Conflicts between subnational governments and the federal government during the COVID-19 pandemic: State of São Paulo and the case of CoronaVac vaccine
DOI:
https://doi.org/10.30612/rmufgd.v10i19.13335Keywords:
Paradiplomacy, COVID-19 pandemic, China.Abstract
During the Bolsonaro government, radical changes in the Brazilian Foreign Policy (PEB), as well as the pandemic scenario, have acted as motivators for paradiplomatic activities that conflict with federal guidelines. In this work, from the analysis of the paradiplomacy of State of São Paulo (SP), specifically with regard to the agreement with Sinovac, aiming at testing and producing CoronaVac vaccine, our objective will be to evaluate the factors that explain the conflict between the Union and state government. We argue that changes in PEB directed at China, the lack of coordination by the federal government to articulate measures to combat the pandemic, highlighting the president's scientific denialism, and political disputes are the main factors explaining the clashes between SP and the federal government.Downloads
References
ABRUCIO, Fernando Luiz et al. Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental. In: Revista De Administração Pública. Rio de Janeiro 54(4):663-677, jul. - ago. 2020. Disponível em: < https://www.scielo.br/pdf/rap/v54n4/1982-3134-rap-54-04-663.pdf> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
AGÊNCIA BRASIL. Brasil entra em consórcio global para produção de vacina contra a Covid-19. 03 jun 2020. Disponível em <https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/06/03/brasil-entra-em-consorcio-global-para-producao-de-vacina-contra-a-covid-19> Acesso em 20 jun 2020.
ALVARENGA, Alexandre Andrade et al. Desafios do Estado brasileiro frente à pandemia pela Covid-19: o caso da paradiplomacia maranhense. 2020. Disponível em <https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/download/738/987/1030> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
AMÂNCIO, Thiago. Cresce parcela que não quer se vacinar contra Covid-19, e maioria descarta imunizante da China. In: Folha. 12/12/2020. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/12/cresce-parcela-que-nao-quer-se-vacinar-contra-covid-19-e-maioria-descarta-imunizante-da-china.shtml> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
AMARAL, Alberto. Politização da pandemia serve a fins eleitorais, mas não à ciência. [Entrevista concedida a] Simone Lemos. In: Rádio USP, 06/10/2020. Disponível em: <https://jornal.usp.br/radio-usp/politizacao-da-pandemia-serve-a-fins-eleitorais-mas-nao-a-ciencia/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
AMORIM, Silvia. De olho em 2022, João Doria tem entre seus desafios aplacar taxa de rejeição. In: O Globo, 06/12/2020. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/brasil/de-olho-em-2022-joao-doria-tem-entre-seus-desafios-aplacar-taxa-de-rejeicao-24783681> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
ARAÚJO, Ian Filipe Costa; SILVA, Jaqueline Victória Santana. Paradiplomacia e a atuação internacional do Consórcio Nordeste durante a pandemia de COVID-19. 2020. Disponível em <https://integri.com.br/trabalhos-apresentados/paradiplomacia-e-a-atuacao-internacional-do-consorcio-nordeste-durante-a-pandemia-de-covid-19/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
ARAÚJO, Ernesto. Aula magna do ministro Ernesto Araújo aos novos diplomatas do Instituto Rio Branco. 11/03/2019. Disponível em < https://www.youtube.com/watch?v=0Qt1kCY7D0M> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
ARAÚJO, Ernesto. Por um Reset Conservador-Liberal. 2020. Disponível em: < https://www.metapoliticabrasil.com/post/por-um-reset-conservador-liberal> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
BELASQUES, Bruna et al. Relações subnacionais entre Brasil e China: no combate a pandemia e ao governo federal? 2020. Disponível em: < http://opeb.org/2020/06/26/relacoes-subnacionais-entre-brasil-e-china-no-combate-a-pandemia-e-ao-governo-federal/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
BENITES, Afonso. Quase 70% dos municípios adotaram distanciamento social antes do primeiro caso de coronavírus. In: El País, 09/09/2020. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2020-09-09/quase-70-dos-municipios-adotaram-distanciamento-social-antes-do-primeiro-caso-de-coronavirus.html> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
BOGÉA FILHO, Antenor. A Diplomacia Federativa. Brasília: Funag, 2001.
