The future of Brazil-Venezuela partnership under a migration crisis context: confidence building measures by border understandings

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v10i20.14706

Keywords:

Borders, Humanitarian Crisis, Brazil-Venezuela Relations

Abstract

The history of international relations of Brazil and Venezuela is fundamental for South American security and stability. The Venezuelan-Brazilian migratory crisis (2015-2021) created a certain level of uncertainty but also generated confidence-building measures capable of mobilizing public opinion, integrating governmental public policies, inducing multilevel and multiactor coordination, and networking international organizations with civil society organizations. By critically assessing Brazilian-Venezuelan border relations we could draw some insights on how to think on security and humanitarian functioning in 21st Century global politics. An in-depth perspective based on historical bilateral relations makes it possible to realize that today's Venezuelan-Brazilian migratory crisis connects itself to multiple tensions of the past that echoes through the present and paves the way to re-imagine the future of South America’s international relations. The historical background produces, at the same time, nodes of tension and the platform of the strategic partnership between Brazil and Venezuela. In the second part, we move on to critically thinking on ideas, discourses, and actions taken in face of. The Venezuelan-Brazilian border relations under a migratory crisis make the case for an improved context of defense, security, and humanitarian politics grounded on confidence-building measures, envisioning the future of a strategic partnership.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Thiago Gehre Galvão, Universidade de Brasília

Coordenador do Programa Estratégico UnB 2030: Sustentabilidade e Desenvolvimento Inclusivo da Universidade de Brasília. Doutor em Relações Internacionais (UnB, 2011) e professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (2015). Pesquisa e ensina sobre Relações Internacionais do Brasil, Estudos de Desenvolvimento, Cooperação Sul-Sul, Educação Global e Estudos Críticos de Segurança. Trabalhou na Presidência da República Brasileira entre 2012 e 2015, na Assessoria de Cooperação Internacional Federativa e na Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD). Atualmente, está pesquisando sobre BRICS, Política Visual Global, Pensamento Criativo e sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030.

Bruna de Paula Miranda Pereira, Universidade Fernando Pessoa

Mestra em Ação Humanitária, Cooperação e Desenvolvimento e especialista em Estudos de Linguagem. Foi funcionária do Acnur Brasil, lidando com temas de migração forçada e, atualmente, é oficial de projetos da coordenação de Educação da Unesco Brasil, atuando em temas relacionados à educação brasileira.

Mauricio Kenyatta Barros da Costa, Universidade de Brasília

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2013). Mestre em Política Internacional e Comparada pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (IREL) da UnB em 2017. De 2017 até 2018, fui pesquisador do IPEA. Em 2018, ingressei no doutorado em Política Internacional e Segurança Internacional pelo IREL-UnB. Nessa mesma instituição, sou um dos membros fundadores do Grupo de Estudo e Pesquisa em Segurança Internacional (GEPSI-UnB), onde já atuei como secretário geral, coordenador de eventos, coordenador de comunicação e coordenador de linha de pesquisa. Atualmente, estou como pesquisador do grupo na área temática de Estabilidade no Entorno Estratégico Brasileiro e coordenador do GT de Fronteiras e Panamazonia.

References

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR). Cash Based Intervention. Available in: <https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2021/03/Relatorio-CBI-VF.pdf>. Access in: 26/03/2021.

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR). Interiorização. Available in: <https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2021/03/Int_Rede_Servicos_Parcerias_fev_vf.pdf>. Access in: 26/03/2021.

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR). Refugiado ou Migrante? O Acnur incentiva a usar o termo correto. Available in: <https://www.acnur.org/portugues/2015/10/01/refugiado-ou-migrante-o-acnur-incentiva-a-usar-o-termo-correto/#:~:text=Dizemos%20'refugiados'%20quando%20nos%20referimos,outros%20aceitem%20fazer%20o%20mesmo>. Access in: 26/03/2021.

