O desenvolvimento da eletrificação dos transportes e a transformação da mobilidade urbana das cidades como instrumentos para efetivação do estado de direito ambiental

Ulisses Arjan Cruz dos Santos, Ricardo Augusto Lunière Fonseca, Lídia de Abreu Carvalho Frota, Mônica Mota Tassigny

Resumo


A concretização do Estado de Direito Ambiental e das cidades inteligentes estão intrinsecamente ligados à substituição dos combustíveis fosseis por combustíveis alternativos mais sustentáveis e, sobretudo, pela eletrificação dos transportes. Objetivando alcançar o direito ao desenvolvimento sustentável, redução da emissão dos gases do efeito estufa e a otimização da mobilidade urbana, para tanto a eletrificação dos transportes deve ser realizada, em paralelo ao desenvolvimento das tecnologias de geração de energias renováveis e digitais, aliada à infraestrutura viária e ao controle do trânsito das cidades. Desse modo, o presente artigo visa abordar o desenvolvimento da eletrificação dos transportes, no contexto da transformação da mobilidade das cidades, e como instrumento para construção de uma sociedade sustentável, levando em consideração a realidade brasileira. Para tanto, como metodologia, utilizou-se do método de abordagem dedutivo, quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. Os resultados obtidos demonstram que os avanços tecnológicos relacionados à eletrificação dos transportes, aliada à tendência global para redução das emissões de gases poluentes, bem como às mudanças comportamentais da sociedade, de modo particular, das gerações mais jovens, são os elementos necessários para uma mudança de paradigma na área dos transportes, cumprindo ainda a legislação dos acordos climáticos, promovendo a efetivação do direito intergeracional ao desenvolvimento sustentável.


Palavras-chave


Cidades Inteligentes. Eletrificação dos Transportes. Mobilidade Urbana. Sustentabilidade. Estado de Direito Ambiental.

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DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v11i22.11273

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