The agenda setting and the alternative specification for the Brazil’s participation in ihe installation of the Mozambican Society of Medicines (MSM)
DOI:
https://doi.org/10.30612/rmufgd.v10i19.13054Keywords:
International cooperation, Brazil, Mozambique.Abstract
The article aims to present the processes of agenda setting and alternative specification that gave rise to Brazil's participation in the installation of the Mozambican Society of Medicines, based on the Multiple Streams Framework (MSF), by John Kingdon (1984). The model has traditionally been used for the analysis of national policies and it was used due to its range of variables that allows a consistent analysis of the domestic and international aspects that influenced the conduct of this policy. The article also proposes to present the Multiple Streams Framework as a methodological possibility to analyze the formation of the agenda and the selection of alternative in international cooperation actions. The main data sources used were documents from the Brazilian and Mozambican governments, which were understood through content analysis. As a result, the article identified the factors that influenced the conduct of the flows that gave rise to the partnership between Brazil and Mozambique for the installation of the SMM. More specifically, it was concluded that the window of opportunity that gave rise to the policy in question was opened by the flow of Brazilian politics.Downloads
References
ALMEIDA, Paulo Roberto. Uma política externa engajada: a diplomacia do governo Lula. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 47, n. 1, p. 162-184, 2004.
AZEVEDO, Maria Gabriela da Silva Lopes e Carravilla. Acesso gratuito a medicamentos Antirretrovirais: Contribuição do Legislativo para a Política de Combate à AIDS no Brasil. 2010. Monografia (Especialização em Legislativo e Políticas Públicas) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor), Brasília, 2010.
BRASIL. Programa de Cooperação Internacional para Ações de Prevenção e Controle do HIV/Aids para outros Países em Desenvolvimento. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
BRASIL. Política Externa Brasileira. Vol. I: Discursos, artigos e entrevistas do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). Brasília: Ministério das Relações Exteriores, 2007.
BRASIL. Exposição de Motivos Interministerial nº 00021/MS/MRE. Brasília: MS/MRE, 1º out. 2008. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=604743&filename=PL+4145/2008. Acesso em: 30 out. 2020.
BRASIL. Lei n° 12.117, de 14 de dezembro de 2009. Autoriza a União a doar recursos a República de Moçambique para a primeira fase de instalação de fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 11, 5 de dezembro de 2009.
BRASIL; MOÇAMBIQUE. Protocolo de intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique sobre Cooperação Técnica na área da Saúde. Brasília: Governo da República Federativa do Brasil/Governo da República de Moçambique, 2001a.
BRASIL; MOÇAMBIQUE. Ajuste complementar ao Acordo Geral de Cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República de Moçambique para implementação do projeto “Apoio ao Programa Nacional de Controle às DST/SIDA”. Brasília: Governo da República Federativa do Brasil/Governo da República de Moçambique, 2001b.
BRASIL; MOÇAMBIQUE. Memorandum de entendimento entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República de Moçambique no âmbito do Programa de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde do Brasil. Maputo: Governo da República Federativa do Brasil/Governo da República de Moçambique, 2003a.
BRASIL; MOÇAMBIQUE. Protocolo de intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o governo da República de Moçambique sobre Cooperação Científica e Tecnológica na área da saúde. Maputo: Governo da República Federativa do Brasil/Governo da República de Moçambique, 2003b.
BRASIL; MOÇAMBIQUE. Ajuste complementar ao Acordo Geral de Cooperação entre governo da República Federativa do Brasil e governo da República de Moçambique para implementação do projeto PCI-NTWANANO no âmbito do Programa de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde do Brasil. Maputo: Governo da República Federativa do Brasil/Governo da República de Moçambique, 2003c.
BRASIL; MOÇAMBIQUE. Ajuste complementar ao Acordo Geral de Cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República de Moçambique para implementação do projeto “Estudo de Viabilidade técnico econômico para a instalação de fábrica de medicamentos em Moçambique para produção de medicamentos antirretrovirais e outros”. Maputo: Governo da República Federativa do Brasil/Governo da República de Moçambique, 2005.
BRASIL; MOÇAMBIQUE. Ajuste complementar ao Acordo Geral de Cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República de Moçambique para implementação do projeto “Capacitação para produção de medicamentos antirretrovirais e outros medicamentos”. Brasília: Governo da República Federativa do Brasil/Governo da República de Moçambique, 2008a.
BRASIL; MOÇAMBIQUE. Ajuste complementar ao Acordo Geral de Cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República de Moçambique para implementação do projeto “Fortalecimento institucional do órgão regulador de medicamentos de Moçambique como agente regulador do setor farmacêutico”. Brasília: Governo da República Federativa do Brasil/Governo da República de Moçambique, 2008b.
BRASIL; MOÇAMBIQUE. Acordo entre a República Federativa do Brasil e o governo da República de Moçambique para instalação da sede do escritório regional da FIOCRUZ para a África. Brasília: Governo da República Federativa do Brasil/Governo da República de Moçambique, 2008c.
BRASIL; MOÇAMBIQUE. Ajuste complementar ao Acordo Geral de Cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República de Moçambique para o projeto de instalação da fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos em Moçambique. Maputo: Governo da República Federativa do Brasil/Governo da República de Moçambique, 2011.
COHEN, Michael D.; MARCH, James G., OLSEN, Johan P. A garbage can model of organizational choice. Administrative Science Quarterly, [Thousand Oaks, California], v. 17, n. 1, p. 1-25, 1972.
COMITIVA do governo brasileiro visita projetos de cooperação em Moçambique. Mundo Lusíada, 17 jan. 2020. Disponível em: https://www.mundolusiada.com.br/cplp/comitiva-do-governo-brasileiro-visita-projetos-de-cooperacao-em-mocambique. Acesso em: 25 out. 2020.
