A articulação entre os ministérios da saúde e da defesa para operacionalização da força-tarefa logística humanitária em Roraima entre 2017-2020
DOI:
https://doi.org/10.30612/rmufgd.v10i20.14526Keywords:
Assistência Humanitária, Refugiados, Ação IntersetorialAbstract
Foi realizada pesquisa bibliográfica e análise documental sobre a operacionalização da Força-Tarefa Logística Humanitária em Roraima, entre 2017-2020. Antes da Força-Tarefa, o Ministério da Saúde realizava diversas ações no estado. Em 2017, o Plano Integrado de Ação para a Saúde dos Imigrantes foi assinado pelos entes federados e subsidiou a atuação da Força-Tarefa. Em 2018, o governo federal organizou a assistência emergencial aos imigrantes venezuelanos e criou o Comitê Federal de Assistência Emergencial. O Ministério da Saúde realiza a articulação com os entes federativos para garantir o cuidado em saúde dos imigrantes. Diversos parceiros ofertam ações de saúde. A articulação entre os Ministérios da Saúde e da Defesa ocorreu nos Subcomitês da Força-Tarefa e na execução de ações de saúde. A atuação do Ministério da Saúde na crise sanitária em Roraima iniciou-se antes da Força-Tarefa e exigiu capacidade de governança. Deficiências no sistema de saúde de Roraima dificultaram o enfrentamento da crise sanitária e a oferta de serviços de saúde aos venezuelanos. Recomenda-se fortalecer sistemas locais de saúde e aprimorar a vigilância em saúde em fronteiras para mitigar futuros riscos para a saúde pública e para a Segurança Nacional no enfrentamento de crises humanitárias.
Downloads
References
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Dados sobre Refúgio. Brasil: 2020a. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/> Acessado em 12 de abril de 2020.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Brasil reconhece mais 7,7 mil venezuelanos como refugiados. Brasília, 28 de agosto de 2020b. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/2020/08/28/brasil-reconhece-mais-77-mil-venezuelanos-como-refugiados/> Acessado em 20 de setembro de 2020.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Brasil: Newsletter Mensal ACNUR - Agosto 2020. Plataforma R4V. Publicação: 04 set 2020d. Disponível em: https://r4v.info/es/documents/details/78752. Acesso em: 15 set 2020.
ARRUDA-BARBOSA, L.; SALES, A.F.G.; SOUZA, I.L.L. Reflexos da imigração venezuelana na assistência em saúde no maior hospital de Roraima: análise qualitativa. Saude soc. São Paulo, v. 29, n. 2, e190730, 2020. Epub 03-Jun-2020. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902020000200311&lng=pt&nrm=iso> Acessado em 15 de setembro de 2020.
BAENINGER, R.; SILVA, J.C.J. (Coordenação). Migrações Venezuelanas. São Paulo: Unicamp, 2018. 399p. Disponível em: <https://brazil.unfpa.org/pt-br/publications/livro-migra%C3%A7%C3%B5es-venezuelanas>. Acessado em 12 de abril de 2020.
BOECHAT, Yan. Tensão entre brasileiros e venezuelanos na fronteira. DW BRASIL. Brasil, 24 ago 2018. Disponível em: <https://p.dw.com/p/33irT> Acessado em 14 de abril de 2020.
BRASIL. Lei n° 1.920, de 25 de julho de 1953. Cria o Ministério da Saúde e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1953]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L1920.htm> Acessado em 02 de maio de 2020.
BRASIL. Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979. Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1979]. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6634.htm> Acessado em 04 de outubro de 2020.
BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Diário Oficial da União. Ed. 139, 23. Julho. 1997, p. 15822 - 15824.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº. 466 de 12 de dezembro de 2012. Brasília, DF: Ministério da Saúde, [2012]. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html> Acessado em 02 de maio de 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Portaria nº 131, de 11 de abril de 2017. Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais ao estado de Roraima para a execução de ações socioassistenciais nos municípios com grande continente de imigrantes venezuelanos. Diário Oficial da União. Ed. 72, 13. Abril. 2017a, p. 244.
BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União. Ed. 99, 25. Maio. 2017b, p. 1-10.
BRASIL. Decreto nº 9.285, de 15 de fevereiro de 2018. Reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela. Diário Oficial da União. Ed. 32, 16. Fev. 2018a, p. 3.
BRASIL. Medida Provisória nº 820, de 15 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. Diário Oficial da União. Ed. 32, 16. Fev. 2018b, p. 2-3.
BRASIL. Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências. Diário Oficial da União. Ed. 119, 22. Jun. 2018c, p. 2-3.
BRASIL. Decreto nº 9.286, de 15 de fevereiro de 2018. Define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. Diário Oficial da União. Ed. 32, 16. Fev. 2018d, p. 3.
