Unindo pontas soltas: racismo institucional, letalidade policial e sistema de justiça

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.13816

Palavras-chave:

Letalidade policial. Racismo institucional. Sistema de Justiça Criminal. Desracialização. Violência policial.

Resumo

este artigo apresenta uma leitura teórica dos mecanismos jurídicos utilizados pelo Estado brasileiro para tratar a letalidade policial, a partir da operacionalização do conceito de racismo institucional. A revisão de literatura tem apontado que, embora os estudos sobre o uso da força pelas polícias e os respectivos meios de responsabilização dos atores implicados tenham avançado na descrição dos efeitos do arranjo institucional implementado para lidar com a violência policial letal, estes mesmos estudos pouco aportaram à compreensão das possíveis relações entre o racismo e as maneiras através das quais o país escolheu tratar a letalidade policial. O texto se beneficia dos resultados de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida em São Paulo, que utiliza análise documental como técnica para coleta de dados. A análise dos materiais coletados, valorizando-se o lugar de observação da pesquisadora e a literatura especializada, permitiu constatar que, para além do quantitativo exacerbado de mortos vítimas da violência policial letal serem majoritariamente negros – o que tem normalizado a matança – , o descompromisso do Estado brasileiro em produzir dados sobre raça e a fragmentação de respostas institucionais alheias umas às outras são fatores que autorizam a sustentação da existência de uma “falha coletiva” na prestação jurisdicional quando a polícia mata.

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Biografia do Autor

Poliana da Silva Ferreira, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas

Doutoranda em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (2020- ), mestre pela mesma instituição (2019). Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (2016). Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (2017-2019; 2020- ). Realizou estágio de pesquisa na Université Catholique de Louvain, junto ao Centre de Recherche Interdisciplinaire sur la Déviance et la Pénalité e Pós-graduou-se em Direitos Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2018). Atualmente é pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Criminologia da UNEB, da Plataforma Justa e do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV DIREITO SP. Têm experiência na atividade de pesquisa em: Processo Penal, Criminologia, Metodologia da Pesquisa em Direito, Letalidade policial e Violência Racial. (Fonte: Currículo Lattes)

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Publicado

2021-12-13

Como Citar

da Silva Ferreira, P. (2021). Unindo pontas soltas: racismo institucional, letalidade policial e sistema de justiça. Revista Videre, 13(28). https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.13816

Edição

Seção

Artigos