“Estagnação subnacional” no Mercosul? Uma análise institucional das Mercocidades e do FCCR

Abstract

Na década de 1990, blocos regionais e atores subnacionais aumentaram qualitativa e quantitativamente suas proeminências nas relações internacionais por meio da divisão de demandas que antes eram prerrogativas dos Estados. O desenvolvimento do Mercado Comum do Sul (Mercosul) estabeleceu novos processos, porque, em comunhão com outras questões, no decorrer da última década, tal organização abriu margem de participação subnacional em sua estrutura institucional. Todavia, esse envolvimento é limitado e consultivo, fato que impossibilita a angariação de poderes decisórios aos atores subnacionais. O artigo indaga até que ponto o bloco regional estabeleceu estruturas institucionais em consonância com os interesses subnacionais. Assim, objetiva-se analisar as Mercocidades e o Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) identificando suas agendas, históricos e desdobramentos recentes. Na primeira seção examina-se o Mercosul sob a ótica da literatura institucionalista das Relações Internacionais. Posteriormente, apresentam-se as Mercocidades e o FCCR tendo como foco documentos primários e entrevistas realizadas com acadêmicos, autoridades governamentais e gestores públicos. Enfim, são retratadas observações sobre a atual conjuntura de “estagnação subnacional” no Mercosul considerando iniciativas de atores subnacionais brasileiros e argentinos no âmbito de ambas instâncias enfatizando-se um maior nível de eficácia das Mercocidades em comparação ao FCCR.