The circulation of arms throughout brazil and the absence of an integrated management tool: an analysis of public policy models in light of the brazilian case

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v9i17.11011

Keywords:

Circulation of Weapons through Brazil. Trafficking of Arms, Accessories and Ammunition. Integrated Public Policy Models.

Abstract

This paper aims to present the laws and mechanisms to control the circulation of arms throughout Brazil, and the actors involved. Despite this, there is also a fragility of collect and integrate data in an integrated management tool. Another part of the paper tries to make a brief confrontation of some myths built with the rare databases available in Brazil; many of them collected and analyzed more than ten years ago when a unique alignment of political flows occurred. This alignment can be highlighted by the surveys carried out by the NGO Viva Rio, in partnership with the Congress supported by the Ministry of Justice, with the participation of the Public Security departments and observation of United Nations. The article also presents that there is a necessity to look at micro and macro geography when considering public policies. In the Brazilian case, some states like Rio and São Paulo have developed their own mechanisms for collecting and analyzing data and have been able to rank new elements. At the end of the article, the circulation of arms in Brazil and its transnational dimension are presented, followed by a brief attempt to apply theoretical-conceptual models of public policies to the theme.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Daniele Dionisio da Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Professora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro do graduação em Defesa e Gestão Estratégica Internacional. Doutora em História Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2015), Mestre em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011), Pós-Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Candido Mendes (2007), Pós-Graduada em História Contemporânea pela Universidade Candido Mendes (2008), Graduada em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá (2006). Vice-coordenadora do Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa do IRID da UFRJ e Pesquisadora do Laboratório de Simulações e Cenários da Escola de Guerra Naval da Marinha do Brasil. Concentra seus estudos em Relações Internacionais, Segurança e Defesa Nacional, Cooperação Técnico Militar e Estudos Navais. Na UFRJ ministra as disciplinas de Segurança Pública; Gerenciamento de Riscos; Logística e Mobilização; CTI em Defesa; e Questões Marítimas.

References

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, o tráfico de armas, munições e explosivos e a consequente utilização desse arsenal, por traficantes de drogas, milicianos e outros bandos, quadrilhas ou organizações criminosas. 2011.

BALLESTEROS, P. R. Gestão de Políticas de Segurança Pública no Brasil: problemas, impasses e desafios. Rev. Bras. de Seg. Púb., v. 8, n. 1, 6-22 Fev/Mar 2014.

BIRKLAND, T. A. An introduction to the policy process: theories, concepts, and models of public policy making. 2. ed. Nova York: ME Sharpe, 2005.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas do tráfico de armas. 2006.

CAPELLA, A. C. N. e BRASIL, F. G. Os Estudos das Políticas Públicas no Brasil: passado, presente e caminhos futuros da pesquisa sobre análise de políticas. Política Hoje, v. 25, p. 73-84, 2016.

CAPELLA, A. C. N. e BRASIL, F. G. Análise de Políticas Públicas: uma revisão da literatura sobre o papel dos subsistemas, comunidades e redes. Novos estudos CEBRAP, v. 101, p. 57-76, 2015.

CUNILL-GRAU, N. A Intersetorialidade nas Novas Políticas Sociais: uma abordagem Analítico-Conceitual. In: BRASIL. MDS. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, n. 26, 2016. Brasília, DF: MDS, 2016, p. 35-66.

DOLOWITZ, D. P. & MARSH, D. Who learns what from whom: a review of the policy transfer literature. Political Studies, 44 (2): 343-357, 1996.

___________________________ Learning from Abroad: the role of policy transfer in contemporary policy-making. Governance: An International Journal of Policy and Administration, 13 (1): 5-24, 2000.

DREYFUS, P. e NASCIMENTO, M. de S. Posse de Armas de Fogo no Brasil: mapeamento das armas e seus proprietários. 2005.

FARIA, C. A. P. de. Ideias, Conhecimento e Políticas Públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Rev. Bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 18, n. 51, p. 21-30, FEV. 2003.

FERNANDES, R. C. Brasil: as armas e as vítimas. Rio de Janeiro: 7Letras, 2005.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2016.

