Do céu ao inferno: a trajetória do programa de aquisição de alimentos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.17039

Palavras-chave:

Programa de Aquisição de Alimentos, Agricultura Familiar, Políticas Públicas, Desenvolvimento Social

Resumo

O Programa de Aquisição de Alimentos surge em um contexto que a agricultura familiar começa a ser percebida como uma atividade produtiva. Neste sentido, começam a serem formuladas políticas públicas que representam avanços para a categoria. O PAA surge como potencializador da comercialização da produção da agricultura familiar. Sendo assim, temo por objetivo é debater e apontar os elementos e motivações que levaram ao desmonte do Programa de Aquisição de Alimentos. Enfatizando que o programa que serviu de exemplo para outros países combaterem a fome por ser garantidor de alimentos e gerador de emprego e renda no campo. A partir de 2013 o PAA começa a sofrer com mudanças políticas institucionais e econômicas, aprofundadas após o golpe parlamentar, aplicando contrarreformas as políticas agrárias. Este artigo é resultado de pesquisa realizada no âmbito do pós-doutorado, sendo uma pesquisa exploratória visando apresentar os resultados concreto do desmonte presente na política pública investigada.

Downloads

Biografia do Autor

Edir Vilmar Henig, Universidade de Coimbra

Doutor em Território, Risco e Políticas Públicas pela Universidade de Coimbra, título reconhecido pelo Doutorado em Desenvolvimento, Estratégia e Políticas Públicas da UFRJ. Mestre em Política Social e Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso, Bacharel em Ciências Contábeis pela faculdade UNICEN. 

Referências

BRASIL. Censo Agropecuário 2017. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/

BRASIL. Secretária de Análise e Gestão de Informação. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/vis/data3/v.php?>

BRASIL. Medida Provisória 1166/2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Mpv/mpv1166.htm

CASTRO, Josué de. Geopolítica da Fome. Editora Brasiliense, 1968.

CASTRO, Josué De. Geografia da Fome: o dilema brasileiro. 10. ed. Rio de Janeiro: Editora Antares, 1984.

CORREIA, Ana Paula Lopes de Souza. Impactos do Programa de Aquisição de Alimentos na Organização e Sustentação da Pequena Produção Familiar no Agraste Paraibano. 2020. 231 f. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa PB, 2020.

DYE, Robert D. Understanding public policy. New Jersey: Prentice-Hall, 1972.

HENIG, Edir Vilmar. Políticas sociais, Estado e a reforma agrária pós-constituição de 1988. Revista Videre, v. 10, n. 19, p. 323–349, 27 jun. 2018.

HENIG, Edir Vilmar; SANTOS, Irenilda Ângela Dos. Políticas Públicas e o Programa de Aquisição de Alimentos: Limites e Perspectivas. Curitiba: Appris, 2020.

KEPPLE, Anne Walleser; SEGALL-CORREA, Ana Maria. Conceituando e medindo segurança alimentar e nutricional. Saúde e Sociedade, v. 12, n. 1, p. 12–20, 2003.

LENIN, Vladimir Ilitch. O Estado e a Revolução: A doutrina do marxismo sobre o Estado e as tarefas do proletariado na revolução. São Paulo: Boitempo, 2017.

MACEDO, Andre de Camargo. Desmonte do PAA: Efeitos na vulnerabilidade social da agricultura familiar. 2022. 123 f. Dissertação – Dissertação apresentada à Faculdade de Engenharia Agrícola da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas SP, 2022.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

MATTEI, Lauro. A POLÍTICA AGRÁRIA E OS RETROCESSOS DO GOVERNO TEMER. OKARA: Geografia em debate, v. 12, n. 2, p. 293, 12 ago. 2018.

MATTOS, Luciano Mansor De. AS CONSEQUÊNCIAS DO GOLPE PARLAMENTAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA. RP3 -Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, n. Edição Especial-Projeto Radis: Produção de Conhecimento em Assentamentos de Reforma Agrária, p. 110–137, 2020.

ORTEGA, Isabella; MONEGAT, Maria Luiza Baron; RIZZI, Kamilla Raquel. PAA ÁFRICA E A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PELO VIÉS DA COOPERAÇÃO TÉCNICA. SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE, n. 10, 2018. Disponível em: <https://guri.unipampa.edu.br/uploads/evt/arq_trabalhos/16618/seer_16618.pdf>.

PEREIRA, Potyara A. P. Política Social: Temas & Questões. 2. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2009.

SALGADO, Rafael Salgado; DIAS, Marcelo Miná; SOUZA, Washington José De. Agricultura Familiar, Extensão Rural e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional: delimitando categorias analíticas à luz da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil. Mundo Agrario, v. 21, n. 46, p. e137, 8 abr. 2020.

ROCHA JÚNIOR, Adauto et al. Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar: dinâmica recente e impacto na receita dos agricultores familiares. In.: 57º Congresso SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Ilhéus – BA, 2019.

SAMBUICHI, R. H. R. Programa de Aquisição de Alimentos e Segurança Alimentar: Modelo lógico, resultados e desafios de uma política pública voltada ao fortalecimento da agricultura familiar. In.: Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 1990.

SALGADO, R. J. DOS S. F. et al. Implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): percepção dos atores envolvidos em sua operacionalização. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINIS¬TRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 53., 2015, João Pessoa, Paraíba. Anais. João Pessoa: Sober, 2015.

SCHNEIDER, Sérgio. A Pluriatividade na Agricultura Familiar. 2° Ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

Downloads

Publicado

2023-10-24

Como Citar

Henig, E. V. (2023). Do céu ao inferno: a trajetória do programa de aquisição de alimentos . Revista Videre, 15(32), 102–117. https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.17039

Edição

v. 15 n. 32 (2023): Revista Videre

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Unported License.

Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:

(a)    O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.

(b)   Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:

  1. Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  2. NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  3. CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
  4. Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
(c)   Após a publicação, os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online – em repositórios institucionais, página pessoal, rede social ou demais sites de divulgação científica, desde que a publicação não tenha fins comerciais.