O papel da sociedade e das instituições na definição das crises políticas e quedas de Presidentes na América Latina

Abstract

O objetivo do presente artigo será analisar as crises políticas e quedas antecipadas de presidentes na América Latina no período imediatamente posterior à redemocratização e implementação das reformas estruturais na região (1990-2012), lançando mão de duas das vertentes mais clássicas do estudo do tema: 1) a ação da sociedade civil e dos movimentos sociais e 2) a explicação institucional. Um dos principais argumentos seria o de que nenhuma das duas dimensões possui um caráter predominantemente majoritário sobre a outra, mas que seria exatamente a interação de ambas que aumentaria o poder explicativo da análise sobre o surgimento das crises presidenciais, seu desenvolvimento e principalmente para a previsão de possíveis resultados. A queda dos governos geralmente envolveria uma “interação dialética” entre o povo e as instituições, nas quais os protestos das ruas adquiriram um papel determinante. Assim, o pior cenário para um mandatário seriam manifestações nas ruas pedindo sua saída do poder ao mesmo tempo em que conflitos institucionais estivessem acontecendo. No que diz respeito especificamente aos movimentos sociais, estruturei a discussão considerando dois argumentos fundamentais: sua atuação na promoção das principais mobilizações contra presidentes e na influência e eventual organização de partidos que funcionaram como braços políticos para a representação institucional de seus interesses. Destarte, longe de serem considerados como elemento desestabilizador da democracia na região, os movimentos sociais podem ser qualificados em grande parte como os principais defensores da soberania popular, utilizando as mobilizações contra presidentes como forma de restabelecer o equilíbrio político de seus países. Sobre as explicações de cunho institucional, realizou-se inicialmente uma reflexão sobre a constante tensão relacionada ao progressivo acréscimo do hiperpresidencialismo na região e as possíveis consequências em relação à governabilidade; aos conflitos entre os poderes; a articulação dos sistemas partidários e a responsividade dos políticos eleitos aos anseios dos eleitores. Inserido nesse contexto serão discutidos os casos de estelionato eleitoral na América Latina e suas consequências para a instabilidade política e presidencial dos países analisados.