FREEMAN, J. L. The political process: executive-bureau-legislative committee relations. Nova York: Random House, 1955.

GOLDSTEIN, J. & KEOHANE, R. (eds.). Ideas and foreign policy: beliefs, institutions and political change. Ithaca, N.Y., Cornell University Press, 1993.

HAAS, P. M. Introduction: epistemic communities and international policy coordination. International Organization, 46 (1): 1-35, 1992.

HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Relatório Armas de Fogo 2015 (janeiro a maio de 2015). 2015.

INSTITUTO SOU DA PAZ. Arsenal Fluminense: análise das apreensões de munições no estado do Rio de Janeiro (2014-2017). 2018.

_____________________. De onde vem as armas do crime: analise do universo de armas apreendidas em 2011 e 2012 em São Paulo. 2013.

JENKINS-SMITH, H. C.; SABATIER, P. A. Policy change and learning: an advocacy coalition approach. Boulder, CO, Westview Press, 1993.

___________________________________ Evaluating the advocacy coalition framework. Journal of Public Policy, 14 (1): 175-203, 1994.

KENIS, P.; SCHNEIDER, V. Policy Networks and Policy Analysis: Scrutinizing a New Analytical Toolbox. In: MARIN, Bernd e MAYNTZ, Renate (eds.). Policy Networks. Empirical Evidence and Theoretical Considerations. Frankfurt: Campus, p. 25-59, 1991.

KINGDON, J. Agenda, Alternatives a Public Policies. 3ª. Ed. New York: Harper Collins, 2003.

MATOS, V. C. Um retrato das apreensões de armas de fogo, simulacro, munição e artefato explosivo no Rio de Janeiro. 2018.

OLIVEIRA, L. R. Políticas Públicas Sociais: avaliação e integração entre assistência social e saúde pública no Estado de São Paulo. 2016. 122f. Exame de Qualificação (Doutorado). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016.

OSCIP VIVA COMUNIDADE. Estoques e Distribuição de Armas de Fogo no Brasil. 2010a.

_______________________. Ranking dos estados no controle de armas: análise quantitativa e qualitativa dos dados sobre armas de fogo apreendidas no Brasil. 2010b.

_______________________. Relatório sobre os rastreamentos de amas de fogo apreendidas nos estados brasileiros. 2010c.

_______________________ Seguindo a rota das armas: desvio, comércio e tráfico ilícitos de armamento pequeno e leve no Brasil. 2010d.

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, FIRJAN e PNUD. Arquitetura Institucional do Sistema Único de Segurança Pública. 2003/2004.

RADAELLI, C. The role of knowledge in the policy process. Journal of European Public Policy, 2 (2): 159-183, 1995.

RHODES, R.A.W. Beyond Westminster and Whitehall: the sub-central governments of Britain. Londres: Unwin Hyman, 1988.

SOUZA, C. Estado da Arte da Pesquisa em Políticas Públicas. In: Hochman, G., Arretche, M. e Marques, E. Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro, Fiocruz. 2007.

THURBER, J. A. Political power and policy subsystems in American politics. In: PETERS, Guy, e ROCKMAN, Bert A. (eds.). Agenda for excellence: administering the state. Chatham/NJ: Chatham House Publishers, 1996.

WEISS, C.H. Research and policy-making: a limited partnership. In: HELLER, F. (ed.). The Use and Abuse of Social Science. Beverly Hills and London: Sage, pp. 214-35, 1986.

Downloads

Published

2020-06-29

How to Cite

Silva, D. D. da. (2020). The circulation of arms throughout brazil and the absence of an integrated management tool: an analysis of public policy models in light of the brazilian case. Monções: UFGD Journal of International Relations, 9(17), 201–234. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v9i17.11011

Issue

Vol. 9 No. 17 (2020): Crime and International Relations Dossier

Section

Dossier Articles - Crime and International Relations

License

Declaração de Direito Autoral
 
Autores e autoras que publicam na Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD concordam com os seguintes termos:

  1. Os autores e autoras mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores e autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores e autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado, porém invariavelmente com o reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.