BOLSONARO, Jair. Íntegra da live de Jair Bolsonaro de 30/07/20. Ano: 2020a. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=XVTIKG2KLM8> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
BOLSONARO, Jair. Confira a entrevista exclusiva com o presidente Jair Bolsonaro em Os Pingos nos Is. [Entrevista concedida a] Os Pingos nos Is. 21/10/2020. Ano: 2020b. Disponível em: < https://jovempan.com.br/programas/os-pingos-nos-is/exclusivo-bolsonaro-diz-que-nao-tomara-vacina-chinesa.html> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
BOLSONARO, Jair. Live de toda quinta-feira - PR Jair Bolsonaro - 12/11/2020. Ano: 2020c. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=Un8SXCrtzj8&feature=emb_logo> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
BOLSONARO, Jair. Recadinho:. 15/12/2020. Ano: 2020d. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=XdYBlICPEqM&feature=emb_logo> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
BRASIL. ComexVis. 2020. Disponível em < http://comexstat.mdic.gov.br/pt/comex-vis> Acesso em 05 dez. 2020.
CHADE, Jamil. Na pandemia, 99 países defendem fim de patente para vacina; Brasil é contra. In: UOL, 19/11/2020. Disponível em: < https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/11/19/na-pandemia-99-paises-defendem-fim-de-patente-para-vacina-brasil-e-contra.htm> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
COSTA, Cássia M. S. Marques. Governos Subnacionais e Política Externa:
O Caso da Agenda de Mudanças Climáticas. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais). Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2013.
COSTA, Rui. Sem recursos de Brasília, governadores do Nordeste buscam parcerias na Europa. [Entrevista concedida a] RFI. In: RFI, 18/11/2019. Disponível em < https://www.rfi.fr/br/fran%C3%A7/20191120-sem-recursos-de-bras%C3%ADlia-governadores-do-nordeste-v%C3%A3o-%C3%A0-europa-em-busca-de-parcerias> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
COVAS, Dimas. Com fé na ciência e na religião, Dimas Covas é o homem por trás da Coronavac no Brasil. [Entrevista concedida a] Angélica Santa Cruz. In: Estadão. 19/12/2020. Disponível em: < https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,com-fe-na-ciencia-e-na-religiao-dimas-covas-e-o-homem-por-tras-da-coronavac,70003557479> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
CRUZ, Angélica Santa. Com fé na ciência e na religião, Dimas Covas é o homem por trás da Coronavac no Brasil. In: Estadão. 19/12/2020. Disponível em: < https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,com-fe-na-ciencia-e-na-religiao-dimas-covas-e-o-homem-por-tras-da-coronavac,70003557479> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
DÓRIA, João. Bolsonaro passa mensagem atentatória à vida dos brasileiros, diz Doria. [Entrevista concedida a] DW Brasil. In: DW Brasil, 10/06/2020. Ano: 2020a. Disponível em <https://www.dw.com/pt-br/bolsonaro-passa-mensagem-atentat%C3%B3ria-%C3%A0-vida-dos-brasileiros-diz-doria/a-53762110> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
DÓRIA, João. Lamentável e irresponsável a declaração feita pelo filho do presidente, deputado @BolsonaroSP, sobre a China. 19 de Março de 2020, 8h57. Twitter: @jdoriajr. Ano: 2020b. Disponível em: <https://twitter.com/jdoriajr/status/1240608211310465027> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
DÓRIA, João. São Paulo e China, uma história promissora. In: Estadão. 10/08/2019. Disponível em: < https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,sao-paulo-e-china-uma-historia-promissora,70002961814> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
DUCHACEK, Ivo D. Perforated Sovereignties: Towards a Typology of New Actors in International Relations. In: MICHELMANN, Hans J.; SOLDATOS, Panayotis (eds). Federalism and International Relations: The Role of Subnational Units, pp.1–33, 1990.
