Inteligência artificial e propriedade intelectual: uma interface

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16527

Palavras-chave:

patentes, inteligência artificial, responsabilidade jurídica

Resumo

A pesquisa objetivou investigar o uso da Inteligência Artificial (IA) no desenvolvimento de patentes. A problemática da pesquisa refere-se ao questionamento se a tecnologia de IA pode ser considerada como uma inventora de si mesma, e detentora de uma patente: quais são as principais considerações e argumentos para recusar essa ideia no cenário presente? Assim, a atualidade da temática reflete a importância de se discutir esse tema. A principal hipótese a ser testada refere-se justamente à (im)possibilidade de IA ser considerada inventora ou detentora de determinada patente devido à ausência dos requisitos básicos contratuais, e da personalidade e responsabilidade jurídicas. A metodologia utilizada foi a revisão de bibliografia sistemática, com caráter descritivo e segundo um método cartesiano para analisar quanti-qualitativamente as informações e dados obtidos a partir da pesquisa realizada sob a ótica do direito comparado. Os resultados e discussões apontam conclusivamente para a impossibilidade jurídica da IA em ser atualmente considerada como inventora de uma criação patenteável. 

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Biografia do Autor

Giovanna Sampaio, UFS - PPGPI - DOUTORANDA

Mestra e Doutoranda em Propriedade Intelectual

PPGPI, UFS - Universidade Federal de Sergipe

Email: giovanna.martins@ufba.br

OrcidID: https://orcid.org/0000-0003-1869-1826

Neila de Paula Pereira, UFBA - PROFNIT

Graduada em Farmácia pela UFRJ sendo Doutora em Ciências Farmacêuticas na área de insumos, medicamentos e correlatos pela UFPR com Tese interdisciplinar em fitoquímica aplicada a farmacotecnia. Possui Mestrado em Química Orgânica pelo Instituto de Química da UFRJ com pesquisa desenvolvida no Laboratório de Avaliação e Síntese de Substâncias Bioativas (LASSBio) e fez especialização em homeopatia no Instituto Hahnemanniano do Brasil. Tem experiência profissional na área de farmacotécnica alopática, homeopática, cosmetologia, além de extração e síntese de bioativos. É Docente DE na Universidade Federal da Bahia (UFBA) desde 2010 coordenando a disciplina de farmacotécnica, projetos de pesquisa em fitocosmeticos, fitoterápicos, bioprodutos, e de ensino\extensão em manipulação homeopática no Laboratório de Pesquisas em Medicamentos e Cosméticos (LAPEMEC) o qual é responsável. É tutora da Liga Acadêmica de farmácia homeopática da UFBA (LAFHOM) e desenvolve pesquisas com os seguintes temas: insumos naturais e sustentáveis, óleos fixos e essenciais, sistemas emulsionados macro e nanoestruturados, sistemas gelificados, formulações inovadoras, parâmetros reológicos e ensaios biológicos. Atua no âmbito da inovação com propriedade intelectual sendo credenciada orientadora e docente permanente no PROFNIT \UFBA (Programa de PG em propriedade intelectual e transferência de tecnologia para inovação). Também atua no PPGFAR\UFBA (Programa de PG em Farmácia) o qual está vice-coordenadora. Colabora com a Rede Passitec de pesquisas da EMBRAPA e com eventos interinstitucionais de assistência farmacêutica. 

Joao Antonio Belmino dos Santos, UFS

Doutorado em Engenharia de Processos pela Universidade Federal de Campina Grande

PPGPI, UFS - Universidade Federal de Sergipe - Professor Permanente

Email:santosjabpb@gmail.com

OrcidID: https://orcid.org/0000-0003-4924-7154

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Publicado

2023-10-24

Como Citar

Sampaio, G., de Paula Pereira, N., & Antonio Belmino dos Santos, J. (2023). Inteligência artificial e propriedade intelectual: uma interface. Revista Videre, 15(32), 262–284. https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16527

Edição

v. 15 n. 32 (2023): Revista Videre

Seção

Artigos

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