Processos transnacionais em políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.30612/rmufgd.v13i26.19190Palavras-chave:
Políticas públicas, Relações Internacionais, Políticas Públicas Internacionais, Transferência de políticas, política externaResumo
A conexão entre assuntos domésticos e internacionais está cada vez mais presente na realidade das políticas públicas contemporâneas. Diversos agentes transnacionais participam das políticas públicas, como organizações internacionais, governos estrangeiros, consultorias, empresas privadas, ativistas, think-tanks, organizações filantrópicas, etc. Fenômenos transnacionais podem ser gatilhos e exercer forças que facilitam ou dificultam a produção de políticas públicas. Todavia, poucos estudos incluem a variável transnacional. Este artigo procura apresentar para o público no Brasil os principais debates sobre a dimensão transnacional das políticas públicas, os principais nichos de pesquisa, conceitos, objetos de estudo que têm sido tratados pela área. São apresentados sete elementos para a análise da transnacionalização das políticas públicas, ilustrados por três casos: a difusão do Programa Bolsa Família, o processo de acessão do Brasil à OCDE e a cooperação entre Guarulhos, Seine-Saint-Denis, Maputo e Matola, na área de resíduos sólidos.
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Referências
ALDECOA, F.; KEATING, M. Paradiplomacy in Action: The Foreign Relations of Subnational Governments. [s.l.] Psychology Press, 1999.
ALLISON, G.; ZELIKOW, P. Essence of Decision: Explaining the Cuban Missile Crisis. New York: Longman, 1999.
BADIE, B. L’État importé: L’occidentalisation de l’ordre Politique. Paris: Fayard, 1992.
BAYART, J.-F. L’historicité de l’Etat importé. Les Cahiers du CERI, v. 15, p. 1–44, 1996.
BERNSTEIN, S.; CASHORE, B. Complex global governance and domestic policies: four pathways of influence. International Affairs, v. 88, n. 3, p. 585–604, maio 2012.
BUÉ, C. La politique de développement de l’Union européenne : réformes et européanisation. Critique internationale, v. 53, n. 4, p. 83, 2011.
COOPER, A.; HEINE, J.; RAMESH, T. (EDS.). The Oxford Handbook of Modern Diplomacy. [s.l.] Oxford University Press, 2013.
DELPEUCH, T. Comprendre la circulation internationale des solutions d’action publique : panorama des policy transfer studies. Critique internationale, v. 43, n. 2, p. 153, 2009.
DOLOWITZ, David P.; MARSH, D. Learning from Abroad: The Role of Policy Transfer in Contemporary Policy Making. Governance, v. 13, n. 1, p. 5–24, 2000.
DUCHACEK, I. D. The International Dimension of Subnational Self-Government. CrossRef Listing of Deleted DOIs, v. 14, n. 4, p. 5, 1984.
FOUILLEUX, È. À propos de crises mondiales...: Quel rôle de la FAO dans les débats internationaux sur les politiques agricoles et alimentaires ? Revue française de science politique, v. 59, n. 4, p. 757, 2009.
GANUZA, E.; BAIOCCHI, G. The Power of Ambiguity: How Participatory Budgeting Travels the Globe. Journal of Public Deloberation, v. 8, n. 12, p. 14, 2012.
HADJIISKY, M.; PAL, L. A.; WALKER, C. Public Policy Transfer: Micro-Dynamics and Macro-Effects. Cheltenham, UK: Edward Elgar Publishing, 2017.
HADJIISKY, M.; VISIER, C. Circulation internationale et fabrique européenne de l’administration publique. Revue française d’administration publique, v. 161, n. 1, p. 5, 2017.
HASSENTEUFEL, P. De la comparaison internationale à la comparaison transnationale: Les déplacements de la construction d’objets comparatifs en matière de politiques publiques. Revue française de science politique, v. 55, n. 1, p. 113, 2005.
