Institutions and aid organization at the ProSAVANA insertion in the Brazilian agenda of International Cooperation

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v10i19.13249

Keywords:

triangular cooperation, ProSAVANA, institutions

Abstract

Triangular cooperation has gained prominence in foreign aid. In this context, Japan is Brazil's main partner and ProSAVANA stands out as a program. Despite that, domestic aspects who may have contributed to the adoption of the program were still little explored. Thus, in this work, the objective is to observe how the institutions and the aid organization may have contributed to the adoption of ProSAVANA on the Brazil international development cooperation agenda. The model proposed by Lancaster (2007) will be used, for whom four domestic forces (including institutions and aid organization) are relevant for aid allocation. The model will be presented in the first section, followed by the presentation of ProSAVANA and a section dedicated to institutions and the organization of Brazilian aid in adopting the program on the agenda. The central results point to the role of ABC and EMBRAPA in the context of the agricultural IDC momentum in Brazil. In addition was observed a peaceful coordination between the bureaucracies involved, despite of the need to advance this coordination, as well as the consolidation of legal and institutional structures in the country.

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Author Biography

Laís Caroline Kuss, Universidade Potiguar (UnP)

Mestre em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGRI-UFSC) e bacharel em Relações Internacionais pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Realizou intercâmbio acadêmico na Universidad de Sevilla (Espanha), por meio do programa de bolsas Fórmula Santander (entre setembro de 2012 e fevereiro de 2013). Possui interesse nas áreas de Política Externa Brasileira, Análise de Política Externa, Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Cooperação Sul-Sul, Relações do Brasil-África, Relações China-África. Atualmente é professora e coordenadora adjunta do curso de Relações Internacionais da Universidade Potiguar (UnP - Natal/RN), onde também atua como coordenadora do Núcleo RN do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) e do Núcleo de Integração e Prática da Escola de Ciências Sociais, Educação, Artes e Humanidades (HECSA-UnP).

References

ABC - AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO. Gestão Quantitativo Projetos. Disponível em: <http://www.abc.gov.br/Gestao/QuantitativoProjetos> Acesso em 17 de março de 2017.

_______; JICA - JAPANESE INTERNATIONAL COOPERATION AGENCY. JBPP 10 anos, TCTP 25 anos, [2010]. Disponível em: <https://www.jica.go.jp/brazil/portuguese/office/publications/pdf/jbpp10a nos.pdf>, Acesso em 15 de maio de 2017.

____; ____; MOÇAMBIQUE (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA-MINAG). Memorandum de Entendimento sobre a Cooperação Triangular para o Desenvolvimento da Agricultura das Savanas Tropicais em Moçambique. Maputo, Moçambique, 17 de setembro de 2009.

ABRANCHES, Sergio Henrique Hudson de. Presidencialismo de Coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol.31, n.1, p.5-34, 1988.

ALBUQUERQUE, Felipe Leal Ribeiro de. Atores e agendas da política externa brasileira para a África e a instrumentalização da cooperação em segurança alimentar. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 2013.

ALMEIDA, Paulo Roberto. Processos decisórios no âmbito da política externa do Brasil. Revista Porto, n. 02, p. 24-43. 2012.

ALVES, Ana Cristina. Brazil-Africa Technical Co-Operation – Structure, Achievements and Challenges. South African Institute of International Affairs, Policy Briefing, v.69, p.1-4, 2013.

ANASTASIA, Fátima. MENDONÇA, Christopher. ALMEIDA, Helga. Poder Legislativo e política externa no Brasil: Jogando com as Regras. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v.34, n.2, julho/dezembro 2012, p.617-657.

ARAGÃO, Liduina Gisele Timbo. Ideias interesses e instituições na formação de agendas de políticas públicas: o caso do programa economia solidária. Tese de Doutorado em Política Social, Universidade de Brasília, 2011.

BATISTELLA, M.; E. L. BOLFE. Elos de Cooperação. Revista Paralelos: Corredor de Nacala. v. 1. Embrapa Monitoramento por Satélite, Campinas, São Paulo, 2010.

BÉLAND, Daniel. Ideas, institutions, and policy change. Journal of European Public Policy, n.16, v.5, p.701-718, 2009.

BERTANI, João Pedro Valandro; PAUTASSO, Diego. A Cooperação Brasileira com os Países da África Subsaariana: A Atuação da Agência Brasileira de Cooperação. 3º SEMIC – Seminário de Iniciação Científica ESPM, 2014.

BLYTH, Mark. Structures do not come with an instruction: sheet interests, ideas, and progress in political. Perspectives on Politics, v. 1, n. 4, p. 695-7, 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompila do.htm>, Acesso em 14 de junho de 2017.

BRASIL. Decreto n° 5.979, de 6 de dezembro de 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-006/2006/Decreto/D5979.htm#art6> Acesso em 14 de junho de 2017.

