Apátridas do século XXI: desafios atuais na fronteira do Haiti e República Dominicana

Abstract

Este artigo dedica-se à apresentação da atual problemática da apatridia oriunda na fronteira do Haiti com a República Dominicana. A tragédia haitiana é marcada pela histórica pobreza e pelo terremoto ocorrido em janeiro de 2010, mas o desafio atual também está na fronteira, onde estima-se que mais de 250 mil pessoas estão sem nacionalidade, a maioria de ascendência haitiana. Apesar da migração haitiana para a República Dominicana ser anterior ao terremoto ocorrido em janeiro de 2010 e mesmo pós-terremoto, ela não ter como consequência única o terremoto, esta migração ganha reforços após a tragédia. A Constituição dominicana de 1929, desde sempre exclui crianças descendentes de pais que residiam ilegalmente no país na época do nascimento. Ocorre que em 2013 uma decisão negativa de obter cidadania dominicana dada através da Sentença 168/13, para uma haitiana, filha de pais imigrantes ilegais, mas nascida na República Dominicana, reacendeu o debate e mobilizou a comunidade internacional. Em outros termos, toda criança nascida na República Dominicana, mas de pais haitianos migrantes irregulares, são são também irregulares. Ou seja, eles não tem nacionalidade e, portanto, são considerados apátridas.