ANDERSON, James; O’DOWD, Liam. Borders, Borders Regions and Territoriality: Contraditory Meanings, Change Significance. In: Regional Studies, 33:7, pp. 593-604, 1999.

AXEL; SAMBA TOMBA Justes. O Migrante Africano no Brasil e o Preconceito Brasileiro sobre a África. Revista do Núcleo Sankofa, vol.01, n02, p.21-35, 2018. Available in: http://www.sankofa.periodikos.com.br/article/5c7ee2540e88253e36016ca7, Access in: 25/03/2021.

AYOOB, Mohammed. The Third World Security Predicament: State Making, Regional Conflict, and the International System, Boulder, Lynne Rienner, 1995.

BENEDETTI, Maria Soledade Garcia; BARRETO, Fabrício; BETHONICO, Maria Bárbara de Magalhães; RODRIGUES, Francilene dos Santos. IN: OLIVEIRA, Márcia Maria de; DIAS; Maria das Graças Santos (org.). Interfaces da Mobilidade Humana na Fronteira Amazônica. Boa Vista: Editora da UFRR, v.2, 2020.

BRASIL. Acolhida. Operação Acolhida. Brasília: sítio do governo federal, 2021a. Available in: https://www.gov.br/acolhida/historico/. Access in: 25/03/2021.

_______. Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Brasília: Diário Oficial da União, edição 27, seção 1, página 1, 2020. Available in: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735>. Access in: 05/05/2021.

_______. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sisconare. Brasília: sítio do Governo Federal, 2021b. Available in: <https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/sisconare>. Access in: 03/05/2021.

_______. Presidência da República. Decreto nº 9.286, de 15 de fevereiro de 2018. Brasília: Diário Oficial da União, 16/2/2018a. Available in: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9286impressao.htm>. Access in: 03/05/2021.

_______. Presidência da República. Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019. Brasília: Diário Oficial da União, 15/08/2019. Available in: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9970.htm#art10>. Access in: 03/05/2021.

_______. Presidência da República. Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018. Brasília: Diário Oficial da União, 22/06/2018b. Available in: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13684.htm>. Access in: 03/05/2021.

_______. Presidência da República. Medida Provisória nº 820, de 15 de fevereiro de 2018. Brasília: Diário Oficial da União, 16/02/2018c. Available in: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Mpv/mpv820impressao.htm>. Access in: 03/05/2021.

BULL, Hedley. A Sociedade Anárquica: um estudo da ordem política mundial. Tradução: Sérgio Bath. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, Editora Universidade de Brasília e Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 2002.

CARDOSO, Fernando Henrique. O presidente segundo o sociólogo: entrevista de Fernando Henrique Cardoso a Roberto Pompeu de Toledo. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

CÁRITAS SÃO PAULO. Sítio da Cáritas São Paulo, 2021. Available in: <https://www.caritassp.org.br/>. Access in: 26/03/2021.

CHAVES, Alan; COSTA, Emily. Exército da Venezuela entra em confronto com manifestantes na fronteira com o Brasil. G1 Roraima – Pacaraima, 2019. Available in: https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2019/02/24/venezuelanos-fazem-novo-protesto-na-fronteira-com-o-brasil.ghtml. Access in: 25/03/2021.

CRAVEIRO, Rodrigo. Covid-19 na Venezuela: Maduro chama cepa brasileira de “Bolsonaro”. Jornal Correio Braziliense: mundo. Brasília, 2021. Available in: <https://www.correiobraziliense.com.br/mundo/2021/04/4916136-covid-19-na-venezuela-maduro-chama-cepa-brasileira-de-bolsonaro.html#:~:text=Em%20tom%20r%C3%ADspido%2C%20o%20presidente,'a%20mutante%20Bolsonaro'%E2%80%9D.>. Access in: 25/03/2021.

DIENER, Alexander C.; HAGEN, Joshua. Borders: a very short introduction. Great Britain: Oxford University Press, 2012.