BRASIL. Resolução nº 4, de 2 de maio de 2018. Institui o Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes que se Encontram no Estado de Roraima, em decorrência de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela. Diário Oficial da União. Ed. 84, 03. Maio. 2018e, p. 2.
BRASIL. Ministério da Saúde. Roraima tem Plano de Ações para Atendimento aos Imigrantes. Agência Saúde, 19 de janeiro de 2018f. Disponível em: <https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/42320-roraima-tem-plano-de-acoes-para-atendimento-aos-imigrantes> Acessado em 07 de setembro de 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Ações do Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) no estado de Roraima. Brasília, 15 de abril de 2018g. Disponível em: Acessado em 16 de setembro de 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Despacho CGUE/DAHU/SAS/MS: Plano de Ação para Operação Acolhida em 2019. Brasília, 21 de dezembro de 2018h. Processo SEI 25000.224051/2018-93
BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações. Nota Informativa nº 33/2018-CGPNI/DEVIT/SVS/MS. Orientações da vacinação contra sarampo e febre amarela no processo de interiorização de venezuelanos em estados brasileiros. Brasília, 23 de fevereiro de 2018i. Disponível em: <http://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/08/Anexo_I.pdf> Acessado em 16 de setembro de 2020.
BRASIL. Tribunal de Contas da União (TCU). Guia de governança e gestão em saúde: aplicável a secretarias e conselhos de saúde. Brasília: TCU, Secretaria de Controle Externo da Saúde, 2018j. 112 p. Disponível em:<https://portal.tcu.gov.br/data/files/0A/52/94/E4/5F3F561019190A56E18818A8/GUIA%20GOVERNANCA%20EM%20SAUDE_WEB.PDF> Acessado em 07 de maio de 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Refúgio em Números. 4. ed. Brasília: 2019a. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/refugio-em-numeros> Acessado em 13 de abril de 2020.
BRASIL. Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019. Dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial. Diário Oficial da União. Ed. 157, 15. Ago. 2019b, p. 1-2.
BRASIL. Ministério da Defesa. Defesa do Brasil – Operação Acolhida. Programa "A Voz do Brasil", de 26 de novembro de 2019. Brasília: 2019c. Disponível em: <https://www.defesa.gov.br/audios/item/276-defesa-do-brasil-operacao-acolhida> Acessado em 14 de abril de 2020.
BRASIL. Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Diário Oficial da União. Ed. 95, 20. Maio. 2019d, p. 2-19.
BRASIL. Ministério da Saúde. Ações do Ministério no estado de Roraima: Nota Técnica da Secretaria de Atenção Especializada. Brasília, setembro de 2019e.
BRASIL & ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Projeto de Cooperação para Análise das Decisões de Refúgio no Brasil. Brasília: 2019. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/refugio-em-numeros> Acessado em 13 de abril de 2020.
BRASIL. Operação Acolhida - Histórico. Brasília: 2020a. Disponível em: <https://www.gov.br/acolhida/historico/> Acessado em 15 de set de 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Acesso à Informação - Institucional. Brasília: 2020b. Disponível em: <https://www.saude.gov.br/acesso-a-informacao/institucional> Acessado em 02 de maio de 2020.
BRASIL. Portal de Imigração. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Resoluções do Comitê Federal de Assistência Emergencial. Brasília: 2020c.
BRASIL Exército Brasileiro. Plano Emergencial de Contingenciamento para COVID-19. Boa Vista, Roraima: 09 de maio de 2020d. Disponível em: <https://www.eb.mil.br/web/noticias/noticiario-do-exercito/-/asset_publisher/MjaG93KcunQI/content/id/11340193> Acessado em 20 de setembro de 2020.
Brasil. Controladoria-Geral da União. Portal da Transparência. Início - Busca Programas e Ações » Ação Orçamentária Acolhimento Humanitário e Interiorização de Migrantes em Situação de Vulnerabilidade e Fortalecimento do Controle de Fronteiras, 2018 - 2020. Brasília: 2020e. Disponível em: <http://www.transparencia.gov.br/programas-e-acoes/acao/219C-assistencia-emergencial-e-acolhimento-humanitario-de-pessoas-advindas-da-republica-bolivariana-da-venezuela> Acessado em 11 de abril de 2020.
CHAVES-GONZÁLEZ, D.; ECHEVERRÍA-ESTRADA, C. Venezuelan Migrants and Refugees in Latin America and the Caribbean. A Regional Profile. Migration Policy Institute (MPI), Displacement Tracking Matrix (DTM), International Organization for Migration (IOM): august, 2020. Disponível em: <https://brazil.iom.int/sites/default/files/mpi-iom_venezuelan-profile_english-final.pdf> Acessado em 12 de outubro de 2020.
SIMÕES, L. C.; FRANCHI, T. Operação Acolhida: um balanço do executado até 2019. Observatório Militar da Praia Vermelha. Rio de Janeiro, 2020.
