notadamente marcados por uma perspectiva individualista e liberal dos direitos civis e políticos, a qual já estava presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, reverberando na elaboração da Convenção de 1951. Sustenta-se, nesse sentido, que a categorização da perseguição individualizada por motivos de nacionalidade, religião, raça, filiação a determinado grupo social ou opinião política privilegia direitos civis e políticos, tornando-os elementos centrais no regime internacional relativo aos refugiados – em detrimento a outros direitos reconhecidos como econômicos, sociais e culturais. A argumentação desenvolvida no texto se ampara em revisão bibliográfica da literatura especializada na área de estudos sobre refugiados, pesquisa documental sobre a Declaração Universal, a Convenção de 1951 e outros instrumentos jurídicos correlatos, além de artigos de relevância acadêmica e dados disponibilizados pela Organização das Nações Unidas.

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Author Biographies

Julia Bertino Moreira, UFABC

Professora do Bacharelado de Relações Internacionais, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais e membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFABC; Doutora em Ciência Política pela UNICAMP.

Janine Hadassa Oliveira Marques de Borba, Universidade da Bretanha Ocidental

Mestranda em Diplomacia e Relações Internacionais pela Universidade da Bretanha Ocidental (França) e Graduada em Relações Internacionais pela UFABC.

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Published

2018-12-10

How to Cite

Moreira, J. B., & Borba, J. H. O. M. de. (2018). Direitos Humanos e refugiados: relações entre regimes internacionais construídos no sistema ONU. Monções: UFGD Journal of International Relations, 7(14), 59–90. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v7i14.9107