CASON, Jeffrey; POWER, Timothy. Presidentialization, pluralization, and the rollback of Itamaraty: explaining change in Brazilian Foreign Policy making from Cardoso to Lula. International Political Science Review, v. 30, n. 2, p. 117-140, 2009.

CENTER FOR GLOBAL DEVELOPMENT. Carol J. Lancaster. 2021. Disponível em: https://www.cgdev.org/expert/carol-j-lancaster. Acesso em 26 de junho de 2021.

CHICHAVA, Sérgio; DURÁN, Jimena. Civil society organisations’ political control over Brazil and Japan’s development cooperation in Mozambique: More than a mere whim? LSE Global South Unit Working paper Series, n.2, 2016.

CLEMENTS, Elizabeth Alice. Brazilian policies and strategies for rural territorial development in Mozambique: South-South cooperation and the case of ProSAVANA and PAA. 2015. Dissertação de mestrado em Geografia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2015.

CORTINHAS, Juliano da Silva. Associação de variáveis sistêmicas e domésticas na análise das decisões de política externa. Revista Relações Internacionais no Mundo Atual, n. 6. p. 70-101, 2006.

CUNHA, Raphael Coutinho. Preferências Domésticas e Instituições do Processo Decisório em Política Econômica Externa. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 52, n.4, p. 871-910, 2009.

DINIZ, Simone. O Senado Federal e a Deliberação de Atos Internacionais no Presidencialismo Brasileiro. RBCS, v.27, n.80, outubro/2012.

DINIZ, Simone; RIBEIRO, Cláudio. Acordos internacionais e controle parlamentar no Brasil. Revista de Sociologia e Política [online]. 2010, v. 18, n. 37, pp. 75-92. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-44782010000300006. Acesso em 26 de junho de 2021.

________ ; _______. (2008) The role of the brazilian congress in foreign policy: an empirical contribution to the debate. Brazilian Political Science Review, v.2, n.2, 2008.

DOVAL, Gisele Pereyra. The point of view of the tradition in the institutional identity. The case of the ministry of foreign relations of Brazil. Revista Observare. v.4, n.2 p. 84-103, 2013.

EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Guia de Relações Internacionais da Embrapa, 2009.

_______. Regimento Interno, 2014. Disponível em: <https://www.embrapa.br/documents/10180/1546282/RI_SRI.pdf/045f1 b6e-4d8b-49db-b726-aa817a74f0e5>. Acesso em 27 de abril de 2017.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta. Ideias, conhecimento e políticas públicas: Um inventário. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18 n. 51, p. 21- 28. 2003.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta; NOGUEIRA, Joana Laura Marinho; LOPES, awisson Belém. Coordenação intragovernamental para a implementação da política externa brasileira: o caso do Fórum IBAS. Revista Dados, Rio de Janeiro , v. 55, n. 1, p. 175-220, 2012.

FIGUEIRA, Ariane C. Roder. Processo decisório em Política Externa no Brasil. Tese de Doutorado em Ciência Política, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

FINGERMANN, Natalia. A Cooperação Trilateral brasileira em Moçambique – Um estudo de caso comparado: o ProALIMENTOS e o ProSAVANA. Tese de Doutorado em Administração Pública e Governo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2014.

FRANÇA, Cássio; SANCHEZ, Michelle Ratton. A horizontalização da política externa brasileira. Valor Econômico, 24 abr. 2009. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/449319>, Acesso em 13 de junho de 2017.

GOLDSTEIN, Judith; KEOHANE, Robert O. Ideas and Foreign Policy: Beliefes, institutions and political change. 1 ed. England: Cornell University Press, 1993.

HALL, Peter. Policy Paradigms, Social Learning, and the State: The Case of Economic Policymaking in Britain. Comparative Politics, v. 25, n. 3, p. 275-296, abril, 1993.

_______. The role of interests, institutions and ideas in the comparative political economy of the industrialized nations. In: LICHBACH, Mark; ZUCHERMAN, Alan (ed.). Comparative politics: rationality, culture and structure. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.

HEBLING, Matheus Lucas. Partidos políticos e política externa durante a administração Lula. Teoria e Pesquisa. Revista de Ciência Política. v. 24, n.2, 2015.

HECLO, Hugh. Ideas, Interests, and Institutions. In: DODD, Lawrence; JILSON, Calvin. The Dynamics of American Politics: approaches and interpretation. Westview Press, 1994.

INOCENCIO, Maria Erlan. O Prodecer e as tramas do poder na territorialização do capital no cerrado. Tese de Doutorado em Ciencias Humanas, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2010.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA); AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO (ABC). Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional: 2005-2009. Brasília: 2010. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/Book_Cooperao_Brasileira.pdf>. Acesso em 30 de novembro de 2020.

JICA - JAPANESE INTERNATIONAL COOPERATION AGENCY. JICA em Moçambique, 2016. Disponível em: <https://www.jica.go.jp/mozambique/portuguese/c8h0vm000001jx7p- att/brochure_pr_1.pdf> Acesso em 15 de maio de 2017.

