O ‘problema’ dos povos indígenas refugiados e migrantes e suas ‘soluções’: formas de categorização e intervenção sobre os povos indígenas em trânsito da Venezuela para o Brasil

Resumo

O artigo propõe uma análise de documentos do ACNUR e OIM sobre povos indígenas refugiados e migrantes oriundos da Venezuela para o Brasil a partir de duas perguntas fundamentais: o que se representa como sendo o ‘problema’ dos povos indígenas refugiados e migrantes e suas ‘soluções’? Que pressupostos e silenciamentos subjazem essas formas de representação? Para responder às perguntas, se utiliza um referencial teórico baseado em estudos pós-estruturalistas do discurso em RI. Em termos metodológicos, se utiliza a “abordagem WPR – what’s the problem represented to be?”. Como resultado, são identificados três formas de representação de problemas/soluções: (1) o ‘problema’ da vulnerabilidade e a ‘solução’ da categorização jurídica e responsabilização do Estado; (2) o ‘problema’ do deslocamento desordenado e a ‘solução’ do abrigamento temporário; e (3) um ‘problema’ eminentemente urbano com ‘solução’ na capacitação para inserção no mercado de trabalho. Argumenta-se, então, que essas representações estão sujeitas a reproduzir pressupostos e silenciamentos próprios de lógicas tutelares, assimilacionistas e coloniais.