DURANT, Will; DURANT, Ariel. The lessons of history. NY: Simon & Schuster, 1968.

EL PAÍS Brasil. Fronteira de Roraima vive sábado de confrontos entre brasileiros e venezuelanos. Pacaraima (Roraima): Agências, 2018. Available in: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/08/18/politica/1534628902_135239.html, Access in: 25/03/2021.

GALVÃO, Thiago Gehre. América do Sul: construção pela reinvenção (2000-2008). RBPI, v.2, n. 52, 2009. p.128.

GALVÃO, Thiago Gehre; CORTINHAS, J. Las múltiples dimensiones de la política brasileña de fronteras. Anuario de la Seguridad Regional en América Latina y el Caribe, v. 1, p. 75-92, 2014.

GEHRE, Thiago. A história das relações entre Brasil, Venezuela e Guiana: Boa Vista como cidade-pivô na integração da América do Sul. In: SOUZA, Carla Monteiro de; MAGALHÃES, Maria das Graças Santos Dias. (Org.). Roraima/Boa Vista: Temas sobre o regional e o local. Boa Vista: Editora UFRR, 2012. (a)

GEHRE, Thiago. La construcción de la alianza entre Venezuela y Brasil (1810-2012). Cuadernos sobre Relaciones Internacionales, Regionalismo y Desarrollo, Vol. 7. No. 14. Julio-diciembre 2012. (b)

HADDAD, Emma. The Refugee: The Individual Between Sovereigns. Cambridge: Cambridge University Press, 2008. 47 p.

HOUTUM, Henk Van. The Mask of the Border. In: DORIS WASTL-WALTER (ed.). The Ashgate Research Companion to Border Studies. London-New York: Routledge, 2011.

MEARSHEIMER, John. The Tragedy of Great Power Politics. New York: W. W. Norton, 2001.

MENDIBLE-ZURITA, Alejandro. Venezuela y sus verdaderas fronteras con el Brasil: desde el Tratado de Tordesillas hasta la incursión de los garimpeiros. Caracas: Universidad Simón Bolívar, 1993. p. 240.

MORGENTHAU, Hans J. Politics Among Nations: The Struggle for Power and Peace. Fifth Edition. New York: Alfred A. Knopf. 1978.

NASCIMENTO, Izaura Rodrigues. Globalização ambiental, organizações não-governamentais e redes na Amazônia. Brasília: UnB, 2011.

NETO, Reinaldo Venâncio da Cruz. XENOFOBIA NO BRASIL TEM COR E ALVO: A realidade do deslocamento humano de haitianos ao Brasil, através do Estado do Acre, pós-catástrofe natural do Haiti em 2010. Dissertação de mestrado. Brasília: Faculdade de Direito da UnB, 2017.

OIM-ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA MIGRAÇÃO. Regional Action Plan. Strengthening the Regional Response to Large-Scale Migration of Venezuelan Nationals into South America, North America, Central America and The Caribbean. OIM Press, 2018. PDF Online.

PAASI, A. A Border Theory: Na Unattainable Dream or a Realistic Aim for Border Scholars? In: DORIS WASTL-WALTER (ed.). The Ashgate Research Companion to Border Studies. London-New York: Routledge, 2011.

PAASI, A. Bounded spaces in a ‘borderless world’: border studies, power and the anatomy of territory. In: Journal of Power, 2:2, 213-234, 2009.

PÊGO, Bolívar (org.). Imigração venezuela-roraima: evolução, impactos e perspectivas. Brasília: IPEA, 2021. Available in: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=37355. Access in: 28/03/2021.

PENNAFORTE, Charles OLIVEIRA, Fabiana. Sistema-mundo e movimentos antissistêmicos: uma análise crítica da Venezuela pós-Chávez. Brazilian Journal of International Relations, Marília, volume 8, número 1, p.44-68, jan/abr 2019.