DW. Bolsonaro comemora suspensão de testes da Coronavac. 10/11/2020. Disponível em: < https://www.dw.com/pt-br/bolsonaro-comemora-suspens%C3%A3o-de-testes-da-coronavac/a-55558007> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
FARIAS, Victor. Ministério da Saúde: 'Não há intenção de compra de vacinas chinesas'. In: O Globo, 21/10/2020. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus/ministerio-da-saude-nao-ha-intencao-de-compra-de-vacinas-chinesas-1-24704226> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
FOLHAPRESS. Transferência de tecnologia de vacinas ao Brasil pode demorar até dez anos. In: Valor, 22/10/2020. Disponível em: < https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/10/22/transferencia-de-tecnologia-de-vacinas-ao-brasil-pode-demorar-ate-dez-anos.ghtml> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Governo de SP cria acordo para redução de emissão de gases do efeito estufa. 29/11/2019. Ano: 2019a. Disponível em: < https://cetesb.sp.gov.br/blog/2019/11/29/governo-de-sp-cria-acordo-para-reducao-de-emissao-de-gases-do-efeito-estufa-e-acoes-de-sustentabilidade/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Missão China 2019 embarca para Pequim em busca de negócios e investimentos. 02/08/2019. Ano: 2019b. Disponível em: < https://www.investe.sp.gov.br/noticia/missao-china-2019-embarca-para-pequim-em-busca-de-negocios-e-investimentos/#:~:text=Um%20dos%20principais%20objetivos%20da,de%20investimento%20dispon%C3%ADveis%20no%20Estado.&text=Al%C3%A9m%20da%20busca%20por%20investimentos,Estado%20com%20o%20mercado%20chin%C3%AAs.> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Governo de SP anuncia 1º escritório comercial de São Paulo na China. 02/04/2019. Ano: 2019c. Disponível em: < https://www.saopaulo.sp.gov.br/sala-de-imprensa/release/governo-de-sp-anuncia-1o-escritorio-comercial-de-sao-paulo-na-china/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Governo de SP assina acordo de cooperação com Estados Unidos. 01/10/2020. Ano: 2020a. Disponível em: < https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/governo-de-sp-assina-acordo-de-cooperacao-com-estados-unidos-2/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Com 10,8 milhões de doses, Estado de SP garante estoque para iniciar vacinação. 30/12/2020. Ano: 2020b. Disponível em: < https://www.saopaulo.sp.gov.br/noticias-coronavirus/com-108-milhoes-de-doses-estado-de-sp-garante-estoque-para-iniciar-vacinacao/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
INSTITUTO BUTANTAN. Governo de SP assina contrato com Sinovac para o fornecimento de 46 milhões de doses da Coronavac. 30/09/2020. Disponível em: < https://butantan.gov.br/noticias/governo-de-sp-assina-contrato-com-sinovac-para-o-fornecimento-de-46-milhoes-de-doses-da-coronavac> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
INSTITUTO BUTANTAN. Instituto Butantan - A serviço da Vida. 03/12/2020. Ano: 2020a. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=sZWTg7CEDt4> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
JUNQUEIRA, Cairo. Acordo define que Butantan custeia Coronavac, mas sem propriedade intelectual. In: CNN. 11/11/2020. Disponível em: < https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/11/11/acordo-define-que-butantan-custeia-coronavac-mas-sem-direito-intelectual> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
KEATING, Michael. Regiones y Asuntos Internacionales: Motivos, Oportunidades y Estrategias. In: ALDECOA, F.; KEATING, M. (eds.). Paradiplomacia: Las Relaciones Internacionales de las Regiones. Madrid/Barcelona: Marcial Pons, 2001.
KHALIL, Suhayla. Muito além da vacina. In: Estadão, 21/06/2020. Disponível em < https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/muito-alem-da-vacina/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
MEDEIROS, Marcelo de Almeida. ¿Necesita São Paulo Una Política Exterior? Hegemonía, Diplomacia Y Paradiplomacia en Brasil. In: América Latina Hoy, 56, 2010, pp. 163-186. Disponível em: < https://revistas.usal.es/index.php/1130-2887/article/view/7790/7799> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
MIKLOS, Manoela. A inserção internacional de unidades subnacionais percebida pelo estado nacional: a experiência brasileira. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais). Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp e PUC-SP), São Paulo, 2010.
MONTEIRO, Daniel. Começam Obras Da Nova Fábrica Do Butantan Para Produção Da Vacina Coronavac. 09/11/2020. Disponível em: < https://www.saopaulo.sp.leg.br/coronavirus/blog/comecam-obras-da-nova-fabrica-do-butantan-para-producao-da-vacina-coronavac/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
MOREIRA, Assis. Confusão do governo prejudica compras de equipamentos da China. In: Valor, 20/05/2020. Disponível em: <https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/05/20/confusao-do-governo-prejudica-compras-de-equipamentos-contra-covid-19.ghtml> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
MOTTA, Daniel. TCE cobra esclarecimentos do governo de SP por contrato com a chinesa Sinovac. In: CNN, 24/07/2020. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/07/24/tce-cobra-esclarecimentos-do-governo-de-sp-por-contrato-com-a-chinesa-sinovac> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
MURAKAWA, Fábio. Pazuello bate-boca com Doria em reunião com governadores. In: Valor. 08/12/2020. Disponível em: <https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/12/08/pazuello-bate-boca-com-doria-em-reunio-com-governadores.ghtml> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
OLIVEIRA, Marcelo Fernandes; LUVIZOTTO, Carolina. Cooperação técnica internacional: aportes teóricos. In: Revista brasileira de política internacional, vol. 54, n. 2, 2011, p. 5-21.
