O trabalho infantil indígena no Brasil: um paralelo entre a diversidade cultural e a universalidade dos direitos humanos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.11471

Palabras clave:

Trabalho infantil indígena. Crianças e adolescentes indígenas. Políticas públicas.

Resumen

Crianças e adolescentes indígenas são exploradas em atividades de trabalho, entretanto, essa violação de direito é sustentada, por muitas vezes, em um discurso de diversidade cultural que acaba mascarando e naturalizando essa violação de direito. O objetivo do trabalho é compreender o contexto do trabalho infantil indígena por meio de um paralelo entre a diversidade cultural e a universalidade dos direitos humanos. Os objetivos específicos buscam contextualizar do trabalho infantil indígena no Brasil, demonstrar a proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil indígena, bem como analisar um paralelo entre o discurso do relativismo cultural e a universalidade dos direitos humanos em um contexto do trabalho infantil indígena. Como problema de pesquisa, questiona-se: como se estabelece o enfrentamento do trabalho infantil indígena, levando-se em consideração a diversidade cultural e a universalidade de direitos humanos? A hipótese indica que apesar do estabelecimento de um respeito à diversidade cultural, existe uma proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil e de garantias fundamentais de crianças e adolescentes, não podendo, portanto, se utilizar de um discurso de relativismo cultural como uma justificação para as violações de direitos humanos. O método de abordagem da presente pesquisa foi o dedutivo e o método de procedimento monográfico, desenvolvendo-se o estudo por meio das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Os principais resultados demonstram a necessidade de um diálogo intercultural para atingir os valores universais, entre eles, a dignidade humana e proporcionar o enfrentamento de violações de direitos de crianças e adolescentes indígenas.

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Biografía del autor/a

André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Coordenador adjunto e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul – RS, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina  com pós-doutorado na Universidade de Sevilha/Espanha. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens da UNISC, integrante do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina. Endereço eletrônico: andreviana.sc@gmail.com.  

Higor Neves de Freitas, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com Bolsa Prosuc Capes Modalidade I. Pós-Graduando em Novo Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC. Endereço eletrônico: freitashigor_@hotmail.com. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

Citas

ALEXY, Robert. Princípios Formais e outros aspectos da Teoria Discursiva do Direito. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.

ALTMAN, Raquel Zumbano. Brincando na história. In: PRIORE; Mary Del. História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2018.

ARAÚJO, Ana Valéria. Povos indígenas e a Lei dos" Brancos": o direito à diferença. Ministério da Educação, 2006.

BALDI, César Augusto. As múltiplas faces do sofrimento humanos: os direitos humanos em uma perspectiva multicultural. In: BALDI, César Augusto Baldi. Direitos Humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

BANIWA, Gersem. Autonomia Indígena no Brasil: desafios e possibilidades. In: DUPRAT, Débora. Convenção 169 da OIT e os Estados Nacionais. Brasília: ESMPU, 2015.

BARRETTO, Vicente de Paulo. Multiculturalismo e direitos humanos: um conflito insolúvel? In: BALDI, César Augusto. Direitos Humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 10 fev. 2020.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069compilado.htm. Acesso em: 10 fev. 2020.

BRASIL. Estatuto do Índio. 1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6001.htm. Acesso em: 10 fev. 2020.

CARDOSO, Tatiana de Almeida Freitas R. Direitos humanos: da sua evolução à sua (in) efetividade. Revista Videre, v. 4, n. 8, p. 30-40, 2012.

COTRIM, Gilberto. História do Brasil. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e geral. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

COUTO, Jorge. A construção do Brasil: Lisboa: Arco-Íris, 1998.

CUSTÓDIO, André Viana; VEROSENE; Josiane Rose Petry. Crianças esquecidas: o trabalho infantil doméstico no Brasil. Curitiba: Multidéia, 2009.

DAVUTOGLU, Ahmet. Cultura global versus pluralismo cultural: hegemonia civilizacional ou diálogo e interação entre civilizações In: BALDI, César Augusto. Direitos Humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

DE SOUZA, Pedro Bastos. Identidade e diversidade cultural como direitos fundamentais: relação de instrumentalidade e perspectivas no contexto internacional. Revista Videre, v. 8, n. 15, p. 141-161, 2016.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2000.

FLORES, Joaquin Herrera. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. Sequência UFSC, Florianópolis, v. 23 n. 44, p. 9-29. 2002.

GOMES, Mércio Pereira. O índio na História: o povo Tenetehara em busca da liberdade. Petrópolis: Vozes, 2002.

GORCZEVKSI, Clóvis. Direitos Humanos, Educação e Cidadania: conhecer, educar, praticar. 2 ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

LIMA, Fernanda da Silva; VERONESE, Josiane Rose Petry. Os Direitos da Criança e do Adolescente: a necessária efetivação dos direitos fundamentais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.

