O trabalho infantil indígena no Brasil: um paralelo entre a diversidade cultural e a universalidade dos direitos humanos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.11471

Palavras-chave:

Trabalho infantil indígena. Crianças e adolescentes indígenas. Políticas públicas.

Resumo

Crianças e adolescentes indígenas são exploradas em atividades de trabalho, entretanto, essa violação de direito é sustentada, por muitas vezes, em um discurso de diversidade cultural que acaba mascarando e naturalizando essa violação de direito. O objetivo do trabalho é compreender o contexto do trabalho infantil indígena por meio de um paralelo entre a diversidade cultural e a universalidade dos direitos humanos. Os objetivos específicos buscam contextualizar do trabalho infantil indígena no Brasil, demonstrar a proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil indígena, bem como analisar um paralelo entre o discurso do relativismo cultural e a universalidade dos direitos humanos em um contexto do trabalho infantil indígena. Como problema de pesquisa, questiona-se: como se estabelece o enfrentamento do trabalho infantil indígena, levando-se em consideração a diversidade cultural e a universalidade de direitos humanos? A hipótese indica que apesar do estabelecimento de um respeito à diversidade cultural, existe uma proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil e de garantias fundamentais de crianças e adolescentes, não podendo, portanto, se utilizar de um discurso de relativismo cultural como uma justificação para as violações de direitos humanos. O método de abordagem da presente pesquisa foi o dedutivo e o método de procedimento monográfico, desenvolvendo-se o estudo por meio das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Os principais resultados demonstram a necessidade de um diálogo intercultural para atingir os valores universais, entre eles, a dignidade humana e proporcionar o enfrentamento de violações de direitos de crianças e adolescentes indígenas.

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Biografia do Autor

André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Coordenador adjunto e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul – RS, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina  com pós-doutorado na Universidade de Sevilha/Espanha. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens da UNISC, integrante do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina. Endereço eletrônico: andreviana.sc@gmail.com.  

Higor Neves de Freitas, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com Bolsa Prosuc Capes Modalidade I. Pós-Graduando em Novo Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC. Endereço eletrônico: freitashigor_@hotmail.com. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

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Publicado

2020-11-13

Como Citar

Custódio, A. V., & Freitas, H. N. de. (2020). O trabalho infantil indígena no Brasil: um paralelo entre a diversidade cultural e a universalidade dos direitos humanos. Revista Videre, 12(24), 275–300. https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.11471

Edição

Seção

Artigos