FIOCRUZ – FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento Brasil / Moçambique − Sumário Executivo: Estudo de viabilidade técnico-econômico para instalação da fábrica de medicamentos em Moçambique para produção de anti-retrovirais e outros. Brasília: Fiocruz, 2007.
FIOCRUZ – FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Nota informativa sobre a iniciativa de instalação da fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos em Moçambique. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.
FOLLÉR, Maj-Lis. Cooperação Sul-Sul: A parceria brasileira com Moçambique e a construção de uma fábrica de medicamentos de combate à AIDS. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, Porto Alegre, v. 2, n. 3, p. 181-208, 2013.
GOVERNO de Moçambique aprova eventual construção de uma fábrica de medicamentos. MACAUHUB, 22 ago. 2017. Disponível em: https://macauhub.com.mo/pt/2007/08/22/portugues-governo-de-mocambique-aprova-eventual-construcao-de-uma-fabrica-de-medicamentos. Acesso em: 24 out. 2020.
GRANGEIRO, Alexandre; SILVA, Lindinalva Laurindo; TEIXEIRA, Paulo Roberto. Resposta à AIDS no Brasil: contribuições dos movimentos sociais e da reforma sanitária. Revista Panamericana de Salud Publica, [Washington, D.C.], v. 26, n. 1, p. 87-94, 2009.
KINGDON, John Wells. Agenda, alternatives and public policy. Boston: Little Brown Publishing, 1984.
KULA. Análise da situação do HIV e SIDA e o acesso ao tratamento em Moçambique. Maputo: Kula, 2008.
LANCASTER, Carol. Foreign aid: diplomacy, development, domestic politics. Chicago: The University of Chicago Press, 2007.
LIMA, Maria Regina Soares de. A política externa brasileira e os desafios da cooperação Sul-Sul. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 48, n. 1, p. 24-59, 2005.
LIMA, Thaísa Góis Santos; CAMPOS, Rodrigo Pires de. O perfil dos projetos de cooperação técnica brasileira em Aids no mundo: explorando potenciais hipóteses de estudo. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 119-133, 2010.
MRE – MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Cooperação Técnica. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/temas/cooperacao-tecnica. Acesso em: 10 jun. 2019.
OLIVEIRA, Marcelo Fernandes de; MORENO, Fernanda Venceslau. Negociações comerciais internacionais e democracia: o contencioso Brasil x EUA das patentes farmacêuticas na OMC. Dados - Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 50, n. 1, p. 189-220, 2007.
PUENTE, Carlos Alfonso Iglesias. A cooperação técnica horizontal brasileira como instrumento de política externa: a evolução da cooperação técnica com países em desenvolvimento – CTPD – no período 1995-2005. Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, 2010.
ROSSI, Amanda. Depois de 10 anos, fábrica de remédios contra Aids começa a produzir na África. Estadão, 2 nov. 2013. Disponível em: http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,depois-de-10-anos-fabrica-de-remedios-contra-aids-comeca-a-produzir-na-africa,1092215. Acesso em: 9 nov. 2020.
ROSSI, Amanda. Em vez de remédio contra Aids, fábrica financiada pelo Brasil em Moçambique produzirá analgésico. BBC Brasil, 6 dez. 2017. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/internacional-42176248. Acesso em: 9 nov. 2020.
SANCHES, Michelle Ratton; SILVA, Elaini Cristina Gonzaga da; CARDOSO, Evorah Lusci Costa; SPÉCIE, Priscila. Política externa como política pública: uma análise pela regulamentação constitucional brasileira (1967-1988). Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 27, p. 125-143, nov. 2006.
SILVA, Elaini Cristina Gonzaga da; SPÉCIE, Priscila; VITALE, Denise. Atual arranjo institucional da política externa brasileira. Brasília, DF: IPEA, 2010. (Texto para discussão, n. 1489).
SOUZA, Amauri. A agenda internacional do Brasil: um estudo sobre a comunidade brasileira de política externa. Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Estudos Internacionais (CEBRI), 2002.
TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas. O Direito Humano à Saúde no Direito Internacional: Efetivação por meio da cooperação sanitária. 2010. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
UCHÔA, Pablo. Lula se despede da África inaugurando fábrica de medicamentos. BBC News, 9 nov. 2010. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2010/11/101109_mocambique_lula_terca_pu. Acesso em: 15 abr. 2020.
UNAIDS – JOINT UNITED NATIONS PROGRAMME ON HIV/AIDS. Global Report: UNAIDS report on the global AIDS epidemic 2013. Disponível em: https://www.unaids.org/en/resources/documents/2013/20130923_UNAIDS_Global_Report_2013. Acesso em: 20 jan. 2020.
UNAIDS – PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS. Epidemia de VHI nos países de língua oficial portuguesa. Disponível em: http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2018/epidemia-de-vih-nos-paises-de-lingua-oficial-portuguesa. Acesso em: 14 maio 2020.
UNAIDS – PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS. A ONU e a resposta à aids no Brasil. [2016]. Disponível em: https://unaids.org.br/wp-content/uploads/2016/03/A-ONU-e-a-respostaPORTUGU%C3%8AS.pdf. Acesso em: 07 jul. 2020.
UNDP – UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. Forging a Global South. United Nations Day for South-South cooperation. 2004. Disponível em: http://www.undp.org/content/dam/china/docs/Publications/UNDP-CH-PR-Publications-UNDay-for-South-South-Cooperation.pdf. Acesso em: 12 nov. 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
- Os autores e autoras mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado, porém invariavelmente com o reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