_______. Outline of the Project, 2017. Disponível em: <https://www.jica.go.jp/project/english/mozambique/002/outline/index.ht ml> Acesso em 15 de maio de 2017.

KAELBERER, Mathias. Ideas, Interests, and Institutions: The Domestic Politics of European Monetary Cooperation. Comparative Politics, v. 35, n.1, 2002.

KEOHANE; Robert Owen; MILNER, Helen V. Internationalization and domestic politics: An introduction. Ed. 1, Cambridge: Cambridge Print-on, 1996.

LANCASTER, Carol. Foreign Aid: Diplomacy, Development, Domestic Politics. Chicago: The University of Chicago Press, 2007

LEITE, Iara Costa et al. Brazil’s Engagement in International Development Cooperation: The State of the Debate. Rising Powers in International Development. IDS Evidence Report, n.59, maio de 2014.

LIMA, Maria Regina Soares. A política externa brasileira e os desafios da cooperação Sul-Sul. Revista Brasileira de Política Internacional. v.48, n.1, p.24-59, 2005.

LIMONGI, Fernando. A democracia no Brasil: Presidencialismo, coalizão e processo decisório. Revista Novos Estudos – CEBRAP. n.76, p.17-41, 2006.

MACHADO, Ana Paula Cunha. A formulação da política comercial externa agrícola: condicionantes internacionais e domésticos da transformação institucional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2009.

MILANI, Carlos R. S. Política externa é política pública? Revista Insight Inteligência. Rio de Janeiro, v.18, p.56-75, 2015.

MILNER, Helen Milner. Interests, institutions, and information: domestic politics and international relations.Princeton: Princeton University Press, 1997.

_______. International Theories of Cooperation Among Nations: Strengths and Weaknesses. World Politics, n. 44, 1992.

MOÇAMBIQUE (Ministério da Agricultura (MINAG); DPA’S;GETULIO VARGAS FOUNDATION; ORIENTAL CONSULTANTS CO. LTD.; NTC INTERNATIONAL CO. LTD.; TASK CO. LTD.. Support Agriculture Development Master Plan in the Nacala Corridor in Mozambique (PROSAVANA-PD). Report No. 2, Mar. 2013.

MORGENTHAU, Hans. Politics Among Nations: the struggle for power and peace. New York: Knopf. 1962.

PALIER, Bruno; SUREL, Yves. Les “trois I” et l’analyse de l’Etat en action. Revue française de science politique, v. 55, n. 1, fev. 2005.

PINHEIRO, Letícia. Autores y actores de la política exterior brasileña. Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/1603309/-leticia-pinheir-autores- y-actores-de-la-politica-exterior-1 . Acesso em 01 de dezembro de 2016.

PROSAVANA. O que é o ProSAVANA, 2015. Disponível em: < http://www.prosavana.gov.mz/o-que-e-o-prosavana/?lang=pt-pt>. Acesso em 06 de abril de 2016.

PUENTE, Carlos Alfonso Iglesias. A cooperação técnica horizontal brasileira como instrumento da política externa: a evolução da cooperação técnica com países em desenvolvimento – CTPD – no período 1995-2005. Brasília: FUNAG, 2010. Disponível em: <http://funag.gov.br/biblioteca/index.php?route=product/product&product_id=429>. Acesso em 28 de dezembro de 2020.

PUTNAM, Robert D. Diplomacy and Domestic Politics: The Logic of Two-Level Games. International Organization, v. 42, n. 3, p. 427-460, 1988,.

SAKAGUCHI, Kato. Japan–Brazil Partnership Program: A framework for triangular cooperation. Scaling Up South–South and Triangular Cooperation. JICA Research Institute, Tóquio, 2012.

SCHLESINGER, Sérgio. Cooperação e investimentos do Brasil na África - O caso do ProSavana em Moçambique. 1ª ed, 2013. Disponível em: <http://fase.org.br/wp-content/uploads/2013/05/Caderno_Prosavana_FASE.pdf>. Acesso em 06 de abril de 2016.

SENATORE, Giuliano Marchini; MATOS, Marcos. Novas fronteiras na África. AgroANALYSIS, São Paulo, v. 32, n. 10, p. 23-24, out. 2012.

SILVA; Elaine; SPÉCIE, Priscila; VITALE, Denise. Atual Arranjo Institucional para a política externa brasileira. Textos para Discussão CEPAL – IPEA, 3. Brasília, DF: CEPAL. Escritório no Brasil/IPEA, 2010.

TAPIA, Jorge R. B.; GOMES, Eduardo R. Ideias, interesses e mudanças institucionais. Tempo Social, v. 20, n. 1, jan. 2008.

Published

2021-10-15

How to Cite

Kuss, L. C. (2021). Institutions and aid organization at the ProSAVANA insertion in the Brazilian agenda of International Cooperation. Monções: UFGD Journal of International Relations, 10(19), 308–337. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v10i19.13249

Issue

Section

Paper Special Issue - International Cooperation: contemporary challenges