FRANCHI, T. Operação Acolhida: a atuação das Forças Armadas Brasileiras no
Suporte aos Deslocados Venezuelanos. Military Review, janeiro de 2019.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Cinco programas do UNICEF que estão melhorando a vida de crianças venezuelanas no Brasil. Brasil: 2020a. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/sites/unicef.org.brazil/files/2019-12/cinco_programas_unicef_para_criancas_venezuelanas_no_brasil.pdf>. Acessado em 15 setembro de 2020.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Monitoramento ativo de casos suspeitos de COVID-19 em abrigos oficiais de migrantes e refugiados da Venezuela em Roraima - Análise dos dados do mês de Julho, 2020b. Plataforma R4V. Publicação: 27 August 2020. 2020. Disponível em: <https://r4v.info/en/documents/details/78576> Acessado em 15 de setembro de 2020.
GONÇALVES, A. O Conceito de Governança. CONPEDI, Manaus, In: Anais, 2006. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/XIVCongresso/078.pdf> Acessado em 05 de maio de 2020.
LEFEVRE, F.; LEFEVRE, A.M.C. O sujeito coletivo que fala. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 10, n. 20, p. 517-524, Dec. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832006000200017&lng=en&nrm=iso> Acessado em 04 de maio de 2020.
LIMA, J.B.B. et al. Refúgio no Brasil: caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados (1998-2014). Brasília: Ipea, 2017. Disponível em: <https://www.cepr.net/images/stories/reports/venezuela-sanctions-2019-05-portuguese.pdf> Acessado em 10 de abril de 2020.
MÉDICOS SEM FRONTEIRAS (MSF). MSF em Roraima. Informação n°46, janeiro de 2020. Disponível em: <https://informacao.msf.org.br/msf-em-roraima/> Acessado em 01 de outubro de 2020.
MENESES, C.A. R. et al. Molecular characterisation of the emerging measles virus from Roraima state, Brazil, 2018. Mem. Inst. Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, v. 114, e180545, 2019. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/mioc/v114/1678-8060-mioc-114-e180545.pdf> Acessado em 14 de abril de 2020.
MORAIS, V. M. I.; SANTOS, L. C. C. Mediações e cibercultura: estudo de comentários em matéria jornalística sobre a imigração venezuelana em Roraima. Aturá - Revista Pan-Amazônica De Comunicação. Tema Livre, v. 1 n. 2 (2017): 120-144, 2017. Disponível em: <https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/article/view/3943> Acessado em 14 de abril de 2020.
OLIVEIRA, V.; ARAÚJO, F. Secretário Nacional de Segurança anuncia envio de mais 50 agentes da Força Nacional a Pacaraima, RR. GLOBO: G1 – Roraima: Rede Amazônica. Roraima, 07 jun 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2019/06/07/secretario-nacional-de-seguranca-anuncia-envio-de-mais-50-agentes-da-forca-nacional-a-pacaraima-rr.ghtml> Acessado em 05 de maio de 2020.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM). Brasil – Rodada 5. Monitoramento do Fluxo da População Venezuelana. Novembro 2019. Disponível em: <https://dtm.iom.int/reports/brasil-%E2%80%94-monitoreo-de-flujo-de-poblaci%C3%B3n-venezolana-rodada-5-novembro-2019> Acessado em 12 de setembro de 2020.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM). Informe sobre las Migraciones en el Mundo 2020. Genebra: OIM, 2020a. Disponível em: <https://publications.iom.int/books/informe-sobre-las-migraciones-en-el-mundo-2020> Acessado em 15 de março de 2020.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM). Roraima: OIM apoia venezuelanos e comunidade de acolhida com ações em saúde no contexto da covid-19. Roraima: 27 de março de 2020b. Disponível em: <https://brazil.iom.int/news/roraima-oim-apoia-venezuelanos-e-comunidade-de-acolhida-com-a%C3%A7%C3%B5es-em-sa%C3%BAde-no-contexto-da-covid> Acessado em 15 de setembro de 2020.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM). Brasil: Informe Situação dos Refugiados e Migrantes Venezuelanos Desabrigados em Boa Vista Agosto 2020. Plataforma R4V. Publicação: 14 set 2020c. Disponível em: <https://r4v.info/es/documents/details/78965> Acessado em 15 de setembro de 2020.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM). Brasil: Informe Situação dos Refugiados e Migrantes Venezuelanos Desabrigados em Pacaraima Agosto 2020. Plataforma R4V. Publicação: 14 set 2020d. Disponível em: <https://r4v.info/es/documents/details/78966> Acessado em 15 de setembro de 2020.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Health systems: Governance. Disponível em: <https://www.who.int/healthsystems/topics/stewardship/en/> Acessado em 07 de maio de 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Agências da ONU recebem prêmio por resposta humanitária à crise venezuelana. ONU Brasil, 26 de novembro de 2018. Disponível em: <https://www.who.int/healthsystems/topics/stewardship/en/> Acessado em 17 de setembro de 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Plataforma Regional para Coordenação Interinstitucional - Resposta a Venezuelanos – Brasil - Operação Acolhida. Plataforma R4V. Disponível em: <https://r4v.info/es/situations/platform/location/7509#category-3> Acessado em 15 de setembro de 2020.