PEREIRA, Bruna de Paula M. A resposta do Brasil à crise de refugiados venezuelana: uma análise das ações humanitárias desenvolvidas, 2021. Dissertação (Mestrado em Ação Humanitária, Cooperação e Desenvolvimento) - Programa de Pós-graduação em Ação Humanitária, Cooperação e Desenvolvimento, Universidade Fernando Pessoa, Porto, 2021.

PEREIRA, Fabrícia da Hora. O alcance dos imigrantes venezuelanos às políticas sociais no Brasil após a nova Lei de Migração: um olhar a partir da realidade do estado de Roraima, 2020. Dissertação (Doutorado em Política Social) - Programa de Pós-Graduação em Política Social, Universidade de Brasília, Brasília, 2020.

PLATAFORMA DE COORDENAÇÃO PARA REFUGIADOS E MIGRANTES DA VENEZUELA. R4V. Available in: <https://r4v.info/es/situations/platform>. Access in: 26/03/2021.

PLATAFORMA DE COORDENAÇÃO PARA REFUGIADOS E MIGRANTES DA VENEZUELA. Respuesta ao COVID-19 - Regional. Available in: <https://r4v.info/es/working-group/248?sv=39&geo=0>. Access in: 26/03/2021.

REUNIÓN DE ANTROPOLOGÍA DEL MERCOSUL, VII, 2017, Posada, Misiones. Venezuelanos no Brasil: entre refúgio e resistências. Posada, Misiones: fundacion facultad de humanidades y ciencias sociales, 2017.

SARMENTO, Gilmara Gomes da Silva; RODRIGUES, Francilene dos Santos. Entre a emergência e os limites do acolhimento: atores, protagonismos e contradições. IN: OLIVEIRA, Márcia Maria de; DIAS; Maria das Graças Santos (org.). Interfaces da Mobilidade Humana na Fronteira Amazônica. Boa Vista: Editora da UFRR, v.2, 2020.

SILVA, J. C. J.; ABRAHÃO, B. A. Migração pela sobrevivência: o caso dos venezuelanos em Roraima. In: JUBILUT, L. et al. (org.). Migrantes forçad@s: conceitos e contextos. Roraima: Editora UFRR, 2018. p. 636-661.

SILVA, Priscilla Regina da. A Amazônia e as Mudanças Climáticas. In: XVII Seminário de Iniciação Científica da Puc-Rio, 2009, Rio de Janeiro. XVII Seminário de Iniciação Científica da Puc-Rio, 2009.

SIMÕES, Gustavo da Frota. Perfil Sociodemográfico e Laboral da imigração venezuelana no Brasil. Curitiba: Editora CRV, 2017. 112 p.

United Nations High Comissioner for Refugees (UNHCR). Venezuela Situation. Responding to the needs of people displaced from Venezuela. Genebra: UNHCR, 2018.

VAZ, A. C. A crise venezuelana como fator de instabilidade regional: perspectivas sobre seu transbordamento nos espaços fronteiriços. Análise Estratégica, v. 3, n. 3, p. 1-7, 2017.

Downloads

Published

2021-12-15

How to Cite

Galvão, T. G., Pereira, B. de P. M., & Costa, M. K. B. da. (2021). The future of Brazil-Venezuela partnership under a migration crisis context: confidence building measures by border understandings. Monções: UFGD Journal of International Relations, 10(20), 51–79. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v10i20.14706

Issue

Vol. 10 No. 20 (2021): Fronteira e Defesa Nacional: Segurança Integrada e Ajuda Humanitária

Section

Artigos Dossiê - Fronteira e Defesa Nacional: Segurança Integrada e Ajuda Humanitária

License

Declaração de Direito Autoral
 
Autores e autoras que publicam na Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD concordam com os seguintes termos:

  1. Os autores e autoras mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores e autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores e autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado, porém invariavelmente com o reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.