MARDERS, Fernanda; REIS, Suzéte da Silva. O trabalho infantil indígena sancionado pela diversidade cultural. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 34, p. 218-237, ago. 2016.

MARTIN, Nuria Belloso; RODRIGUES, Saulo Tarso; BOTELHO, Tiago Resende. Los derechos indígenas en el nuevo constitucionalismo latinoamericano: tiempo de derechos. Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (UFMT), v. 6, p. 1, 2015.

MELATTI, Julio Cezar. Índios do Brasil. São Paulo: HUCITEC, 1993.

MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa; CUSTÓDIO, André Viana. A influência do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 23, p. 178, 2018.

NASCIMENTO, Edmilson Alves do; COSTA, Renilda Aparecida. Indígenas crianças: uma fronteira simbólica na política de erradicação do trabalho infantil. Argumenta Journal Law, n. 31, p. 171-208, 2019.

NASCIMENTO, Edmilson Alves do; COSTA, Renilda Aparecida. Indígenas e trabalho infantil: da fronteira étnico-cultural à perspectiva de uma ação institucional diferenciada no Brasil. Argumenta Journal Law, Jacarezinho – PR, Brasil, n. 23. p. 129-158. 2015.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. 2001. Disponível em: http://www.ibermuseus.org/wp-content/uploads/2014/07/convencao-sobre-a-diversidade-das-expressoes-culturais-unesco-2005.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Crianças. 1989. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99710.htm. Acesso em: 10 fev. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 2007. Disponível em: https://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. 2001. Disponível em: http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/HQ/CLT/diversity/pdf/declaration_cultural_diversity_pt.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção 138 sobre a idade mínima de admissão ao emprego. 1973. Disponível em: http://white.oit.org.pe/ipec/pagina.php?seccion=47&pagina=156. Acesso em: 10 fev. 2020.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm. Acesso em: 10 fev. 2020.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção 182 sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação. 1999. Disponível em: http://www.ilo.org/public/spanish/standards/relm/ilc/ilc87/com-chic.htm. Acesso em: 10 fev. 2020.

PÉREZ RUIZ, Maya Lorena; ARGUETA VILLAMAR, Arturo. Saberes indígenas y diálogo intercultural. Cultura y representaciones sociales, v. 5, n. 10, p. 31-56, 2011.

PERUZZO, Pedro Pulzatto. Direitos Humanos, povos indígenas e interculturalidade. Revista Videre, v. 8, n. 15, p. 4-18, 2016.

PIOVESAN, Flávia. A universalidade e a indivisibilidade dos direitos humanos: desafios e perspectivas. In: BALDI, César Augusto. Direitos Humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. São Paulo: Saraiva, 2006.

PRONER, Carol. Os direitos humanos e seus paradoxos: análise do sistema americano de proteção. Porto Alegre: Fabris, 2002.

PUREZA, José Manuel. Direito internacional e comunidade de pessoas: da indiferença aos direitos humanos. In: BALDI, César Augusto. Direitos Humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

RAMOS, Fábio Pestana. A história trágico-marítima das crianças nas embarcações portuguesas do século XVI. In: PRIORE; Mary Del. História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2018.

RUBIO, David Sánchez. Fazendo e desfazendo direitos humanos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.

SANTOS, Boaventura de Souza. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Lua Nova, v. 39, 1997.

SANTOS, José Luiz dos. O que é cultura. São Paulo: Brasiliense, 2006.

SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

SILVA, Heloísa Helena Corrêa da. Proteção social e questão social dos indígenas urbanos em cidades transfronteiriças do Alto Solimões. In: HORBATH, Jorge E. Horbath; GRACIA, María Amalia. La cuestión indígena en las ciudades de las Américas. Buenos Aires: Imprenta Dorrego, 2018.

SOUZA; Ismael Francisco de; SERAFIM; Renata Nápoli Vieira. As recomendações do comitê para os direitos da criança, da convenção das nações unidas sobre os direitos da criança (1989). Santa Cruz do Sul, RS: Essere nel Mondo, 2019.

WALSH, Catherine. Interculturalidad y colonialidad del poder. Un pensamiento y posicionamiento “otro” desde la diferencia colonial. El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global, p. 47-62, 2007.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, v. 27, n. 53, p. 113-128, 2006.

Publicado

2020-11-13

Cómo citar

Custódio, A. V., & Freitas, H. N. de. (2020). O trabalho infantil indígena no Brasil: um paralelo entre a diversidade cultural e a universalidade dos direitos humanos. Revista Videre, 12(24), 275–300. https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.11471

Número

Sección

Artículos