HASSENTEUFEL, P.; DE MAILLARD, J. Convergence, transferts et traduction: Les apports de la comparaison transnationale. Gouvernement et action publique, v. 3, n. 3, p. 377, 2013.
HILL, C. The Changing Politics of Foreign Policy. [s.l.] Palgrave MacMillan, 2003.
HILL, M. J.; HUPE, P. L. Implementing public policy: governance in theory and practice. London ; Thousand Oaks, Calif: Sage, 2002.
HOWLETT, M.; RAMESH, M. Studying Public Policy: Policy Cycles and Policy Subsystems. [s.l.] Oxford University Press, 2003.
INFANTINO, F. Schengen Visa Implementation and Transnational Policymaking : Bordering Europe. [s.l.] Palgrave Macmillan, 2019.
KINGDON, J. W. Agendas, alternatives, and public policies. 2. ed ed. Boston: Pearson Education, 2014.
LOTTA, G. Teorias e Análises sobre Implementação de Políticas Públicas no Brasil. Brasília: ENAP, 2019.
MEJÍA-DUGAND, S. et al. Lessons from the spread of Bus Rapid Transit in Latin America. Journal of Cleaner Production, v. 50, p. 82–90, jul. 2013.
MÉNY, Y. (ED.). Les politiques du mimétisme institutionnel : la greffe et le rejet. Paris: L’Harmattan, 1993.
MILHORANCE, C. New Geographies of Global Policy-Making: South–South Networks and Rural Development Strategies. New York: Routledge, 2018.
MINTROM, M.; LUETJENS, J. Policy Entrepreneurs and Foreign Policy Decision Making. Em: MINTROM, M.; LUETJENS, J. (Eds.). Oxford Research Encyclopedia of Politics. [s.l.] Oxford University Press, 2017.
MORIN, J.-F.; PAQUIN, J. Foreign policy analysis: a toolbox. 1st edition ed. New York, NY: Palgrave, 2018.
OECD. Evaluating Brazil’s progress in implementing Environmental Performance Review recommendations and promoting its alignment with OECD core acquis on the environment. Paris: OECD, 2021.
PAL, L. A. Frontiers of Governance: The OECD and Global Public Management Reform. Basingstonke: Palgrave Macmillan, 2012.
PEREIRA, R. K.; QUARESMA, C. C.; PELLINI, A. C. G. A paradiplomacia como modelo alternativo de Políticas Públicas: o caso da cooperação entre Guarulhos, Seine-Saint-Denis, Maputo e Matola na área de resíduos sólidos (2011) e o caso do Estado de São Paulo na compra de vacinas da COVID-19 (2020-2022). Periódico Técnico e Científico Cidades Verdes, v. 11, n. 29, 12 mar. 2023.
PETITEVILLE, F.; SMITH, A. Analyser les politiques publiques internationales. Revue française de science politique, v. 56, n. 3, p. 357, 2006.
ROSE, R. What Is Lesson-Drawing? Journal of Public Policy, v. 11, n. 1, p. 3–20, 1991.
SABATIER, P. A. (ED.). Theories of the policy process. New York: Westview Press, 2007.
SAURUGGER, S.; SUREL, Y. L’européanisation comme processus de transfert de politique publique. Revue internationale de politique comparée, v. 13, n. 2, p. 179, 2006.
STONE, D. Global Public Policy, Transnational Policy Communities, and Their Networks. Policy Studies Journal, v. 36, n. 1, p. 19–38, fev. 2008.
STONE, D.; LADI, S. Global Public Policy and Transnational Administration. Public Administration, v. 93, n. 4, p. 839–855, dez. 2015.
WOOD, A. Multiple Temporalities of Policy Circulation: Gradual, Repetitive and Delayed Processes of BRT Adoption in South African Cities: MULTIPLE TEMPORALITIES OF POLICY CIRCULATION. International Journal of Urban and Regional Research, v. 39, n. 3, p. 568–580, maio 2015.
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