PEREIRA, J.P.C.; BRAGA, G.M.; COSTA, G.A. Negligência à vacinação: o retorno do sarampo ao Brasil. Resumo Expandido - I Jornada CAMED UNIBH. e-Scientia, Belo Horizonte, v. 12, n. 1, p. 1-5 (2019). Disponível em: <https://revistas.unibh.br/dcbas/article/view/2826> Acessado em 14 de abril de 2020.
PRADO, A; MELLO, PC. Venezuelanos e brasileiros se confrontam nas ruas de cidade de Roraima: Secretaria de Segurança Nacional enviará contingente extra de 60 homens à região. FOLHA. Brasil: São Paulo. 18 ago 2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/08/refugiados-venezuelanos-sao-agredidos-e-expulsos-de-tendas-em-roraima.shtml> Acessado em 01 de maio de 2020.
RODRIGUES, E. Roraima registra quase 2 mil casos de AIDS e HIV e maioria são homens. FOLHA DE BOA VISTA. Roraima. 26 jun. 2019. Disponível em: <https://folhabv.com.br/noticia/CIDADES/Capital/RR-registra-quase-2-mil-casos-de-AIDS-e-HIV-e-maioria-sao-homens/54786> Acessado em 29 de maio de 2020.
RORAIMA. Decreto nº 22.199 -E de 6 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN nos municípios de Pacaraima e Boa Vista em decorrência dos impactos ocasionados pelo intenso e constante fluxo migratório no Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Roraima. Ed. 2897, 06. Dez. 2016, p. 3-4.
RORAIMA. Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/RR. Resolução nº026/2017/CEAS. Dispõe sobre aprovação do novo Plano de Aplicação dos Recursos repassados pelo Fundo Nacional ao Fundo Estadual para Atendimento Emergencial aos Imigrantes em situação de vulnerabilidade social. Diário Oficial do Estado de Roraima. Ed. 3057, 09. Ago. 2017a, p. 08.
RORAIMA. Decreto nº 24.469-E de 04 de dezembro de 2017. Decreta situação de emergência social, no estado de Roraima, afetado por intenso processo de imigração, ocasionado pela crise social - econômica na Venezuela. Diário Oficial do Estado de Roraima. Ed. 3132, 04. Dez. 2017b, p. 08.
RORAIMA. Decreto nº 24.824-E, de 22 de fevereiro de 2018. Decreta situação de emergência social, no estado de Roraima, afetado por intenso processo de imigração, ocasionado pela crise humanitária na Venezuela. Diário Oficial do Estado de Roraima. Ed. 3184, 22. Fev. 2018, p. 01.
RORAIMA. Decreto nº 26.577-e, de 24 de fevereiro de 2019. Decreta estado de calamidade na Saúde Pública do Estado de Roraima, em face da crise humanitária e violência na Venezuela impactando o serviço de saúde nos hospitais do Estado localizados nos municípios de Pacaraima e Boa Vista. Diário Oficial do Estado de Roraima. Roraima, 24 de fevereiro de 2019.
SANTOS, L.; ANDRADE, L.O.M. Redes interfederativas de saúde: um desafio para o SUS nos seus vinte anos. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, p. 1671-1680, Mar. 2011.
SANTOS, P.F.S.S. A Atuação do Serviço de Saúde do Exército em Missões Humanitárias: ênfase na Operação Acolhida. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Saúde do Exército. Rio de Janeiro: 2019.
SILVA, P.S.; ARRUDA-BARBOSA, L. Imigração de venezuelanos e os desafios enfrentados por enfermeiros da atenção primária à saúde. Enferm. foco. Brasília, v.11, n. 2: 35-41, jul. 2020.
TEIXEIRA, L.H.V. Projeto piloto sobre a Crise Humanitária em Roraima: um estudo dos efeitos da relação Civil-Militar para a eficiência da Força-Tarefa Logística Humanitária na Operação Acolhida 2018. In: Anais do 10° Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa. Organização: Wanderley Messias da Costa. [et.al.]. São Paulo: FLCH/USP, 2018.
WEISBROT, M.; SACHS, J. Sanções Econômicas como Punição Coletiva: O Caso da Venezuela. Washington, DC: CERP, 2019.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
- Os autores e autoras mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado, porém invariavelmente com o reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
