Mediation and school bullying: a challenge in the tutle of child and adolescent rights

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.14650

Keywords:

Bullying, mediação, escola, criança e adolescente, pecificação social

Abstract

The objective of this article is to analyze the practice of bullying in the school environment and the institute of conflict mediation as a possible form of bullying prevention. In a democratic society, it is essential to encourage that conflicts be resolved through dialogue between those involved in the dispute themselves. To achieve the proposed objective, the narrative-comprehensive review methodology is used. The results indicate that mediation is the most appropriate mechanism for the treatment of conflicts arising from people’s continuing relationships and is encouraged in Brazil by the Statute of the Child and Adolescent, the Bullying Law, and the Code of Civil Procedure of 2015.

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Author Biographies

Michel Canuto de Sena, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Possui graduação em Direito pela Faculdade Mato Grosso do Sul (2011). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB (2013). Mestre com linha de pesquisa na Lei nº 11.196/05 - financiamento de pesquisas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2015). Possui experiência como Professor- Tutor na modalidade EAD pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Faz parte do grupo de pesquisa do Centro de Estudos e Células Tronco, Terapia Celular e Genética Toxicológica (CeTroGen). Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito Prof. Nelson Trad - FADIR UFMS (2016). Revisor de artigos científicos na área jurídica na Revista Multitemas (UCDB). Professor de cursos jurídicos para carreiras e concursos públicos. Consultor e parecerista ad hoc da Kroton. Professor de Cursos sobre Agronegócio (APROSOJA/FAMASUL). Consultor parecerista ad hoc (KROTON). Doutorando (UFMS). Consultor e parecerista ad hoc na Revista Científica Interações (UCDB). Palestrante no PSE - Programa Saúde nas Escolas, com temática de prevenção ao uso de drogas, combate a violência e bioética aplicada (UFMS). Doutorando (UFMS). Consultor e parecerista ad hoc na Revista Jurídica Cesumar, Mestrado (UniCesumar). Consultor e parecerista ad hoc na Revista Educação UNG (UNG). Consultor e parecerista ad hoc da Revista de Direito UFMS (UFMS). Atualmente é membro do Colegiado de pós-graduação (Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Autor e Organizador do livro Responsabilidade Civil com participação de Rodolfo Pamplona (UFBA), Fernando Mello (TSE), Fernanda Tartuce, entre outros renomados juristas. Organizador/Coordenador de Revista Científica (UEMS). Colaborador na JA - Junior Achievement (Empreendedorismo para transformar). Consultor e parecerista da revista jurídica LexCult - Revista eletrônica do centro cultural justiça federal (LexCult). Faz parte do Grupo de Pesquisa em Ciências Farmacêuticas - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Atualmente faz parte da comissão de inserção social da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Faz parte da comissão de cuidados paliativos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Atua como parecerista Ad Hoc, na Revista Bioética do Conselho Federal de Medicina (CFM). Prefaciador da obra "as prosas da boemia" de autoria de Valdir Souza. Apoiador pedagógico e assessor do Conselho Municipal da Juventude (CMJ). Atua como orientador pedagógico de projetos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS). Atua como Ad Hoc na revista Justiça do Direito. Faz parte do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil - IBERC, coordenado por Nelson Rosenvald. Faz parte da obra: Adoção: desconstruindo mitos, coordenado por Silvana Monte Moreira, participação de Maria Berenice Dias, Fernando Moreira Freitas da Silva entre outros juristas renomados e prefácio do Ministro do STJ, Humberto Martins. Parecerista Ad Hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Revisor Ad Hoc da REVISTA CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO (Fiocruz). Faz parte da Academia Paulista de Direito (SP). 

Fernando Moreira Freitas da Silva, Universidade São Paulo - USP

Doutorando em Direito pela USP - Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Negocial pela UEL - Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela PUC/RJ - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Empresarial pela UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso. Especialista em Gestão Pública pela UNIC - Universidade de Cuiabá. Aperfeiçoamento em Direito Italiano e Europeu pela Universidade de Camerino - Itália. Graduado em Direito pela UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso. Juiz de Direito do Estado de Mato Grosso do Sul. 

Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Possui graduação em Farmácia Bioquímica pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1980), Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (1997), e Doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (1999). Professor Titular (Full Professor) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) (2017). Professor Visitante (Visiting Researcher) e pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste (PPGSD), da Faculdade de Medicina (FAMED), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Áreas de Concentração: Saúde e Sociedade. Revisor (Referee) de periódicos científicos. Atua nas áreas de ensino, extensão e pesquisa em Saúde, Bioética, Biodireito, Ética Cientí

MEDIAÇÃO E BULLYING ESCOLAR: UM DESAFIO NA TUTELA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

fica e Espiritualidade e Ciência, com ênfase em investigação qualitativa e em interdisciplinaridade.

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Published

2022-07-29

How to Cite

Sena, M. C. de, Silva, F. M. F. da, & Bastos, P. R. H. de O. (2022). Mediation and school bullying: a challenge in the tutle of child and adolescent rights. Revista Videre, 14(29), 234–248. https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.14650

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Vol. 14 No. 29 (2022): Revista Videre

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