OLIVEIRA, Vanessa Elias de; RODRIGUES, G. M. A. Brazil and Covid-19: The President against the Federation, UACES Territorial Politics, 5 de junho de 2020. Disponível em: <https://uacesterrpol.wordpress.com/2020/06/05/brazil-and-covid-19-the-president-against-the-federation/>
PINHONI, Marina; FIGUEIREDO, Patrícia. Governo federal não liberou verba para vacina chinesa em SP e só investiu na de Oxford, diz secretário. In: G1, 14/10/2020. Disponível em: < https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/10/14/governo-federal-nao-liberou-verba-para-vacina-chinesa-em-sp-e-so-investiu-na-de-oxford-diz-secretario.ghtml> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
PRADO, Debora F. M. A atuação internacional dos governos subnacionais: construções conceituais, limites e contribuições para o caso brasileiro. Carta Internacional, Vol. 13, n. 3, 2018. Disponível em: http://cartainternacional.abri.emnuvens.com.br/Carta/article/view/846
PRAZERES, Tatiana, Em meio a pandemia, China faz diplomacia das máscaras. In: Folha, 27/03/2020. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/colunas/tatiana-prazeres/2020/03/em-meio-a-pandemia-china-faz-diplomacia-das-mascaras.shtml> Acessado em 07 de janeiro de 2021.
RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. Relações internacionais federativas no Brasil. In: Dados, vol.51 no.4 Rio de Janeiro, 2008. Disponível em < https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582008000400007> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio. Será a hora e a vez da paradiplomacia para estados e municípios? In: Carta Capital, 17/08/2019. Disponível em < https://www.cartacapital.com.br/blogs/observamundo/sera-a-hora-e-a-vez-da-paradiplomacia-para-estados-e-municipios/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
SANTORO, Maurício. Crises provocadas por Bolsonaro abrem espaço para governadores na diplomacia. In: Época, 01/09/2019. Disponível em < https://epoca.globo.com/brasil/artigo-crises-provocadas-por-bolsonaro-abrem-espaco-para-governadores-na-diplomacia-23914293> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
SCHUTTE, Giorgio Romano. Oasis para o capital: solo fértil para a corrida de ouro – a dinâmica dos investimentos produtivos chineses no Brasil. São Paulo: Appris, 2020.
SERSON, Júlio. [Entrevista concedida a] Marina Lang. In: Diálogo Chino, 13/08/2020. Disponível em: < https://dialogochino.net/en/trade-investment/36888-brazils-state-governors-open-their-own-channels-with-china/> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
SOLDATOS, Panayotis. Cascading Subnational Paradiplomacy in an Interdependent and Transnational World. In: BROWN, Douglas; FRY, Earl (Ed.). States and provinces in the international economy. California: Institute of Governmental Studies Press, University of California, 1993. p. 45-64.
TAVARES, Rodrigo. As Relações Internacionais do Estado de São Paulo. Revista Política Externa, Vol. 20, n. 4, Mar-Maio, 2012, p. 169-184.
TAVARES, Rodrigo. As Relações Internacionais do Estado de São Paulo. In: MARCOVITH, Jacques; DALLARI, Pedro (Org.). Relações Internacionais em Âmbito Subnacional: A Experiência de Estados e Municípios no Brasil. São Paulo: IRI/USP, 2014, p. 12-27.
TEIXEIRA, Jerônimo. O Dia Em Que O Presidente Comemorou Um Suicídio. In: Época, 12/11/2020. Disponível em: <https://epoca.globo.com/jeronimo-teixeira/coluna-o-dia-em-que-presidente-comemorou-um-suicidio-24742482> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
UNB. Estudo indica que opinião pública brasileira tem receio de vacinas contra covid-19 provenientes da China e Rússia. 25/11/2020. Disponível em: < http://noticias.unb.br/117-pesquisa/4606-estudo-indica-que-opiniao-publica-brasileira-tem-ressalvas-a-vacinas-contra-covid-19-de-china-e-russia> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
VELASCO, Clara. Especialistas apontam falta de coordenação federal na compra de respiradores por parte dos estados. In: G1, 26/09/2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/06/29/especialistas-apontam-falta-de-coordenacao-federal-na-compra-de-respiradores-por-parte-dos-estados.ghtml> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
VIGEVANI, Tullo. Problemas para a atividade internacional das unidades subnacionais. Estados e municípios brasileiros. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 21, 2006.
XINHUA. Governo do estado de São Paulo assina acordo com farmacêutica chinesa Sinovac para vacina contra coronavírus. 12/06/2020. Disponível em: < http://portuguese.xinhuanet.com/2020-06/12/c_139133577.htm> Acessado em 06 de janeiro de 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
- Os autores e autoras mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado, porém invariavelmente com o reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
